Filosofia Com Trotta

necessidade da reciclagem e contribui para que a nível global se procurem sinergias na gestão do fluxo de resíduos da embalagem. 61 4.2.1 Estudo de caso de Portugal BDU – Biblioteca Digital da UNIVATES (http://www.univates.br/bdu) Segundo Trotta (2012, texto digital) em Portugal até 1996, a gestão dos resíduos sólidos urbanos era realizada pelas Prefeituras e compreendia as etapas de coleta e disposição, pois não haviam meios de triagem na fonte. Até esse ano os resíduos…

de que se reveste, pois incide sobre o conteúdo da norma. Desce ao fundo da Lei, outorga a quem exerce a competência com que decidir sobre o teor e a matéria da regra jurídica, busca acomodá-la aos cânones da Constituição, ao seu espírito, à sua filosofia, aos seus princípios políticos e fundamentais (BONAVIDES, 2001, p. 269). Conclui-se que a inconstitucionalidade material viola normas e princípios ditados pela Constituição Federal, que é a Lei Maior, que deve ser seguida, de modo que…

Unidas proclama a Declaração Universal dos Direitos do Homem20. Só neste período da História os direitos humanos foram reconhecidos como direitos legais, muito embora a sua fundamentação moral se tenha iniciado no século XVII, com a filosofia política e a filosofia do direito da modernidade, durante o qual surgem as primeiras iniciativas para uma formulação positiva dos “direitos” (Declaração Inglesa de Direitos – Bill of Rights, em 1689 e posteriormente, a Declaração dos Direitos…

democracia. Esta cidade se tornou uma referência para a organização política social e cultural das sociedades ocidentais, na medida em que os gregos vivenciaram um ideal de cidadania desenvolvendo o conhecimento acerca das artes, das ciências e da filosofia. Atena, a protetora da cidade. Em 508 a.C., o governo passou para as mãos de Clístenes. Ele dividiu a cidade em cem distritos que foram chamados de demos, habitados por todo tipo de gente - ricos e pobres, nobres e plebeus.…

constitucional. Trad. Maria Cristina De Cicco. 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2002; GUASTINI, Riccardo. La constitucionalización del ordenamiento jurídico: el caso italiano. In: CARBONELL, Miguel (org.). Neoconstitucionalismo(s). Madrid: Editorial Trotta, 2003. TST_71-3.p65 49 17/5/2007, 16:19 50 Rev. TST, Brasília, vol. 71, nº 3, set/dez 2005 D O U T R I N A e a inserção, na dogmática nacional, da discussão acerca da chamada eficácia dos direitos fundamentais nas relações…

fundação do Movimento Negro Unificado. De Daniel Brazil, 1989. Duração: 35 min Alexandria O filme relata a história de Hipátia (Rachel Weisz), filósofa e professora em Alexandria, no Egito entre os anos 355 e 415 da nossa era. Hipátia ensina filosofia, matemática e astronomia na Escola de Alexandria, junto à Biblioteca. Ela luta para salvar a sabedoria adquirida pelo mundo antigo. Sob dominação romana, Alexandria é agitada por ideais religiosos diversos: o cristianismo, que passou…

criminalidade violenta e a não repressão a pequenos delitos e contravenções.125 Para além da discussão sobre a real eficácia (e os custos) da tolerância zero nas cidades em que foi implantada - complexa e ainda em aberto especialmente nos EUA -, preocupam a filosofia intolerante (desproporcional) e uma leitura, feita por políticos e alguns operadores jurídicos, de que o oposto da tolerância zero é o direito penal mínimo, que seria um "ovo de serpente" a engendrar criminalidade violenta -…

Esta atividade está se transformando em um marco importante na escolha dos futuros magistrados, não só lhes cobrando conhecimento, mas, precipuamente, transmitindo valores na busca de formar julgadores com um viés mais humanitário. Seguindo a mesma filosofia, o curso de especialização para os juízes vitaliciandos não só aprofunda o conhecimento cognitivo, mas permite debates e discussões sobre a própria função do magistrado, sempre direcionados à busca de Justiça Social. E diferente não…

ao dever de proporcionalidade: um novo paradigma para o Direito Administrativo. In: Daniel Sarmento (Org.). Interesses públicos... Op. Cit., p. 119-172; SARMENTO, Daniel. Interesses públicos vs. interesses privados na perspectiva da teoria e da filosofia constitucional. In: ________ (Org.). Interesses públicos... Op. Cit., p. 23-118; SCHIER, Paulo Ricardo. Ensaio sobre a supremacia do interesse público sobre o privado e o regime jurídico dos direitos fundamentais. In: Daniel Sarmento…

(Miguel, 2003a; 2003b; Thompson, 2002) confluem ao apontar o papel preponderante da mídia como fator subjacente à reconfiguração por eles analisadas. Nesse sentido, incorporam à reflexão acerca da representação – temática quase exclusiva da ciência e filosofias políticas – um repertório de argumentos e conhecimentos avançados no campo da comunicação política, em que se tem atentado de modo insistente para a relevância de um espaço público midiático capaz de elaborar a difícil…