Filiação Socioafetiva Adoção Homoafetiva

SUPERIOR DO SUL DO MARANHÃO UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO SUL DO MARANHÃO CURSO DE DIREITO KARLA MAYRA CARDOSO DA SILVA O RECONHECIMENTO DA UNIÃO HOMOAFETIVA COM ENTIDADE FAMILIAR Imperatriz 2014 KARLA MAYRA CARDOSO DA SILVA O RECONHECIMENTO DA UNIÃO HOMOAFETIVA COM ENTIDADE FAMILIAR Monografia apresentada ao Curso de Direito do Instituto de Ensino Superior do Sul do…

CONTRATO .............................................................................................. 28 3.4- INDENIZAÇÃO DO CONTRATO ......................................................................................... 32 4. A QUESTÃO DA FILIAÇÃO NO TEMA GRAVIDEZ DE SUBSTITUIÇÃO ........................... 35 4.1- O REGISTRO DA CRIANÇA PÓS UTILIZAÇÃO DA GRAVIDEZ DE SUBSTITUIÇÃO…

marido, a quem passava a fazer oferendas (VENOSA, 2007, p. 4). 9 Por um lado, o culto familiar aumentava a opressão e desvalorização sobre a mulher nesse modelo familiar, por outro, entretanto, justificava a existência de outro instituto: a adoção, que conforme dito por Venosa (2007, p. 4) era a forma de perpetuar o culto na inexistência de filho biológico, já que uma filha não permitia a continuação do culto de seu pai, pois ao contrair núpcias passaria a cultuar os deuses…

WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR EVANDRO CARNEIRO RIOS JÚNIOR ADOÇÃO MONOPARENTAL Monografia apresentada ao Colegiado de Direito da Universidade do Estado da Bahia, Campus IV, Jacobina, como requisito parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientador: Valmir Cardoso Lacerda Júnior JACOBINA 2011 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR EVANDRO CARNEIRO RIOS JÚNIOR ADOÇÃO MONOPARENTAL Monografia apresentada ao Colegiado de Direito da Universidade do Estado da Bahia, Campus IV, Jacobina; como

na família, é o ramo do direito privado que mais sofre influência do direito público, pois o estado tem interesse na preservação da família. Parentesco Vínculo da Afinidade: liga um cônjuge a família do outro cônjuge. Parentesco Civil: nasce da adoção. Adoção não surgiu por um ato de amor, e sim pela religião, nasceu na Roma Antiga. Tio e sobrinho: linha colateral desigual. Irmão Bilateral ou Germano: mesmo pai e mesma mãe Irmão Unilateral: filho só de um dos genitores em comum. Da…

............................................................................................26 3.1.5 Famílias reconstituídas ....................................................................................................27 3.1.6 Família homoafetiva ........................................................................................................28 4 FILOSOFIA EUDEMONISTA E O DIREITO DE FAMÍLIA ......................................35 4.1 Introdução ................................

Constituição de 1988 ocasionou diversas mudanças no ordenamento jurídico vigente, afastando diversos preconceitos. Em seu art. 226 amplia o conceito de família, incluindo as monoparentais, união estável, mono parental, eclética e recentemente a homoafetiva, já em seu art. 227 dispõe sobre o dever da sociedade, do Estado e da família dever de garantirem a criança e ao adolescente uma série de direitos inerentes a sua personalidade. Atualmente há muitas discussões sobre o poder familiar…

por pessoas que estão ligadas pelo amor. Segundo Laura Affonso da Costa Levy3, família se constitui por diversos fatores e é capaz de ter vários envolvidos, pois hoje existe uma estrutura multifacetada quando tratamos de famílias uniparentais, homoafetivas, pluriparentais, etc., demonstrando o caráter edonista, presente na nossa atualidade e justificada exclusivamente na busca da felicidade e na realização pessoal. A presença do afeto, do carinho, da atenção, do cuidado, da…

DE FAMÍLIA Prof.a. Glauciene Flávio Tartuce - Carlos Roberto Gonçalves Código Civil – Livro IV Artigos 1511 a 1783 Conceito: ramo do direito civil que trata de alguns institutos específicos (casamento, união estável, relações de parentesco, filiação, alimentos, bem de família, guarda, tutela e curatela). Divisão – Direito Pessoal (casamento e relações de parentesco) Direito Patrimonial (regime de bens entre os cônjuges, administração dos bens dos filhos menores, alimentos e bem…

by this monographic work. Keywords: Prescriptive Period. Enforcement Actions. Child Support. Parenting Capacity. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 11 2 DA FAMÍLIA E SUAS RELAÇÕESS RELAÇÕES FAMILIARES 12 2.1 DA FAMÍLIA 12 2.2 DO PARENTESCO 15 2.3 DA FILIAÇÃO 17 2.4 DO PODER FAMILIAR 21 3 DOS ALIMENTOS 27 3.1 CONCEITO 27 3.2 ORIGEM 30 3.3 ESPÉCIES 32 3.4 FINALIDADE 34 3.5 CARACTERÍSTICAS 36 3.6 DEVER DE SUSTENTO 39 3.7 QUANTIFICAÇÃO 45 3.8 EXECUÇÃO 48 4 O PRAZO PRESCRICIONAL DA AÇÃO…