Filiação Religiosa

religiões tendem a derivar a moralidade, a ética, as leis religiosas ou um estilo de vida preferido de suas ideias sobre o cosmos e a natureza humana. A palavra religião é muitas vezes usada como sinônimo de fé ou sistema de crença, mas a religião difere da crença privada na medida em que tem um aspecto público. A maioria das religiões têm comportamentos organizados, incluindo hierarquias clericais, uma definição do que constitui a adesão ou filiação, congregações de leigos, reuniões…

constituem sínteses histórico-social sobre certos temas. Os princípios se expressam através de expressões de alcance indeterminado e daí sua riqueza, permitindo que o intérprete dê-lhe concretude. São princípios gerais do D. de família: a) Igualdade de filiação (art. 227, p. 6º da CF/88); b) Princípio da liberdade; c) Princípio do pluralismo familiar (art. 226, p. 3º e 4º da CF/88); d) Princípio do melhor interesse para a criança; e) Dignidade humana; f) Solidariedade; g)…

Social, mediante o cumprimento das exigências legais (idade mínima e carência). De acordo com Decreto 6.722, de 30 de dezembro de 2008, os dados constantes no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS valem para todos os efeitos como prova de filiação à Previdência Social, relação de emprego, tempo de serviço ou de contribuição e salários-de-contribuição, podendo, em caso de dúvida, ser exigida pelo INSS a apresentação dos documentos que serviram de base à anotação. Da mesma…

prover a manutenção da pessoa portadora de deficiência ou idosa a família cuja renda mensal per capita seja inferior a 1/4 (um quarto) do salário mínimo”. 1.3. Previdência Social A Previdência brasileira é formada por dois regimes básicos, de filiação obrigatória, que são o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e os Regimes Próprios de Previdência Social dos servidores públicos e militares. Há também o Regime de Previdência Complementar, ao qual o participante adere facultativamente.

antropólogos a partir do Sec. XIX. Na sequência, breve referência a Bachofen e Tylor. 1.2. BACHOFEN (1815-1887) Traz a concepção de que alguns comportamentos familiares não eram afetados ou desenvolvidos pela evolução civil, mais sim por crenças religiosas tidas como ultrapassadas, tais como a passagem da poligamia à monogamia e do direito materno ao paterno. 1.3. DIREITO MATER X DIREITO PATERNO No livro de Bachofen (Direito Materno) ele explica a transformação do direito materno em…

Complementar de Previdência Social será objeto de lei especifica Art. 10. Os beneficiários do Regime Geral de Previdência Social classificam-se como segurados e dependentes, nos termos das Seções I e II deste capítulo. SEGURADOS INSCRIÇÃO DO RGPS, FILIAÇÃO E b) aquele que, contratado por empresa de trabalho temporário, definida em legislação específica, presta serviço para atender a necessidade transitória de substituição de pessoal regular e permanente ou a acréscimo extraordinário…

artigo 44, V, do CC. Vejamos: “Art. 44. São pessoas jurídicas de direito privado: V — os partidos políticos. (Incluído pela Lei n. 10.825/2003.) § 1º São livres a criação, a organização, a estruturação interna e o funcionamento das organizações religiosas, sendo vedado ao poder público negar-lhes reconhecimento ou registro dos atos constitutivos e necessários ao seu funcionamento (incluído pela Lei n. 10.825/2003). A Constituição Federal de 1988, em seu art. 17, § 2º, preceitua…

assim dispõe: “Os filhos, havidos ou não da relação do casamento, ou por doação, terão os mesmos direitos e qualificações, proibidas quaisquer designações discriminatórias relativas filiação”. O dispositivo em apreço estabelece absoluta igualdade entre todos os filhos, não admitindo mais a retrógrada distinção entre filiação legitima ou ilegítima, segundo os pais fossem casados ou não, e adotiva, que existia no Código Civil de 1916. Hoje, todos são apenas filhos, uns havidos fora do…

religiosidade não cristãs: espiritualidade hindú, islâmica, hebraica, ... No sentido mais próprio aplica-se no âmbito cristão: - Espiritualidade cristã em várias formas: ortodoxa, anglicana, protestante... - Sínteses particulares: o carisma de uma Ordem Religiosa, movimento, grupo... (espiritualidade carmelitana, Inaciana, Dominicana, focolares, Opus Dei...) - Valores particulares: espiritualidade da oração, do trabalho... Em todos estes sentidos vem usado conceito…

sob o mesmo teto, particularmente o pai, a mãe e os filhos. 2 Conjunto de ascendentes, descendentes, colaterais e afins de uma linhagem ou provenientes de um mesmo tronco; estirpe. 3 Pessoas do mesmo sangue ou não, ligadas entre si por casamento, filiação, ou mesmo adoção, que vivem ou não em comum; parentes, parentela. 4 fig Grupo de pessoas unidas por convicções, interesses ou origem comuns. 5 Conjunto de coisas que apresentam características ou propriedades comuns. 6 Biol Categoria…