Filiação Religiosa

decisão aos familiares, como nas hipóteses mencionadas no item anterior (livre decisão do casal no planejamento familiar, livre aquisição e administração do patrimônio familiar, liberdade de escolha pelo modelo de formação educacional, cultural e religiosa da prole e livre conduta, respeitando-se a integridade físico-psiquica e moral dos componentes da família), a disponibilidade e relativa, limitada, como sucede também no concernente aos alimentos, não se considerando validas as…

investigação, além de apresentar um aprofundamento teórico acerca da temática estudada e uma forma, como afirma Minayo (1992), de confrontá-la com os desejos do pesquisador. Para desenvolvimento deste estudo foi realizado no uma abordagem sobre o direito à filiação de como este instituto é tratado no nosso ordenamento jurídico, o “status” jurídico do pai no direito brasileiro, contextualizando a evolução jurídica da família ao longo do século XX. Tratou-se da ação de investigação de…

legal supletiva (fonte mediata). O poder de designar herdeiros encontra, no mais das vezes, limitação na legislação ou nos costumes de todos os povos, tendo havido épocas em que tal limitação foi absoluta, mormente em decorrência de motivos de ordem religiosa. Contudo, a ausência do poder de designar herdeiros não acarreta a ausência do pressuposto da vocação hereditária. Herdeiro há. O que não há – em certas épocas ou lugares – é a liberdade de instituí-lo segundo critérios que o autor…

Benefício prestado Serviço/ obrigação de fazer “não precisa pagar” / garantia Independe de filiação Brasileiro ou não (basta estar no território) Gratuita 1.2 Assistência Social Beneficiário: dependente econômico (miserabilidade) Miserável + idoso ou deficiente inválido Independe de filiação ao INSS Independe de Contribuição Brasileiro nato ou naturalizado Benefício pecuniário 1.3 Previdência Social É um seguro Filiação obrigatória daqueles que realizam qualquer tipo de atividade…

O LIVRO PSICOLOGIA SOCIAL DA CONVERSÃO RELIGIOSA O presente trabalho é uma resenha da obra psicologia Social da conversão religiosa organizado pelo Antônio Maspoli de Araujo Gomes. No primeiro capítulo há o artigo de Edênio Valle como título: “Conversão e pertença: um conceito psicológico clássico ainda em aberto”. Valle inicia seu artigo afirmando que a Conversão é um dos temas mais importantes para a psicologia científica da religião. Através de William James (1902) a Psicologia da Religião

1- INTRODUÇÃO Adotar é dar a uma criança ou adolescente a oportunidade de ter um lar, uma família de forma definitiva, com todos os vínculos próprios da filiação, a oportunidade de crescer para a vida, a adoção deve ser vista como a oportunidade de se ter um filho que se decidiu ter. O processo judicial de adoção é entendido como aquele que observa todas as garantias de um processo justo, capaz de analisar de forma interdisciplinar a situação de cada criança e/ou adolescente a fim…

Silvia Lúcia Correia Lima. Monografia (Especialização em Direito de Família, Registros Públicos e Sucessões) – Universidade Estadual do Ceará / Escola Superior do Ministério Público. 1. Constitucionalização. 2. Direito de Família. 3. Direito de Filiação. I. Universidade Estadual do Ceará / Escola Superior do Ministério Público. CDD: 342.16 FERNANDO ALCÂNTARA CASTELO TÍTULO: A IGUALDADE JURÍDICA ENTRE OS FILHOS: REFLEXO DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA…

o filho adoptivo não deve retirar-se de mãos vazias” + Revisão histórica  Leis de Manú (séc II a.C. – II d.C.)   Recomenda adopção para pais sem filhos biológicos, para garantir que estes cumpram obrigações culturais e religiosas dos rituais fúnebres Egipto  A primeira esfera de protecção para crianças em situações de abandono passa pela família alargada + Revisão histórica  Bíblia  Grécia Antiga  Só cidadãos livres podem ser adoptados

direito à livre orientação sexual, igualdade, não-discriminação, convivência familiar, direito e dever à filiação, guarda e adoção, e identidade de gênero, entre outros. Em contrapartida, a bancada religiosa do Congresso Nacional, tenta, também através de uma Proposta de Emenda Constitucional, acrescentar ao artigo 103, da Constituição Federal, a legitimidade das associações religiosas para propor Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade de…

sinônimo de fé ou sistema de crença, mas a religião difere da crença privada na medida em que tem um aspecto público. A maioria das religiões têm comportamentos organizados, incluindo hierarquias clericais, uma definição do que constitui a adesão ou filiação, congregações de leigos, reuniões regulares ou serviços para fins de veneração ou adoração de uma divindade ou para a oração, lugares e escrituras sagradas para seus praticantes. Religião x Bioética A grande maioria da população…