Filiação Socioafetiva Adoção Homoafetiva

Matrimonial ........................................................................... 28 2.4 Família Monoparental ........................................................................ 29 2.5 Família E Filiação .............................................................................. 31 2.6 Filiação Previsão Legal ..................................................................... 32 CAPÍTULO 3…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FORMIGA – UNIFOR-MG DIREITO A QUESTÃO JURÍDICO-SOCIAL DA HOMOAFETIVIDADE: UNIÃO ESTÁVEL, CASAMENTO E ADOÇÃO FORMIGA –MG 2011 NOTA Este é um artigo advindo de um trabalho acadêmico executado dentro da grade curricular do Centro Universitário de Formiga – UNIFOR-MG –; na ementa da disciplina de Sociologia Jurídica; ministrada pela professora Maria Rachel de Castro Fernandes Guimarães. O referido trabalho acadêmico foi desenvolvido por um grupo de dez…

(sem amparo CF); e) Família homoafetiva: união entre pessoas do mesmo sexo; f) Família anaparental: convívio entre pessoas (parentes ou não) sem a presença dos pais; g) Família pluriparental ou reconstituídas: cônjuges trazem filhos de outros relacionamentos; h) Família paralela: concubinas. i) Família extensa ou ampliada: parentes próximos, vínculos de afinidade e afetividade; j) Família substituta: artigo 28, ECA – ocorre por meio da guarda, tutela ou adoção; k) Família…

aplicáveis nas medidas protetivas. Ressaltamos as causas de inexistência, anulabilidade e nulidade, verificamos os diversos tipos de adoção e suas características, trazemos o papel dos Órgãos Públicos, como o Ministério Público, o Conselho Tutelar e as equipes multidisciplinares. Por fim, demonstramos as diversas diferenças existentes entre a teoria e a prática da adoção, confrontando ambos. Demonstramos a relação que há entre a família, a sociedade e o Estado com as crianças e os…

Irecê – Bahia, 2012. RESUMO Com o objetivo de entender as relações ente pessoas do mesmo sexo – aqui entendidas como relações homoafetivas – bem como a importância do seu reconhecimento legal, buscou-se compreender a postura de preceitos de ordem social e jurídicos do Brasil. Considera-se discriminatório pretender excluir parte da sociedade aqueles que têm relações homoafetivas da tutela do Poder Judiciário sob o argumento de não haver previsão no ordenamento jurídico para a hipótese.…

Princípios do Direito de Familia Casamento: Conceito. Capacidade. Impedimentos. Causas Suspensivas. Divórcio Direto (Judicial e Administrativo) União Estável. Direito Parental: da relação de parentesco. Direito de filiação. Dúvidas e Impugnação à filiação. Reconhecimento de filhos. Adoção. Poder Familiar. Proteção à pessoa dos filhos. Alienação Parental. Guarda, Alienação Prental Tutela e Curatela. Alimentos Alimentos gravídicos UNIDADE II: Direito Patrimonial de…

01/03/13 A noção de família na guarda e adoção por pares homossexuais - Família - Âmbito Jurídico V ocê está aqui: Página Inicial Revista Revista Âmbito Jur ídico Família Família A noção de família na guarda e adoção por pares homossexuais M anoel Valente Figueiredo Neto, Lúcia Cristina dos Santos Rosa, Adriana Caroline Silveira M aia Resumo: Trata-se aqui do instituto da adoção em geral, no que concerne à sua evolução no ordenamento jurídico brasileiro, o que tem como…

e dos escravos. E à medida que a posição do homem ganha mais importância em função do aumento das riquezas, tal vantagem passa a interferir na ordem da herança e da hereditariedade, provocando a abolição do direito materno em substituição à filiação masculina e ao direito hereditário paterno. .1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA FAMÍLIA A família, primeira célula de organização social, vem evoluindo gradativamente, desde os tempos mais remotos até a atualidade. Noé Medeiros[2] afirma que a família

único provedor da família, que foi desmanchada com a Revolução Industrial, onde a mulher necessitou ingressar no mercado de trabalho e, consequentemente, houve uma descentralização no núcleo familiar, com o pai e a mãe como provedores. A família homoafetiva, por exemplo, convive com muitos preconceitos e questões que envolvem tanto o desenvolvimento do filho quanto da família em si. Há argumentos contra e a favor dessa nova modalidade familiar. Assim como a família monoparental. Há…

JONAS MORETTI DE MELLO ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS MARÍLIA 2013 JONAS MORETTI DE MELLO ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS Trabalho de Curso apresentado ao Curso de Direito da Fundação de Ensino “Eurípides Soares da Rocha”, mantenedora do Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Artur Maldonado Gonzaga MARÍLIA 2013 Mello, Jonas Moretti de Adoção por casais…