TRABALHO

ALUNA: Deise Steffens FICHAMENTO Nome completo dos autores do Fichamento: Carlos José Cordeiro Josiane Araújo Gomes Obra em Fichamento: DA POSSIBILIDADE DE INTERVENSÃO DA POSSE PRECÁRIA E A SUA CONFIGURAÇÃO EM POSSE AD USUCAPIONEM O trabalho dos autores busca discorrer sobre a possibilidade de intervenção da posse precária em posse capaz de permitir a aquisição da coisa através da usucapião. Inicialmente os autores procuram definir um melhor conceito para a palavra posse, pois o estudo da mesma apresenta várias teorias divergentes, para isto os mesmos acabam destacando duas das principais teorias, entre elas a do jurista Savigny que define: “possuidor é aquele que detém uma coisa com espírito de proprietário, usando gozando em proveito próprio, sem que para isso seja necessário do mesmo se tenha a convicção de que realmente seja dono” (p. 01). Ou seja, a posse segundo esta definição exige a presença dos elementos corpus e animus, estando ausente qualquer um destes elementos, não existe posse e sim mera detenção. A outra teoria mencionada pelos autores é a de Ihering, que afirma ser a posse “a exteriorização ou visibilidade do domínio, ou seja, é a relação normal entre a pessoa e a coisa, agindo aquela como proprietária ou com a sua aparência” (p. 01). Portanto, para esta teoria apenas exigi-se a presença do elemento corpus, não necessitando estar demonstrada a intenção de ser dono. Desta forma, compreende-se pela teoria de Savigny, que não se…

Fichamento Historicidade do Direito Internacional 1- Idade Antiga NA ANTIGUIDADE (XENOFOBIA): Da antiguidade quase não há relatos de interações entre povos (mesmo tribos ou clãs). Na Grécia e em Roma o estrangeiro não tinha direitos, pois estes derivavam exclusivamente da religião, da qual o estrangeiro era excluído. Não podia ser proprietário, não podia casar-se, os filhos nascidos da união de um cidadão e uma estrangeira eram considerados bastardos, o estrangeiro não poderia…

Fichamento Texto I - Rosa Nery e Nelson Nery Introdução ao Código Civil - Prof. Gerson Parte Geral 1- Codificar ou não? Haviam dois grandes juristas na Alemanha (sec XIX), que se chamavam Thibout e Savigny. Estes, escreveram trabalhos discutindo a questão de codificação ou não codificação das normas jurídicas. Savigny entendia não ser conveniente codificar o Direito Civil, porque de acordo com o seu ponto de vista, isso engessaria/dificultaria o regramento do direito, que se…

Fichamento do texto Dogmática Hermenêutica ou a Ciência do Direito como teoria da interpretação [...] Não obstante as diferenças e as oscilações mencionadas, é de entender a importância do exato conhecimento do sentido destas relações, posto que têm consequências para a distribuição de direitos, obrigações e restrições, que podem variar quando decorrem do vínculo conjugal, ou consanguinidade, ou da afinidade (vejam-se, por exemplo, os impedimentos matrimoniais, os direitos…

Fichamento Curso de Direito Internacional Privado Maristela Basso, 2009; Editora Atlas Leitura recomendada das páginas 117-159 Conforme apresenta Maristela Basso, em seu livro, nas páginas supracitadas em que estudamos, o estudo da história é fundamental para entendermos como funcionam as resoluções de conflitos de leis no espaço internacional atual, pois foi ao longo da história (principalmente a partir do…

FICHAMENTO A LUTA PELO DIREITO IHERING, Rudolf Von. A Luta Pelo Direito. 2 Ed. São Paulo: Martin Claret, 2009. O livro a Luta pelo Direito é composto de cinco capítulos que estão relacionados, sendo essa uma obra originada de um seminário apresentado por Rudolf Von Ihering à Sociedade Jurídica de Viena, em 1872. O autor acredita que o direito é uma antítese, pois possui um meio e um fim. O fim é a paz, e o meio para se atingir esse fim, a luta. Essa relação promove uma…

Texto: Da Possibilidade de Intervenção da Posse Precária e a sua Configuração em Posse Ad Usucapionem – Revista de Direito Privado – Vol. 45 – p. 241 – Jan/2011DTR/2011/1126. Autor: Carlos José Cordeiro e Josiane Araújo Gomes. FICHAMENTO DE CITAÇÃO: “O estudo da posse, ao longo da história, figura como centro de inúmeras divergências entre os juristas, tendo surgido várias teorias na tentativa de lhe atribuir um conceito e o seu campo de abrangência. Duas se destacam: a…

FICHAMENTO O Estudo do Direito Vivo – Eugen Erlich Atualmente a ciência dominante tende a preferir a proposição jurídica como objeto de estudo, pressupondo que todo direito está determinado nela. As proposições são acessíveis a qualquer um, desde que as reúna e faça a interpretação na doutrina e na Jurisprudência. Em nosso tempo, o direito consuetudinário representa um papel pouco relevante, por isso, raramente este será pesquisado. Segundo o pensamento atual, o foco do estudo estará…

DIREITO DAS COISAS Trabalhos - Segundo Bimestre: 1. Elabore um Fichamento: Tema - Usufruto e Posse – valor: 2,0 pontos. O Usufruto é um direito real que recai sobre coisa alheia, de caráter temporário, inalienável e impenhorável, concedido a outrem para que este possa usar e fruir coisa alheia como se fosse própria, sem alterar sua substância e zelando pela sua integridade e conservação. O usufrutuário poderá utilizar e perceber os frutos naturais, industriais e civis da…

Fichamento IED 2 AB2 Direito Objetivo: ordenamento jurídico. Norma jurídica: proposição prescritiva. 1. Direito Subjetivo: 1. Como uma faculdade (ação). 2. Como autorização (competência). 3. Como correlato(correlato) de uma obrigação. a. Obrigação: sentido de dever jurídico. b. Vinculo normativo. c. Obrigação é um vínculo jurídico 4. Como correlato de uma obrigação passiva a. Não-fazer: omissão 5. Como ação a. Ação: exigir do judiciário uma prestação (obrigação do…