Dogmatica hermeneutica

1558 palavras 7 páginas
Fichamento do texto Dogmática Hermenêutica ou a Ciência do Direito como teoria da interpretação

[...] Não obstante as diferenças e as oscilações mencionadas, é de entender a importância do exato conhecimento do sentido destas relações, posto que têm consequências para a distribuição de direitos, obrigações e restrições, que podem variar quando decorrem do vínculo conjugal, ou consanguinidade, ou da afinidade (vejam-se, por exemplo, os impedimentos matrimoniais, os direitos sucessórios etc.)[...] ( Pg.221)
[...] Na verdade, o proposito básico do jurista não é simplesmente compreender um texto, como faz, por exemplo, o historiador ao estabelecer-lhe o sentido e o movimento no seu contexto, mas também determinar-lhe a força e o alcance, pondo o texto normativo em presença dos dados atuais de um problema. Ou seja, a intenção do jurista não é apenas conhecer, mas conhecer tendo em vista as condições de decidibilidade de conflitos com base na norma enquanto diretivo para o comportamento [...] (Pg.221).
[...] A doutrina, porém, como estamos vendo, não se limita a identificar o direito, apontar as condições para que determinados atos institucionalizados constituam sua fonte, nem organizar o conjunto das relações entre as normas ou entre seus conteúdos na forma de um sistema [...] (Pg. 221).
[...] Notamos, pois, que a determinação do sentido básico envolve dificuldades que não se resolvem apenas com a invocação da norma reconhecida como válida. Faz mister, então, encontrar regras para a determinação do sentido das palavras ou signos linguísticos. (Pg. 222)
Função Simbólica da língua
[...] Significar é apontar para algo ou estar em lugar de algo. Signo é, pois, um ente que se caracteriza por sua mediatidade, aponta para algo distinto de si mesmo. A função significativa pode ser exercida por emblemas, distintivos, roupas etc. O signo linguístico tem por base sons ou fonemas [...] (Pg. 223)
[...] Os símbolos tomados isoladamente nada significam. Assim, mesa

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