Fichamento Sobre Fundamento Sentido E Finalidade Da Pena

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE Centro de Ciências Sociais Aplicadas Curso: Direito Nayara Oliveira da Silva Fichamento do Livro: Introdução ao Estudo do Direito: Técnica, Decisão, Dominação Natal - RN, Setembro de 2010. FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Introdução ao Estudo do Direito: Técnica, Decisão, Dominação – 4 ed. – São Paulo: Atlas, 2003 Este livro não é uma simples exposição de conceitos básicos da ciência jurídica, nem uma apresentação sintética…

UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO FACULDADE DE DIREITO “LAUDO DE CAMARGO” NÚCLEO DE PESQUISA PENAS ALTERNATIVAS COMO SOLUÇÃO PARA A CRISE NO SISTEMA CARCERÁRIO DANIEL RICARDO DOMINGOS Ribeirão Preto 2008 DANIEL RICARDO DOMINGOS PENAS ALTERNATIVAS COMO SOULUÇÃO PARA A CRISE NO SISTEMA CARCERÁRIO Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do título …

Fichamento do livro Fundamentação ética e hermenêutica - Marcus Fabiano Índice 1. Alternativas do direito na modernidade 1.1. Um diagnóstico autocrítico do MDA No jubileu de 2001, no décimo aniversário do Movimento de Direito Alternativo (MDA) comemorou-se os bons tempos de congressos. No entanto, esta data ao mesmo tempo que serve para comemorar os feitos angariados pelo movimento, também serve de escopo para rememorar e buscar a partir…

1) TAE - Fazer fichamento individual e manuscrito dos seguintes conteúdos (peso 5,0): a) Dos Recursos Ordinários; b) Do Recurso Extraordinário e do Recurso Especial; c) Ação Rescisória. 2) TAE - Fazer trabalho, dentro das normas da ABNT, em equipe de até 06 (seis) alunos, peso (5,0) Conteúdo: Das Provas (arts. 332 ao 443). 1INTRODUÇÃO Em matéria probatória, o Código de Processo Civil de 1973 procurou refletir a doutrina dominante à época, superando a infindável polêmica sobre a…

algo ou alguma coisa; submeter algo à norma(s). Todos estes três conceitos serão mais minuciosamente abordados ao longo da Unidade 02, onde focaremos de modo mais específico, o tema Normalização Técnica. Neste ponto iniciaremos nossos estudos sobre uma das áreas de interesse da normalização técnica, a Metodologia Científica, pela sua suma importância no contexto pedagógico em nosso currículo, e que refletirá de maneira direta em todos os outros componentes curriculares a serem…

compreender como eles transcorreram, as motivações e indagação fundamentais para desvendar as causas que culminaram com um processo judicial. 9 Nesta busca sobre a realidade fatídica o direito tem o dever de não falhar e ser justo por meio de seus sistemas de investigação delinear a estrutura que convencerá o magistrado sobre a culpabilidade do suposto acusado. Segundo Lakatos e Marconi (2005) a pesquisa bibliográfica compreende oito fases distintas…

no processo civil. Assim, o presente trabalho tem a intenção de discorrer sobre os aspectos processuais inerentes à intervenção do Ministério Público no processo civil. Partiremos da história e aprofundaremos na análise de temas concernentes a pressupostos de existência e validade do processo, nulidades processuais, ação rescisória e outros meios impugnativos autônomos de decisões judiciais. Pretende-se firmar posição sobre o problema proposto, em função da natureza da intervenção do…

Necropsia para os médicos, seria um cientista examinando um tecido morto que não seja da sua própria espécie.  Lei nº9434/97 Transplante de órgãos de tecidos. Dos crimes contra a vida  art.121, “caput”, CP – homicídio simples Art. 121 - Matar alguém: Pena - reclusão, de 6 (seis) a 20 (vinte) anos.  art.5º, “caput”, CF Matar alguém significa a destruição da vida extra uterina de outra, que não se confunde com o aborto, uma vez que o aborto é a destruição da vida intra uterina. E…

UNIVERSIDADE DISCIPLINA DE HISTÓRIA DO DIREITO PROFESSOR CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE ACADÊMICA: FICHAMENTO-RESUMO DA OBRA CURSO ELEMENTAR DE DIREITO ROMANO 2012 • Capítulo 1 - Direito Objetivo. Conceito de Direito e suas classificações Ao falar de “direito” devemos ter em mente que em esse vocábulo tem dois sentidos: - norma agendi, ou regras jurídicas é o que se diz respeito ao direito civil, ao complexo de normas empregadas…

que consiste, basicamente, na leitura, fichamento e comparação das teorias dos principais autores do Direito que tratam desse problema. Nessa análise, será feito um nexo causal entre os diversos aspectos que são relacionados ao tema, tais como a discussão quanto à culpa, fazendo uma linha cronológica dos avanços da legislação e da jurisprudência. O referido tema é fundamental para a sociedade, uma vez que diz respeito a questões de ordem pública, pois trata sobre os alimentos, casamento…