Fichamento Sobre Fundamento Sentido E Finalidade Da Pena

brasileiros, já estes continuam sendo as maiores vitimas das mazelas sociais, da qual recaem sobre seus ombros a miséria, a fome, a violência preponderante da sociedade capitalista e da ordem estrutural familiar, deixando resquícios principalmente ao que tange aos adolescentes em conflito com a lei, que acabam por reproduzir na sociedade o que aprendeu ou deixou de aprender em casa. Assim, o discurso que embate sobre essa temática, divide opiniões, de forma que o assunto é tratado a…

pesquisa realizada no Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho, CESIT, do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas, IE/UNICAMP, que fundamenta este Relatório Científico, buscou suprir uma lacuna verificada nos estudos sobre o papel que a Justiça do Trabalho tem desempenhado no enfrentamento desse tema. Para tanto, elegendo como fonte primária prevalente e específica os processos judiciais que tramitaram nas décadas de 1980 e 1990, focou a indústria…

assegure especialmente a vida e a saúde contribuindo perfeitamente há assegurar a plena dignidade da pessoa humana, assegurada na CF/88. Colocando em cheque os princípios da liberdade de ir e vir, da igualdade e a autonomia da vontade, mostrando os fundamentos necessários preservar a dignidade em sua plenitude aos usuários acometidos com a droga, pois, o país enfrenta problema de saúde pública. Há carência de medidas preventivas e repressivas mais eficazes, com atuação do Estado buscando…

de seus autores e não a do Ministério da Justiça CARTA DE APRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL No marco dos cinco anos do Projeto Pensando o Direito, a Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça (SAL/MJ) traz a público novas pesquisas sobre temas de grande impacto público e social, buscando contribuir para a construção de um sistema normativo mais próximo da realidade e das necessidades da população brasileira. Esta publicação consolida os resultados das pesquisas…

que a problemática ambiental esteja na pauta do dia. Em todo mundo se tomou consciência de que as ações antrópicas demonstram riscos incontestes para a continuidade de um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Ademais, nossa Carta Magna versa sobre a tutela jurídica da pessoa humana em face de suas inter-relações com o ambiente, assim como a tutela jurídica da fauna e flora em face dos princípios fundamentais constitucionais e demais dispositivos aplicáveis merecendo por parte de…

preponderantemente, no exercício de sua consciência. Outra característica da ação humana é sua estrutura formal permanente. Existe um agente titular da ação (aquele que inicia, que executa a ação), um caminho (a ação propriamente dita), um resultado (a finalidade da ação praticada) e um destinatário (aquele que recebe os efeitos da ação praticada). Existem ações humanas que, ao serem executadas, geram um resultado e este resultado é observado exclusivamente na esfera do próprio…

brincar com as vidas destes meninos cidadãos e meninas cidadãs, disfarçando atuações educativas num mundo em que os meios de comunicação despejam sobre as pessoas diariamente, uma carga enorme de informação, o perigo de tais maneiras de brincar com as vidas de outrens, traduz-e na tendência de nos transformarmos em meros receptáculos de dados sem sentido, denunciou Herbert José de Souza, o Betinho (1990, p. ???). Isto pois, pode retratar que "as coisas e as pessoas atraem; mas, somente…

entre o ensino médio e o ensino superior. Quanto antes perceber isso, menos traumática e mais gostosa será a passagem 02. Requisitos para o estudo: vontade, tempo, organização Os estudantes de direito que desejam adquirir todos os conhecimentos sobre um determinado tema de aula, devem seguir o Roteiro Completo de Estudo. Para tanto, é indispensável possuir duas coisas: 1. vontade e 2. tempo. Quanto ao requisito “vontade“, devemos constatar que nem sempre o tema estudado…

CENTRO UNIVERSITÁRIO PINHAIS- FAPI INDRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO 1º período Fichamento das pag. 95/148 ACADÊMICOS: Andressa Burguessan Claudemir A. de Souza M Helena de S. Mariano Ricardo Frâncio Vanessa Cristina Pitoli Marys Jane de O. Santos OBRAS EM ANÁLISE: SÍLVIO DE SALVO VENOSA. Introdução ao Estudo Do Direito 2º Edição de 2009. Uma obra de caráter teórico e pratico de iniciação na Ciência Jurídica. São Paulo: Atlas 2009 p. 8-39. O AUTOR Formação Acadêmica Formou-se…

Civil Brasileiro de 1916 CC/2002 Código Civil Brasileiro de 2002 sumário Resumo x Introdução 11 1 do nascituro 13 1.1 do nascituro 13 1.1.1 Do começo da personalidade jurídica 13 1.1.2 A situação jurídica do nascituro 15 1.1.2.1 Teorias sobre o início da personalidade 18 1.1.2.1.1 O nascituro no Pacto de São José da Costa Rica 21 1.1.3 Os direitos do nascituro 23 1.1.3.1 O Projeto de Lei n. 478/2007 28 2 dos alimentos 30 2.1 dos alimentos 30 2.1.1A obrigação alimentar na…