Fichamento Sobre Fundamento Sentido E Finalidade Da Pena

__________________________________________________________________________________ Professora Avaliador __________________________________________________________________________________ Professor Avaliador RESUMO O objetivo desse estudo científico foi abordar sobre a inelegibilidade proposta pela Lei da Ficha Limpa. O problema dessa pesquisa foi: A inelegibilidade antes do trânsito em julgado proposto pela Lei da Ficha Limpa viola o Princípio da Presunção de Inocência? A análise…

SUMÁRIO 1. DEFINIÇÃO 0 2. DIFERENTES TIPOS DE CONHECIMENTO 0 3. MÉTODOS E ESTRATÉGIAS DE ESTUDO E APRENDIZAGEM 0 3.1. PROCEDIMENTOS DE ESTUDO 0 3.1.1 ESQUEMA 0 3.1.2 RESUMO 0 3. 1.3 RESENHA 0 3.2. A TÉCNICA DE SUBLINHAR 0 3.3. FICHAMENTOS 0 3.3.1 FICHA DE CITAÇÕES 0 3.3.2 FICHA DE RESUMO OU DE CONTEÚDO 0 4. A PESQUISA E A INICIAÇÃO CIENTÍFICAS 0 4.1 TIPOS DE PESQUISA 0 4.1.1 PESQUISA BIBLIOGRÁFICA 0 4.1.2 PESQUISA DESCRITIVA 0 4.1.2 PESQUISA…

Bibliografia.........................................................................................................18 1 OBJETO 1.1 Tema O Tribunal do Júri como Direito e Garantia Fundamental O presente projeto tem como objetivo discorrer sobre o Tribunal do Júri como Direito e garantia individual, se encontrando formalmente positivado no artigo 5°,inciso XXXVIII da Constituição Federal de 1988. Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, …

regulado de forma diferente na legislação específica, exceto ao direito penal e ao tributário que contém normas específicas á respeito de aplicação a analogia, costumes e os princípios gerais do direito aos casos omissos. A LINDB é um conjunto de normas sobre normas que disciplina as próprias normas jurídicas de todos os ramos do Direito, determinando o modo de aplicação e entendimento no tempo e espaço. Contém normas de sobredireito ou de apoio, podendo ser considerada um Código de…

Fichamento: Direito Civil Brasileiro V. 3; 8ª Ed. /2011, Carlos Roberto Conçalves, Caps. 01 -Noção Geral e 02 – Da formação dos Contratos. Cap 01 – Teoria Geral dos Contratos (Noção Geral). 1. - Conceito. - É o mais comum e a mais importante fonte de obrigação (fatos humanos que o C.Civil Brasileiro considera geradores de obrigação: Contratos, declarações unilaterais de vontade, atos ilícitos, dolosos e culposos). - Espécie de negócio jurídico que depende, para sua…

APÊNDICE B – CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO............................................ 13 21 22 23 1 Apresentação A Lei 12.403, publicada no dia 04 de maio de 2011, entrou em vigor no dia 04 de junho de 2011 e teve por finalidade a alteração dos dispositivos do Decreto-Lei no 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos à prisão processual, fiança, liberdade provisória, demais medidas cautelares. Foram expressamente revogados pela Lei…

Orrico, Evelyn. Português instrumental. v. 2 / Evelyn Orrico, Lucia Moutinho, Marcio Mori. – Rio de Janeiro: Fundação CECIERJ, 2009. 282p.; 19 x 26,5 cm. ISBN: 978-85-7648-559-9 1. Língua Portuguesa. 2. Resumos e resenhas 3. Projetos. 4. Fichamentos. 5. Dissertações. I. Moutinho, Lucia. II. Mori, Marcio. III. Título. CDD: 469 2009/2 Referências Bibliográficas e catalogação na fonte, de acordo com as normas da ABNT. Governo do Estado do Rio de Janeiro Governador Sérgio…

CONCEIÇÃO DOS SANTOS Fichamento dos capítulos 7, 8 e 9 do livro: SALVADOR 2015O FIM DA EMENDATIO LIBELLI NO PROCESSO PENAL GARANTISTA. Há tempo a doutrina vem conceituando e diferenciando a distinção entre mutatio libelli e emendatio libelli, partindo do brocado de que “o réu se defende dos fatos descritos na denúncia ou queixa e não do tipo penal”. Tal entendimento, sempre usado como um enunciado intocável pelos processualistas, foi fundamento para a…

da Silva FICHAMENTO DO LIVRO “PENAS E GARANTIAS”, DE SALO DE CARVALHO Teoria do Direito Penal II Professor Wilton Bizi Macaé 2013 O autor Salo de Carvalho, famoso jurista do direito penalógico, em seu livro chamado Pena e Garantias, prõpoe para nós um estudo acerca de sua área de estudo, dando sua opnião e a de outros juristas e filósofos sobre o modo como o direito penal tem sido tratado através dos tempos e, principalmente, no Brasil, onde emite sua opnião sobre os…

Fichamento de Livro Segundo Tratado sobre o Governo Civil e outros escritos Aluna: Vanessa Schwirkowsky Professor: Cristiano Ricardo Wulff Ciência Política e Teoria Geral do Estado |Fichamento do Livro: Segundo tratado sobre o governo civil e outros escritos | |Aluna: Vanessa Schwirkowsky