Fichamento Sobre Fundamento Sentido E Finalidade Da Pena

....................................................... 11 1 TEMA Isenção tributária do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA A apresentação de memorial descritivo georreferenciado como componente do Ato Declaratório Ambiental (ADA) como requisito para o Cadastro Ambiental Rural (CAR) exigido para a exclusão de áreas não tributáveis do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). 3 PROBLEMA A ausência da apresentação do memorial…

Campos Torzoni-Reis FICHAMENTO (pág. 7-8) “Para iniciar nossos estudos sobre a pesquisa em educação é importante refletir sobre ela (...) pensemos em duas concepções que são radicalmente antagônicas: a educação como instrumento de reprodução da sociedade e a educação como instrumento de transformação da sociedade (SAVIANI, 1983; LIBÂNEO, 1986; LUCKESI, 1993). A educação como instrumento de reprodução da sociedade diz respeito à educação não-crítica (...)tem como finalidade…

Hemerson dos Santos de Andrade Fichamento de citação, memórias e atividades acadêmicas dos encontros de filosofia com Dorosnil Alves Moreira, do Campus de Guajará-Mirim, da Universidade Federal de Rondônia (UNIR) Trabalho apresentado ao Professor Dr. Dorosnil Alves Moreira, da disciplina de Introdução à Filosofia, do 1º Período de administração, 3º turno, do Curso de Administração, turma 2013/1, da Fundação Universidade Federal de Rondônia/UNIR, Campus de…

Comentadas SERVIÇOS A liberdade provisória é uma garantia ao acusado, para que ela possa aguardar em liberdade o restante d processo até sua conclusão, e nesse período deve obedecer a certas obrigações, estando ainda vinculado a processo sob pena de revogação da liberdade provisória, caso essas obrigações sejam descumpridas. Com publicação da Lei nº 11.464/ 2007, que dentro outras mudanças a Lei dos Crimes Hediondos, trouxe a vedação proibição da liberdade provisória sem…

........................................113 Pré-teste ou pesquisa-piloto .............................................................113 Seção 3 Trabalhos acadêmicos .......................................................116 3.1 3.2 3.3 3.4 Fichamentos ....................................................................................116 Resumo............................................................................................118 Outro tipo de resumo e resenha .......................

atestado, a partir dele é que serão tomadas as devidas providências. A professora não recebe atestados médicos. Atestado de trabalho não abona falta. Conduta esperada Espera-se dos alunos uma conduta profissional, a qual é construída tendo como fundamento o respeito mútuo. Presença nas aulas: cada aula se beneficia da presença e participação de todos; Pontualidade: quem chega atrasado pode interromper a exposição do professor e as discussões em classe, além de significar um…

fácil constar que após quase vinte e cinco anos da promulgação da Constituição Federal de 1988, o Brasil ainda está longe de garantir aos seus cidadãos o direito à assistência jurídica integral e gratuita através da instituição criada para esta finalidade, a Defensoria Pública. Em outras palavras pode-se dizer que o acesso à justiça ainda não é algo efetivo, principalmente para os hipossuficientes. É inaceitável a constatação que ainda hoje existem quatro estados brasileiros (Amapá,…

343 do STJ e da Súmula Vinculante nº 05 do STF, o assunto era vacilante, tanto na doutrina quanto na jurisprudência. Uns entenderam que deveria ser obrigatória a presença de advogado em todas as fases do Processo Administrativo Disciplinar (PAD), sob pena de ser considerado nulo o procedimento, ao passo que outros entendiam que a falta de defesa técnica por advogado no PAD não ofendia à Constituição, vale dizer, independentemente da presença de advogado, o procedimento era válido. Assim,…

FICHAMENTO DA OBRA: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO PAULO NADER ACADÊMICO INDAIAL/SC 2009/1 CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI – UNIASSELVI CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DISCIPLINA: TEORIA GERAL DO DIREITO PROFESSOR: FICHA DESTAQUE/REFERENTE DE OBRA CIENTÍFICA I. NOME DO AUTOR DO FICHAMENTO: NADER, Paulo... (PAULO NADER)

estritamente linguística, contribuindo para o desenvolvimento de capacidades tanto linguística como textual e comunicativa. Numa perspectiva interacionista sóciodiscursiva, esta pesquisa está amparada nas teorias propostas por Bakhtin ([1979], 2003) sobre os gêneros discursivos na interação, Bronckart (1999) que evidencia o interacionismo sócio-discursivo, Dolz e Schneuwly (2004) e Marcuschi (2003) que acreditam numa proposta de ensino-aprendizagem organizada a partir de gêneros…