Fichamento Sobre Fundamento Sentido E Finalidade Da Pena

INTRODUÇÃO O presente trabalho discorrerá sobre o direito canônico desde os primórdios de sua existência até os dias atuais. Sendo o objetivo geral de este estudo analisar o surgimento e a evolução histórica do Direito Canônico e sua importância na positivação das normais atuais. A ótica deste trabalho se baseia na organização do texto da seguinte maneira: o primeiro capítulo trata da origem e formação da igreja e consequentemente formação do Direito Canônico. O segundo capítulo…

contra o Estado (a ação é contra a inércia do PJ), em face do réu. 4. AÇÃO E TEORIA ABSTRATA ECLÉTICA 4.1. SENTIDO ESTRITO → DIREITO À RESPOSTA DE MÉRITO (pedido). Há, contudo, decisões que nem chegam a analisar o pedido, previstas nos artigos 267 CPC e 269 CPC. 4.2. SENTIDO AMPLO → DIREITO DE ACESSO À JUSTIÇA. 5. O DIREITO DE AÇÃO EM SENTIDO AMPLO É INCONDICIONADO, já A AÇÃO EM SENTIDO ESTRITO É CONDICIONADA (há condições a serem cumpridas). 5.1. AS CONDIÇÕES DA AÇÃO → MATÉRIA DE…

imunidade tributaria, onde imuniza expressamente a instituição de impostos sobre livros, jornais e periódicos. Essa imunidade é considerada limitada pela sua literalidade, em que os livros não são considerados imunes no seu sentido abrangente, vindo a tributar os livros eletrônicos por não constarem expressamente na norma instituidora da imunização tributaria, pois apenas estabelece expressamente a palavra “livro” adotando o seu sentido literal da palavra e não estendendo o conceito de…

feudalismo, impondo a opressão aos camponeses e servos. Em seu auge, o Direito Canônico era um sistema jurídico completo, versando sobre todos os aspectos da vida do ser humano, desde o nascimento até a morte. O Concílio Vaticano II promulgou como seu último documento o Código de Direito Canônico, atualmente ainda vigente em alguns lugares, tendo, em muitos casos, a finalidade de promover a restauração da unidade entre todos os cristãos, ainda que tenha extrapolado sobremaneira o campo…

LIMITADORES DO DIREITO PENAL 11 2.1. Princípio da Isonomia 13 2.2. Princípio da legalidade 14 2.3. Princípio da Intervenção Mínima 15 2.4. Princípio da Culpabilidade 16 2.5. Princípio da Humanidade 17 2.6. Princípio da Individualização da pena 18 3. O PRINCÍPIO DA CO-CULPABILIDADE 21 3.1. Conceito 25 3.2. Evolução Histórica da Co-Culpabilidade 28 3.3. A Co-culpabilidade no Direito comparado 31 3.4. A co-culpabilidade às avessas 38 3.5. A responsabilidade…

SUMARIO 1. Introdução----------------------------------------------------------------------------------------------04 2. Fichamento do artigo: o novo código civil ---------------------------------------------------05- 11 Brasileiro em suas coordenadas axiológicas, do liberalismo A socialidade. De José camacho Santos 3. Capítulo I 3.1 Definição de direito civil ------------------------------------------------------------------12 3.2 Princípios do direito civil --------------

experiências, pareceme ser esta a condição humana em relação às coisas intelectuais: quanto menos entende-se e sabe-se, com tanta mais força quer-se discutir; e, pelo contrário, mais coisas são conhecidas menor é tendência de discutir resolutamente sobre qualquer novidade.” Galileu Galilei Dedicado a André Gomes Dau e a Arthur Gomes Dau. Sumário Apresentação ............................................................ 15 Capítulo I Leitura de textos…

CENTRO UNIVERSITÁRIO PINHAIS- FAPI INDRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO 1º período Fichamento das pag. 183/193 – 213/231 ACADÊMICOS: Andressa Burguessan Claudemir A. de Souza M Helena de S. Mariano Ricardo Frâncio Vanessa Cristina Pitoli Marys Jane de O. Santos João Paulo Testa Branco OBRAS EM ANÁLISE: SÍLVIO DE SALVO VENOSA. Introdução ao Estudo Do Direito 2º Edição de 2009. Uma obra de caráter teórico e pratico de iniciação na Ciência Jurídica. São Paulo: Atlas 2009 p. 8-39. O…

experimentadas por vários professores de outras universidades. É um material que segue o básico com relação à produção de relatórios, ensaios, monografias, portfólios, monografias, teses, dissertações, paper, cartazes, artigos, resenhas, memorial, resumo, fichamento, folder e pôster acadêmico – e que são apresentados aos alunos para auxiliá-los em sua vida acadêmica. Num enfoque especial, explica-se o que é e como organizar um seminário, uma palestra, uma conferência, um workshop e…

Engenharia Elétrica/Noturno Sociologia Prof.: Gabriel Azevedo Costa Lima DOSSIÊ II UNIDADE Vitória da Conquista – BA 2015 Sumári Fichamentos: 3 Resenha crítica do documentário: “Capitalismo - Uma história de amor”: 16 Referências: 19 Anexo da atividade “in loco”:..............................................................20 Fichamento: QUINTANEIRO, Tania. Um toque de clássicos. 2. ed. Belo Horizonte: Ed, UFMG, 2009. (p. 31-57) 1 “ÉMILE DURKHEIM” “A Sociologia…