Fichamento Sobre As Funções Essenciais A Justiça

gestão dos recursos públicos pelas autoridades governamentais. A contabilidade pública tem grande importância para o controle e planejamento da administração pública. Diante disso damos enfoque na ética e moral. A ética, definida como “uma ciência” sobre o comportamento moral dos homens em sociedade, corresponde a um conceito mais abrangente e abstrato que o de moral. A ética profissional decorre da própria natureza social do ser humano de que o bem de cada um seja necessariamente…

apresentado ao Programa de Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito à disciplina Direito Processual Civil I, ministrado pelo Professor José do Carmo Veiga de Oliveira. Belo Horizonte 2011 ATIVIDADE - Fichamento da obra intitulada A causa “petendi” e o contraditório – Júnior Alexandre Moreira Pinto, Ed. Revista dos Tribunais, edição 2007, devendo ser lido e extraído o conteúdo, criticamente, de cada capítulo da obra, individualmente …

todos os acontecimentos e alterações geradas por esta lógica neoliberal, acredita-se que é de extrema gravidade a que gira em torno da desqualificação do Estado no que tange a área social, na medida em que esta ideologia quer criar um Estado com funções mínimas em relação ao social e máximas para o capital. Assim, vivenciamos a priorização das metas de privatizações; a liberalização da economia; o desaparecimento dos programas sociais em conjunto com o…

FICHAMENTO DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO PRINCÍPIOS (Cf. Sergio Pinto Martins) CONSTITUCIONAIS: direito de petição, devido processo legal, contraditório e ampla defesa, juiz natural, licitude da prova, publicidade do processo, fundamentação das decisões, duração razoável do processo. ESPECÍFICOS: proteção, simplificação de procedimentos, ius postulandi (o empregado pode ingressar em juízo sem advogado). FORMAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS Autodefesa: greve ou lock-out…

Período 4º A Claudiane FICHAMENTO DE TGP Orientador: Prof.Msc. Danilo Autores: Antônio Carlos de Araújo Cintra, Ada Pellegrini Grinover, Candido Rangel Dinamarco. Edição: 14º revista e atualizada Editora: Direitos reservados desta edição por MAREILHOS EDITORES LTDA 01 1998 CAPÍTULO 15 - PODER JUDICIÁRIO: FUNÇÕES, ESTRUTURA E ÓRGÃOS.…

PARA O CACD – http://relunb.wordpress.com 2 INTRODUÇÃO Desde quando comecei os estudos para o Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata (CACD), li dezenas de recomendações de leituras, de guias de estudos extraoficiais, de dicas sobre o concurso, sobre cursinhos preparatórios etc. Sem dúvida, ter acesso a tantas informações úteis, vindas de diversas fontes, foi fundamental para que eu pudesse fazer algumas escolhas certas em minha preparação, depois de algumas vacilações…

................................................ 19 1 OBJETIVOS 1.1 Objetivo geral Analisar se há constitucionalidade na Súmula 277 do Tribunal Superior do Trabalho. 1.2 Objetivos específicos - Examinar os fundamentos, orientações e funções dos princípios específicos do Direito do Trabalho tanto individuais quanto coletivos; - Mostrar a forma de desenvolvimento e o efeito da negociação coletiva; - Pesquisar os posicionamentos doutrinários e jurisprudências existentes…

Fichamento Elaborado por: Gisele Martins Disciplina: Metodologia Cientifica |Autor(es) Michel Foucault |Ano |Título Vigiar e Punir | |

UESB DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS – DCSA CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO – UMA ANÁLISE SOBRE AS OPÇÕES TRIBUTÁRIAS PARA O ENQUADRAMENTO ADEQUADO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS MÉRCIA BOAVENTURA SANTOS VITÓRIA DA CONQUISTA, 2009 MÉRCIA BOAVENTURA SANTOS PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO – UMA ANÁLISE SOBRE AS OPÇÕES TRIBUTÁRIAS PARA O ENQUADRAMENTO ADEQUADO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS …

PRELIMINARES DE DIREITO – REALE, MIGUEL FICHAMENTO DO LIVRO Porto Alegre, Rio Grande do Sul 20 de Junho de 2015. Capitulo I – Objeto e finalidade da introdução ao estudo do direito Noção elementar de direito: Aos olhos do homem comum, o direito é lei e ordem, ou seja, um conjunto de regras obrigatórias que garante a convivência social graças ao estabelecimento de limites à ação de cada um de seus membros. O direito corresponde à exigência essencial e indeclinável de uma…