Fichamento Silvio Rodrigues Direito Civil

FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM BRUNA LORENA FAVORO SARTORI DO TRATAMENTO JURIDICO DO NASCITURO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM 2011 BRUNA LORENA FAVORO SARTORI DO TRATAMENTO JURIDICO DO NASCITURO Projeto de pesquisa apresentado ao curso de Direito da Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim como requisito parcial para avaliação final. Orientador: Prof. Maria Deuceny Lopes Bravo…

CONTEXTUALIZAÇÃO O Direito busca a todo tempo solucionar questões controversas que a sociedade lhe trás na tentativa de apaziguar conflitos e alcançar o bem comum. Neste contexto social do Direito, encontram-se relações familiares que muitas vezes se auxiliam das vias judiciárias para resolver problemas restabelecendo a normalidade no lar ou mesmo aperfeiçoando as relações existentes e concebidas. Neste contexto das relações familiares encontramos aquelas provenientes do divórcio,

MACHADO – MG 2014 CAROLINE LOPES MORAIS UNIÕES SIMULTÂNEAS, MONOGAMIA E DEVER A FIDELIDADE Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito do INSTITUTO MACHADENSE DE ENSINO SUPERIOR como parte dos requisitos para obtenção do Título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Ms. Lucas Valério de Castilho MACHADO – MG 2014 SUMÁRIO 1 IDENTIFICAÇÃO........................................................................

Fichamento OS DIREITOS DAS PERSONALIDADES Conceito Certas prerrogativas individuais, inerentes á pessoa humana, aos poucos foram reconhecidas pela doutrina e pelo jurídico, bem como protegidas pela jurisprudência. São direitos inalienáveis, que se encontram fora do comércio, e que merecem a proteção legal. A concepção dos direitos da personalidade apoia-se na ideia de que, a par dos direitos economicamente apreciáveis, destacáveis da pessoa de seu titular,

1. NOME DOS AUTORES DO FICHAMENTO: Jéssica Tambosi; Jonathan Delitsch; Mayara Cristine de Andrade; e Nerilda Ivanir Pereira Koprowski. 2. OBRAS EM FICHAMENTO: - PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil – Volume II – Teoria Geral das Obrigações. 23ª edição. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2010. - VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil: Teoria Geral das Obrigações e Teoria Geral dos Contratos./ Sílvio de Salvo Venosa - 10ª edição. São Paulo:…

(SPC, SERASA, ECT), pelo fato de permitir que linhas telefônicas fossem instaladas sem que haja pedido expresso dos consumidores, mediante fraudes de terceiros. Chama a atenção, outrossim, que muitos consumidores tem buscado a promoção de seus direitos, em especial aquele grupo com nomes indevidamente colacionados em cadastros de proteção ao crédito, mediante pedidos de uma justa reparação de danos morais e materiais ao poder judiciário, face a negligências das empresas e das…

PROJETO DE PESQUISA 1. ÁREA: Direito Contratual 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA: Lei de Locações de Imóveis Urbanos 3. TÍTULO PROVISÓRIO: “As Garantias Locatícias” 4 . JUSTIFICATIVA A escolha do presente tema ocorreu devido à relevância do instituto em foco, uma vez que a finalidade das garantias locatícias é eliminar o risco do locador e dar-lhe segurança, pois no caso de descumprimento das obrigações contratuais pelo locatário, como por exemplo o dever de pagar pontualmente o aluguel, o locador

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS 1ª. Série DIREITO Direito Civil I A atividade prática supervisionada (ATPS) é um método de ensinoaprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de atividades programadas e supervisionadas e que tem por objetivos:  Favorecer a aprendizagem.  Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz.  Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo.  Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o…

existente entre pessoas do mesmo sexo, se pública, duradoura e com a intenção de constituir família, se equipara à entidade familiar, com todos os direitos e garantias daí decorrentes. O objetivo principal é fazer uma análise dos direitos decorrentes do reconhecimento da união estável para casais homoafetivos, mais precisamente quanto ao direito de adotar uma criança. Para tanto, a presente pesquisa discorrerá, em um primeiro momento, acerca do conceito e da evolução histórica da…

. . .pag. 14. Referências. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . pag. Área de estudo Direito Empresarial Assunto Oferta Pública de Ações Tema Principais questões jurídicas e regulatórias pertinentes aos IPO’s Interdisciplinaridade Direito Comercial, Direito Financeiro, Direito Civil e Direito Penal Problema Precariedade na responsabilização das atividades de cada um dos envolvidos no processo de abertura de capital no Brasil,…