Fichamento Pronto Obrigaçoes Direito Civil

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA Faculdade de Direito ANA CARLA CONCEIÇÃO DOS SANTOS Fichamento dos capítulos 7, 8 e 9 do livro: SALVADOR 2015O FIM DA EMENDATIO LIBELLI NO PROCESSO PENAL GARANTISTA. Há tempo a doutrina vem conceituando e diferenciando a distinção entre mutatio libelli e emendatio libelli, partindo do brocado de que “o réu se defende dos fatos descritos na denúncia ou queixa e não do tipo penal”. Tal entendimento, sempre usado como um enunciado…

necessidades de intervenções ............................ 17 2.2 OS DIREITOS INTERNACIONAIS MULHER ...................................................... 20 2.2.1 A Convenção da ONU .................................................................................... 22 2.2.2 A Convenção de Belém do Pará ................................................................... 22 2.3 A CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA E OS DIREITOS DA MULHER ..... 23 2.4 DEAMs e JECRIMs ............................

primários: consistiram na aplicação de pesquisa de caráter qualitativo e quantitativo para levantamento de dados e informações e consultas a Leis e Decretos, 2. Pesquisa de dados secundários: foram realizadas leituras e fichamentos das publicações relevantes, referente aos tópicos do Programa Jovem Aprendiz e, 3. Interpretação de resultados: através da tabulação de dados objetivos constantes nas questões elaboradas (quantitativos) e leitura dos…

Anais do II Seminário Interinstitucional de Mestrados em Direito da UEL ISSN 2179-0760 06 de outubro de 2011 - UEL Londrina 2011 II SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL DE MESTRADOS EM DIREITO DA UEL – ISSN 2179-0760 Organização Fernanda Vicentini Mayna Marchiori de Moraes Coordenação Marlene Kempfer Colaboração Marcos Alexandre Gomes Nalli Maria de Fatima Ribeiro Fernanda Vicentini Josyane Mansano Vanessa Vilela Berbel Arte Digital/Revisão Ortográfica/Impressão Fernanda Vicentini Mayna Marchiori

Sr. Manoel e seus dois filhos trabalhavam na loja, Ricardo com 13 anos, cursando o colegial (nos dias de hoje ensino fundamental) e Sergio com 18 anos, cursando o ginásio (nos dias de hoje ensino médio). Sérgio então se formou em administração e direito, Ricardo em economia. Após 13 anos de existência da loja, Sérgio e Ricardo passaram a administrar e gerir a loja. Durante uns quatro anos com aproximadamente quatro colaboradores, com o passar do tempo a loja foi crescendo…

importante escudo contra o processo de alienação, mas isso só é possível a partir do momento em que o sujeito compreende o que lê, ou seja, é capaz de ler além do texto. A Leitura tem uma função crítica e social muito importante, pois dá ao homem direito à opção, a um posicionamento próprio da realidade. Podemos considerar que há finalidade da leitura que fazem parte das perspectivas gerais do individuo: 13      Ampliar a visão do mundo; Inserir o indivíduo na…

importante escudo contra o processo de alienação, mas isso só é possível a partir do momento em que o sujeito compreende o que lê, ou seja, é capaz de ler além do texto. A Leitura tem uma função crítica e social muito importante, pois dá ao homem direito à opção, a um posicionamento próprio da realidade. Podemos considerar que há finalidade da leitura que fazem parte das perspectivas gerais do individuo: 13      Ampliar a visão do mundo; Inserir o indivíduo na…

conviesse." (p.24) "A implantação do Código Civil (1804), também denominado de Código Napoleônico, nas regiões dominadas pela França, estendeu o alcance das principais conquistas de 1789: laicização do Estado, igualdade perante a lei, liberdade pessoal, liberdade de consciência e liberdade de trabalho; e repudiou, ao mesmo tempo, o legado democrático radical da República jacobina (1793- 1794), pois, antes de tudo, consagrava a propriedade como um direito natural, individual e absoluto."…

importante escudo contra o processo de alienação, mas isso só é possível a partir do momento em que o sujeito compreende o que lê, ou seja, é capaz de ler além do texto. A Leitura tem uma função crítica e social muito importante, pois dá ao homem direito à opção, a um posicionamento próprio da realidade. Podemos considerar que há finalidade da leitura que fazem parte das perspectivas gerais do individuo: 9      Ampliar a visão do mundo; Inserir o indivíduo na…

UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE – UNIVILLE CURSO DE DIREITO – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA A PROPOSIÇÃO DE FLEXIBILIZAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS MARJULIER ALBERTON Orientador(a): Prof. Rodrigo Lufiego Joinville (SC), julho de 2012. UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE – UNIVILLE CURSO DE DIREITO – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA A PROPOSIÇÃO DE FLEXIBILIZAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS MARJULIER ALBERTON…