Fichamento Processo Penal

1 OBJETO O presente trabalho pretende abordar uma questão polêmica e de grande controvérsia no Direito Processual Penal, a prisão temporária, preventiva e a em flagrante. Atualmente, a prisão preventiva é a principal modalidade de prisão cautelar existente no nosso ordenamento jurídico. O tema é de fundamental importância por atentar diretamente contra dois

FICHAMENTO FICHA CATALOGRÁFICA FOUCAULT, Michel. F86v Vigiar e punir: nascimento da prisão; tradução de Raquel Ramalhete. 40. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2012. Do original em francês: Surveiller et punir. Bibliografia. 1. Direito Penal – História 2. Prisões – História I. Título. ISBN 978-85-326-0508-5 77-0328 CDU – 343.8(091) 343(091) Parte 1 Capítulo 1 “A punição vai se tornando, pois, a parte mais velada do processo penal, provocando…

considerações acerca do homicídio qualificado, passional e privilegiado. Projeto de Monografia apresentado, como requisito para a realização da Monografia, ao Curso de Direito da Faculdade Maringá na área de concentração de Direito Penal e Direito Constitucional. Orientador: Thomaz Jefferson Carvalho Maringá 2013 SUMÁRIO 6 METODOLOGIA 6 7 PROPOSTA DE SUMÁRIO DA MONOGRAFIA 6 8 CRONOGRAMA 7 1 APRESENTAÇÃO DO…

FICHAMENTO DO ARTIGO 1. REFERÊNCIA: BEZERRA, Natália Ester; GONZAGA, Mário Jorge de Araújo; OLIVEIRA, Gislene Farias. Considerações sobre a redução da maioridade penal em face do estatuto da criança e do adolescente. Direito & Dialogicidade. Ceará, v. 3, n. 3, 2012. 2. RESUMO: O artigo científico “Considerações sobre a redução da maioridade penal em face do Estatuto da Criança e do Adolescente” publicado na revista Direito e Dialogicidade trata da realidade do Brasil em face dos índices da

FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS MAÍRA COUTINHO DE OLIVEIRA PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL POUSO ALEGRE – MG 2013 MAÍRA COUTINHO DE OLIVEIRA PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL Projeto de pesquisa a ser apresentado à Banca de Qualificação como pré-requisito à elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso, obrigatório para obtenção do grau de Bacharel em Direito no Curso de Direito da Faculdade de Direito do Sul de…

Aplicação de normas no espaço 7.5. Solução de conflitos entre princípios e regras 8. TÉCNICA LEGISLATIVA DE ELABORAÇÃO DAS LEIS. IV- METODOLOGIA: O ensino da disciplina será fundamentado na participação efetiva dos discentes na construção do processo de aprendizado. Para isso, serão realizados os seguintes recursos didático-pedagógicos: a) debates em sala; b) leitura e produção textual; c) pesquisas sobre temas previamente escolhidos. Apresentação da pesquisa de forma oral e…

01 2. Fichamento de Fontes do Direito.................................................................02 2.1 Fonte Material........................................................................02 2.2 Fonte Formal..........................................................................02 2.3 Fontes Diretas ou Imediatas..................................................02 2.4 Fontes Indiretas ou Mediatas.................................................03 3.…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: PROCESSO PENAL PROFESSOR: ISAAC NEWTON BELOTA SABBÁ GUIMARÃES FICHAMENTO: 1. NOME DA AUTORA DO FICHAMENTO: 2. OBRA EM FICHAMENTO: DIAS, CÍCERO DOS SANTOS: "DOS DEVERES" reflexão filosófica à ação política/Cícero – Dos Deveres, São Paulo, Edições Martin Claret 2001. 3. ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO: Aprofundar os conhecimentos referentes ao tema " Ética e filosofia política, deseja com este livro indicar o perigo

FICHAMENTO DAS MISÉRIAS DO PROCESSO PENAL Francesco Carnelutti I Existe uma divisão entre os homens que compõe uma Corte, a toga. A toga assume o papel que existe da divisa, a vestimenta militar, para separar aqueles que possuem autoridade dos que não a tem. Ao mesmo tempo que divide os que não tem autoridade dos que a tem, serve a toga de uniforme, equiparando os juízes entre si, como uma autoridade uníssona.

Victoria Gonçalves de Moraes Fichamento de: ANDRADE, Vera Regina Pereira de. Sistema penal máximo x cidadania mínima: códigos da violência na era da globalização. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003. p. 33-61. 1. Do (pre)conceito positivista a um novo conceito de criminalidade: pela mudança do senso comum sobre a criminalidade e o sistema penal 1.1. Introdução O texto aborda sobre a mudança do paradigma na ciência onde mostra uma nova visão do sistema penal com o conceito de…