Fichamento Processo Civil Tema Competência

A concepção da questão social. O processo sócio- histórico de constituição da profissão e a questão social - a questão social como objeto/matéria prima do trabalho profissional. A sociedade capitalista e o processo de produção e reprodução da questão social. (I BIM). A questão social no cenário contemporâneo (considerações sobre as transformações da questão social – “a nova questão social”). Questão social e o contexto brasileiro: especificidades das principais formas da expressão da

377 RVMD, Brasília, V. 6, nº 2, p. 377-411, Jul-Dez, 2012 SIMPLES NACIONAL: REGIME ESPECIAL UNIFICADO DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS* Lúcia Souza Bacelar  RESUMO: O tema a ser abordado por esse estudo é a averiguação da definição legal de “regime especial unificado de arrecadação de tributos”. Com base no art.146 da Constituição Federal de 1988, foi instituída a Lei Complementar 123/2006. A referida lei, que vincula todos os entes da Federação, associa importantes medidas de…

busca de soluções para seus trabalhos finais, em um processo frenético de abordagens de orientadores e de qualquer um que lhes possa “estender a mão”. Nesse sentido, é preciso reconhecer que apresentação em algum momento falhamos ao ensinar a pesquisar ou ao desenvolver um processo que ajude o aluno pesquisador a aprender a aprender. Desse modo, as primeiras páginas deste livro representam uma ruptura com o tradicional. Ao apresentar o processo de evolução da ciência e todos os seus…

Avaliador _______________________________________________________ Prof. – M.Sc.- coordenadora Ipaumirim – CE Outubro / 2008 “Uma correta organização da aprendizagem da criança conduz ao desenvolvimento mental, ativa todo um grupo de processos de desenvolvimento” Vygotsky AGRDECIMENTOS Agradeço a Deus por ter me iluminado, dando-me inspiração e sabedoria. À minha família pela compreensão e apoio. À Professora Silvana Pinho,…

INTRODUÇÃO Compreender todas as etapas do Processo Administrativo é a que se propõe o presente trabalho. A temática decorre da necessidade de se compreender e buscar a elucidação de quando o Processo Administrativo deixa de ser uma ação interna própria do Órgão, Fundação ou Autarquia Pública e alarga a esfera do jurisdicional. Por igual razão, alude-se também ao procedimento sumário utilizado pela Administração Pública para apurar denúncias sobre irregularidades funcionais ou…

em Recursos Humanos visa o aperfeiçoamento na concepção de uma formação técnica que articule trabalho, cultura, ciência e tecnologia como princípios que sintetizem todo o processo formativo. O plano ora apresentado teve como eixo orientador a perspectiva de uma formação profissional como constituinte da integralidade do processo educativo. Assim, os componentes curriculares integram-se e articulam-se garantindo que os saberes científicos e tecnológicos sejam a base da formação técnica.…

Educação Básica FICHAMENTO SIMPLES Coordenadora: Dra. Prof Célia Brito Supervisora: Vilmara Gonçalves Aluno (a): Karina Ketlen de Sousa Fernandes Fortaleza – CE 2014 Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica INTRODUÇÃO, (p. 4 e 5, Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica/ Ministério da Educação): A educação é vista como, base para um país desenvolvido e para o desenvolvimento humano. As competências das…

041 de 1923, alterado no mesmo ano pelo Decreto n. 16.189, que criou a Duplicata, contendo requisitos que satisfaziam ao governo como instrumento de fiscalização e arrecadação de imposto sobre as vendas mercantis. Com a Constituição de 1934, a competência da cobrança do imposto sobre vendas e consignações passou para os Estados, do que se elaborou nova legislação que qualificava a duplicata como representativa do contrato de compra e venda mercantil e promessa de pagamento do preço das…

Fichamento de Citação FLÁVIA SOARES COUTO BONAVIDES. Paulo. Ciência Politica. São Paulo: Malheiros, 2011, capítulos 1, 3, 4, 5, 6, 8,9 e 10. CAPITULO 1-CIÊNCIA POLÍTICA 1. Conceitos de ciências. “A ciência segundo Aristóteles, tinha por objetivo os princípios e as causas‟‟ (p.25)”. “A caracterização da ciência implica, segundo inumeráveis autores, a tomada de determinada ordem de fenômenos, em cuja pluralidade se busca um princípio de unidade, investigando-se o processo evolutivo, as

UNIVALI – Direito, 4º Período Noturno; Disciplina: Direito Processual Civil I; Acadêmico: Anna Luísa Mendonça Couto Professora: Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes. “ESTRITA LEGALIDADE E ATIVIDADE JURISDICIONAL” Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto. TRECHOS REQUISITADOS Acesso à Justiça: “(…) A partir do reconhecimento de uma série de direitos em seu texto, o que se assiste é o ajuizamento de inúmeras novas ações que tratam de direitos sociais, fato até então incomum, já