Fichamento Planejamento Tributário

LUCRO REAL.......................................................................................................06 2.2.2. LUCRO PRESUMIDO..........................................................................................07 2.3 PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO...........................................................................08 2.3.1 Distinção entre Elisão e Evasão.........................................................09 2.3.2. Auto-Arbitramento .....................................

18 5. Considerações Gerais..............................................................................19 6. Referências................................................................................................20 7. Anexo 1 – Fichamentos............................................................................22 8. Anexo 2 – Fotos........................................................................................45 Resumo

18 5. Considerações Gerais..............................................................................19 6. Referências................................................................................................20 7. Anexo 1 – Fichamentos............................................................................22 8. Anexo 2 – Fotos........................................................................................45 Resumo

Senado Federal, nos termos do artigo 52, inciso I e II, da Constituição Federal. 2 JUSTIFICATIVA Um sistema tributário será mais justo na medida em que se possa aplicar mais efetivamente o princípio da capacidade contributiva, levando-se em conta a disponibilidade individual de cada um contribuir, concretizando, assim, uma justiça distributiva. O Sistema Tributário Nacional, sabe-se, é um dos mais injustos do mundo. Não bastasse o fato de a tributação indireta,…

PROJETO DE ARQUITETURA E URBANISMO Fichamento: “O modelo de desenvolvimento urbano de São Paulo precisa ser revertido” – Nabil Bonduki. SÃO PAULO 2014 O modelo de desenvolvimento urbano de São Paulo precisa ser revertido Nabil Bonduki Compreende-se no texto de Nabil Bonduki que o crescimento urbano exacerbado de São Paulo esta acontecendo por conta da falta de planejamento ou pela falta de execução do mesmo, propriamente dito na cidade, o agravamento…

DE APRESENTAÇÃO DE RESUMO-FICHAMENTO Universidade Católica do Salvador Curso de Direito – Turno: Matutino ( ) / Noturno ( X ) Disciplina: Direito Financeiro – Turma: 31 ( ) / 32 ( ) / 51 ( ) / 52 ( X ) Aluno: Renato Silveira Identificação do Texto Texto nº 01 ( X ) / 02 ( ) / 03 ( ) / 04 ( ) / 05 ( ) / 06 ( ) Título: A atividade financeira do Estado. Autor (a): Edvaldo Brito Obra: Tratado do Direito Tributário. Editora: Saraiva

de lei formal, nas quais a Constituição se conforma com a mera reserva de lei material, traduzida em ato do Poder Executivo. As exceções atêm-se à possibilidade de alteração, por ato do Poder Executivo, das alíquotas legalmente fixadas. No Código Tributário Nacional, o art. 97 (incisos II e IV) registrava as ressalvas que vigoravam à época de sua edição. A matéria foi, depois, alterada pela Constituição de 1967. A Constituição atual previu exceção para o imposto de importação, o imposto…

Difundir o Direito Tributário mediante o estudo da legislação tributária e sua aplicabilidade judicial na representação dos cidadãos perante a administração tributária e o Poder Judiciário. BIBLIOGRAFIA BÁSICA: Obras pertencentes ao acervo da Biblioteca Física AMARO, Luciano. Direito Tributário Brasileiro. 17ª ed. São Paulo: Saraiva, 2011. CASSONE, Vitório. Processo Tributário Teoria e Prática. 11ª ed. São Paulo. Atlas. 2011. MACHADO, Hugo de Brito. Curso de Direito Tributário.…

SUMÁRIO ANEXO 3 1 INTRODUÇÃO 4 1.1 Tema e problema 5 1.2 Justificativa 5 1.3 Objetivos 6 1.3.1 Objetivo geral 6 1.3.2 Objetivos específicos 6 2 Fundamentação Teórica 7 2.1 Conceitos de Planejamento Tributário 7 2.2 Conceito e espécies de tributos 8 2.2.1 Espécies de tributos 8 2.2.2 Principais tributos que incidem sobre as Auto Pecas. 9 2.2.2.1 Competência Tributária 9 2.2.2.2 Tributos Federais. 10 3 Regimes de tributação 14 3.2 Modalidades

evitando contradições no processo de análise e interpretação. 2.3 PLANEJAMENTOS DA PESQUISA Um dos requisitos para que uma pesquisa seja elaborada corretamente, é o seu planejamento, tal planejamento deve ser minuciosamente trabalhado, de modo que não venha ter eventuais surpresas, durante o percurso de elaboração da pesquisa. O Planejamento é essencial para que se possa alcançar, com segurança, os objetivos da pesquisa. O Planejamento deve ter em mente, o leito alvo, para que não…