Fichamento Introdução Critica Ao Direito Penal Brasileiro

about the Restaurative Justice`s profile. Finally, weaves conclusions and considerations about Restaurative Justice are related. Key-word: paradigm, alternative, restorative justice 1 VII Jornada de Iniciação Científica - 2011 INTRODUÇÃO O Direito desempenha funções de integração no sistema social para atualizar o sistema judiciário e se moldar de acordo com as mudanças e exigências da sociedade moderna, com o escopo de melhor suprir suas necessidades, acompanhando o…

a pesquisa científica e suas principais atividades ao longo desses anos. Desde, então, buscou-se inserir melhorias para o oferecimento destas Diretrizes Gerais voltadas à elaboração e apresentação de Monografia Jurídica no âmbito de graduação em Direito. Assim, foram elaboradas com base nas Normas de Documentação da Associação Brasileira de Normas técnicas – ABNT vigentes, apresentando também uma sistematização de conceitos e instrumentos básicos que envolvem desde o planejamento,…

EXÉRCITO BRASILEIRO UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO SEVERINO GONÇALVES GUERRA A INSERÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO CURRÍCULO DO CURSO DE INTENDÊNCIA DA ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS SALVADOR – BA 2009 LOMBADA EB/UCB | | | | |Severino Gonçalves Guerra | | | | | | | |

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA Curso de Direito 4º Semestre Aluno: Israel Pedro Dias Ribeiro Disciplina: Direto Processual Civil II Professor: Eduardo Cabral Moraes Monteiro Data: 04/08/2012 FICHAMENTO Câmara, Alexandre Freitas. Lições de direito processual civil, volume II. 18ª ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2012. Capítulo I - Introdução e noções gerais § 1º Introdução A organização judiciária brasileira se caracteriza pela existência de órgãos…

| Bibliografia: BÁSICA |MAXIMIANO, Antônio C.A, Teoria Geral da Administração, São Paulo; Ed. Atlas; 1997. | |CHIANENATTO, Idalberto, Introdução à Teoria Geral da Administração; São Paulo; Ed. Makron | |Books; 1996.

INTRODUÇÃO Um dos princípios fundamentais consubstanciados no artigo 1º da Carta Constitucional é o da livre iniciativa, que se orienta pelos preceitos constitucionais da livre concorrência, função social da propriedade, defesa dos consumidores, dos valores sociais do trabalho e da repressão ao abuso do poder econômico. Afigura-se, pois, como mandamento maior, que a lei reprima o abuso do poder econômico que vise à dominação do mercado, à eliminação da concorrência e ao aumento arbitrário

SUJEIÇÃO TRIBUTÁRIA: ATIVA E PASSIVA Projeto de tese de Doutorado, apresentado ao Programa de Pós-Graduação em Direito – Doutorado da Faculdade de Direito, Setor de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Paraná. Orientador: Prof. Dr. José Roberto Vieira Área de Concentração: Direito do Estado Linha de Pesquisa: Perspectivas da Dogmática Crítica CURITIBA 2011 SUMÁRIO 1 Área de Concentração.....................................................................

obtidas por indução e /ou dedução. Detecção de contradições e qualidade. Análise crítica e reflexiva. Avaliação de consequências a partir de escolhas valorativas. Informações implícitas, pressupostos e subtendidos. Argumentação na interpretação III. OBJETIVOS Em construção – Profa.Andréia Almeida Mendes (Manhuaçu) IV. TEMAS DE ESTUDO Arte e cultura; Avanços tecnológicos; Ciência, tecnologia e inovação; Direitos Humanos; Democracia, ética e cidadania; Educação Ambiental, Ecologia…

divulgação desse conteúdo, respeitados os direitos de terceiros. O material apresentado é de autoria de professores do Centro Paula Souza e resulta de experiência na docência e da pesquisa em fontes como livros, artigos, jornais, internet, bancos de dados, entre outras, com a devida autorização dos detentores dos direitos desses materiais ou contando com a permissibilidade legal, apresentando, sempre que possível, a indicação da autoria/crédito e/ou reserva de direitos de cada um deles.…

divulgação desse conteúdo, respeitados os direitos de terceiros. O material apresentado é de autoria de professores do Centro Paula Souza e resulta de experiência na docência e da pesquisa em fontes como livros, artigos, jornais, internet, bancos de dados, entre outras, com a devida autorização dos detentores dos direitos desses materiais ou contando com a permissibilidade legal, apresentando, sempre que possível, a indicação da autoria/crédito e/ou reserva de direitos de cada um…