Fichamento Hans Kelsen

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS E CIÊNCIAS EXATAS DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA Sandro Eduardo Borgi Ferreira da Silva Disciplina: Teoria e Métodos em Geografia Filosofia da Ciência Fichamento de texto e considerações: O Círculo de Viena: ou empirismo lógico, ou positivismo lógico, ou neopositivismo. Rio Claro 2015 Sumário 1 – INTRODUÇÃO...........................................................................................................

FICHAMENTO A ERA DOS DIREITOS 1. Introdução Teoria Pura do Direito é a obra mais famosa de Hans Kelsen, filósofo e jurista austríaco, naturalizado estadunidense. Escrito em 1934, o livro se insere nos cânones da escola juspositivista. Nessa obra, Kelsen busca desenvolver uma teoria científica do direito, definindo a ciência jurídica como campo de estudo cujo objeto são as normas jurídicas positivas. O autor sustenta a necessidade de renunciar ao até então enraizado costume…

poderes, portanto nenhum ato considerado contrario a Constituição poderá permanecer no ordenamento jurídico atual brasileiro, visto que lhe falta o requisito da validade e a falta deste traz como consequência a sua nulidade ou anulabilidade. Para Kelsen, em seu célebre Teoria Pura do Direito, a única consequência admissível de um ato inconstitucional seria a anulabilidade: “(...) resulta que, dentro de uma ordem jurídica não pode haver algo como a nulidade, que uma norma…

Fichamento: A Decisão no Controle de Constitucionalidade Existem diferentes técnicas para o exercício do controle de constitucionalidade. Levando em conta a prática jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal, as modalidades de decisão são as sentenças interpretativas, sentenças modificativas e sentenças transitivas. As sentenças interpretativas restringem o âmbito normativo do dispositivo de lei ou ato normativo sujeito ao controle de constitucionalidade. O juiz ou…

bibliográfica X Fichamento X Apresentação parcial do TCC X Redação do texto final X Revisão do texto final X Apresentação pública X 9 REFERÊNCIAS BOBBIO, Norberto. Teoria do ordenamento jurídico. Tradução: Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos. 6. ed. Brasília: Universidade de Brasília, 1999. FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Introdução ao estudo do direito. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2003. KELSEN, Hans. Teoria pura do…

direito da família, das sucessões, bem como artigos científicos que abordem a temática do gênero pesquisa, no intuito de formular o texto de forma teórica, concatenando o pensamento filosófico, social e doutrinário do direito como ciência, bem como fichamento desses livros numa perspectiva de construir teoricamente, havendo também a necessidade de pesquisa de campo nos cartórios da cidade de Osasco para constatar empiricamente a tese dessa pesquisa bem como resposta por via entrevista…

PUC-SP Curso: Direito Disciplina: Fundamentos do Direito Público FICHAMENTO Turma: NB1 Profª. Yara Martinez de Carvalho e Silva Stroppa Alunos: Augusto Felipe Caramico dos Santos Bárbara Della Torre Sproesser Davi Fernandes Horiuti Fábio Carnagnani Sandes Gabriela Dourado e Silva José Eduardo Yoppo Zanon TEIXEIRA, José Horácio Meirelles. Curso de Direito Constitucional, revisto e atualizado por Maria Garcia. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1991…

para que seja imposta pelo legislador infraconstitucional, deve-se basear-se em um fundamento, no qual nesta deverá conter os princípios e regras que necessariamente devem ser respeitados dentro dos parâmetros normativos. O Jurista e Filósofo Hans Kelsen (1998, p.215), diz que: O fundamento de validade de uma norma apenas pode ser a validade de uma outra norma. Uma norma que representa o fundamento de validade de uma outra norma é figurativamente designada como norma superior, por …

UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE – UNESC CURSO DE DIREITO TAMARA MARQUES FICHAMENTO DAS LIÇÕES NÚMERO 1 DOS LIVROS: MANUAL DE SOCIOLOGIA JURÍDICA AUTORA ANA LUCIA SABADELL MANUAL DE INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO AUTOR DIMITRI DIMOULIS CRICIÚMA, 2015 A definição do que é o direito traz consigo um confronto de ideias, pois cada pessoa pode defini-lo de maneira distinta. Sendo assim temos duas visões: Simples: na qual qualquer pessoa pode expor o seu entendimento sobre

Fichamento – Dallari, Dalmo de Abreu. Elementos de teoria geral do Estado. 31.Ed.São Paulo: Saraiva, 2012. Conceito de Estado (cap. 2, P.119-123) -Transcrição “por mais que os autores se esforcem para chegar a um conceito objetivo, haverá sempre um quantum de subjetividade” (P.119) “conclui pelo abandono da ideia de Estado, por sua excessiva fluidez, substituindo-a pela de sistema político” (P.120) “o Estado não pode ser politicamente organizado, não podendo também ser…