Nascituro

FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM BRUNA LORENA FAVORO SARTORI DO TRATAMENTO JURIDICO DO NASCITURO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM 2011 BRUNA LORENA FAVORO SARTORI DO TRATAMENTO JURIDICO DO NASCITURO Projeto de pesquisa apresentado ao curso de Direito da Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim como requisito parcial para avaliação final. Orientador: Prof. Maria Deuceny Lopes Bravo CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM 2011 Tema: Do tratamento jurídico do nascituro Delimitação: Do pleonasmo do legislador a transcendência da órbita strictu Jurídica Justificativa: “Somos uma temível mistura de ácidos nucléicos e lembranças, de desejos e proteínas. O século que termina ocupou-se de muitos ácidos nucléicos e de proteínas. O seguinte vai concentrar-se sobre as lembranças e os desejos. Saberá ele resolver essas questões?[1]”. A novel codificação civil do ordenamento jurídico pátrio, diretamente influenciada pelo direito germânico, traz em seu arcabouço uma proteção maior à pessoa humana no âmbito das relações privadas, inegavelmente. Ao remeter a teoria do escalonamento da norma jurídica, a Pirâmide de Kelsen, vislumbra-se a supremacia da Constituição no ordenamento jurídico. Portanto, um instituto como a vida e suas conseqüências jurídicas não podem ser catedráticas à lei 10.406. Doutrinadores contemporâneos apregoam que não houve…

DOM PEDRO II – DEPARTAMENTO DE CIENCIAS HUMANAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO Teoria Nascituro Trabalho apresentado ao Prof. Especialista Vitor Fabiano, Docente da Disciplina Teoria do Direito Civil, pela Faculdade Dom Pedro II, do Curso de Direito, 2ºAN, como parte integrante do processo avaliativo. Discente: Neila Cristiane S. De Jesus. Teoria Nascituro 1. Conceito de Nascituro Nascituro tem origem latina da palavra Nascituro , que significa aquele que ainda não…

Victor Fabiano Fichamento O presente artigo, tem como objetivo primordial tese, breves comentários de forma sucinta e uniforme, ao que diz o texto a respeito da lei de introdução ao código civil,(LICC), parte do livro de Flávio Tartuce. Vale lembra que estes são breves comentários extraídos de forma sucinta, e que não tem força e nem a ideia de substituir o texto original. Pagina 27, paragrafo 01 1.1 Aspectos Gerais do Direito Privado (Introdução) De fato observamos neste 1°…

Victor Fabiano Fichamento O presente artigo, tem como objetivo primordial tese, breves comentários de forma sucinta e uniforme, ao que diz o texto a respeito da lei de introdução ao código civil,(LICC), parte do livro de Flávio Tartuce. Vale lembra que estes são breves comentários extraídos de forma sucinta, e que não tem força e nem a ideia de substituir o texto original. Pagina 27, paragrafo 01 1.1 Aspectos Gerais do Direito Privado (Introdução) De fato observamos neste 1°…

FACULDADE NOBRE DE FEIRA DE SANTANA Recredenciada pela Portaria Ministerial n° 1.417 de 07 de outubro de 2011 BACHARELADO EM DIREITO RAQUEL LUGON RIBEIRO DE OLIVEIRA A POSSIBILIDADE DA EMANCIPAÇÃO PELA UNIÃO ESTÁVEL Feira de Santana 2014 RAQUEL LUGON RIBEIRO DE OLIVEIRA A POSSIBILIDADE DA EMANCIPAÇÃO PELA UNIÃO ESTÁVEL Monografia apresentada ao Curso de graduação em…

PASSO FUNDO FACULDADE DE DIREITO Tiago Antonio Larger Projeto de monografia jurídica. Carazinho 2014 Tiago Antonio Larger Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Trabalho de Curso I na Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo. Orientador: Profª Mestre.Geni Fátima Pithan da Silveira. Carazinho 2014 SUMÁRIO 1 TEMA…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA FACULDADE DE DIREITO PROJETO DE PESQUISA DIREITO SUCESSÓRIO DECORRENTE DO RECONHECIMENTO DA UNIÃO HOMOAFETIVA Orientador: Prof./Prof.ª Esp./MSc./Dr. XXX Brasília 2014 SUMÁRIO 1 IDENTIFICAÇÃO SUMÁRIA DO PROJETO 3 1.1 TEMA 3 1.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA: 3 1.3 TÍTULO PROVISÓRIO: 3 1.4 MODALIDADE DO TRABALHO DE CONCLUSÃO: 3 1.6 PRAZO ESTIMADO DA PESQUISA 3 1.6.1 Mês de início: 3 1.6.2 Mês de término: 3 2 PROBLEMA 3 3 HIPÓTESES 3 4…

– UNIVEM GRADUAÇÃO EM DIREITO MARIANA POMPEO ASPECTO SOCIAL DA PROPRIEDADE NO CÓDIGO CIVIL MARÍLIA 2012 1 MARIANA POMPEO ASPECTO SOCIAL DA PROPRIEDADE NO CÓDIGO CIVIL Trabalho de Curso apresentado ao Curso de Direito do Centro Universitário Eurípides de Marília, mantido pela Fundação Eurípides Soares da Rocha, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador Profª: Raquel Cristina Ferraroni Sanches. MARÍLIA 2012 2…

procurou responder o seguinte problema: “até quando o princípio da autonomia da vontade é limitado pela função social do contrato?”. Seu objetivo Geral teve como foco explicar quando o principio da autonomia da vontade é limitada pela função social do contrato. Nessa direção foram cumpridos os objetivos específicos: definir o Principio da autonomia da vontade; conceituar a formação dos contratos; entender o princípio da função social dos contratos no ordenamento jurídico. Teve com…

CURSO DE DIREITO Sandro Eduardo Grooders A DISCUSSÃO DA CULPA QUANTO AOS ALIMENTOS REQUERIDOS PELA (O) EX-CÔNJUGE, A PARTIR DA EMENDA CONSTITUCIONAL 66/2010 Santa Cruz do Sul 2014 Sandro Eduardo Grooders A DISCUSSÃO DA CULPA QUANTO AOS ALIMENTOS REQUERIDOS PELA (O) EX-CÔNJUGE, A PARTIR DA EMENDA CONSTITUCIONAL 66/2010 Trabalho de Conclusão de Curso, modalidade monografia, apresentado ao Curso de Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, como requisito parcial para a…