Direito penal- fichamneto

Itens | Conteúdo | Observação do Aluno | 1.Tipo de obra | Livro | Atualmente também se encontra disponível a versão desta obra no formato E-book. | 1.1. Ano da Publicação | 2013 | | 1.2. Editora | Impetus | | 1.2.1. Edição | 15ª Edição | Em sua 15ª edição, o texto foi revisado de acordo com as mais recentes alterações legislativas, como é o caso da Lei nº 12.650, de 17 de maio de 2012, que modificou as regras relativas à prescrição dos crimes contra a dignidade sexual praticados contra crianças e adolescentes, dentre outras. | 1.2.2. Páginas | 793 páginas | | 1.3. Título | Curso de direito penal | Trata-se do volume 1 (parte geral) de uma obra de 4 livros. | 1.3.1. Título do capítulo | Cap. 10- Princípio da Individualização da Pena | O capítulo se subdivide em dois tópicos: as fases da individualização da pena e sua fundamentação jurídica. | 1.4. Autor | Rogério Greco | Autor de grande renome do Direito Penal brasileiro, cuja obra é amplamente recomendada nas faculdades de Direito atualmente. | 2. Tema | Penal- Individualização da pena | | 2.2. Palavras chaves | Pena, cominação da pena, condenado. | | 3. Trechos do capítulo 10- Princípio da individualização da pena | “(...)o primeiro momento da chamada individualização da pena ocorre com a seleção feita pelo legislador, quando escolhe para fazer parte do pequeno âmbito de abrangência do Direito Penal aquelas condutas, positivas ou negativas, que atacam nossos bens mais importantes.” | É…

requisito parcial para aprovação na Disciplina Monografia I – Elaboração de Projeto. Belo Horizonte 2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ....................................................................................................... 3 2. JUSTIFICATIVA ..................................................................................................... 3 2.1 PROBLEMAS DE PESQUISA .............................................................................. 5 2.2 HIPÓTESES…

KÉDMA DE ARAÚJO SOUZA PROJETO DE PESQUISA DIREITO PENAL MÍNIMO – UMA VISÃO GARANTISTA NO ORDENAMENTO JURÍDICO-PENAL Vitória da Conquista – BA 2012 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA – UESB DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS – DCSA THATIANE KÉDMA DE ARAÚJO SOUZA PROJETO DE PESQUISA DIREITO PENAL MÍNIMO – UMA VISÃO GARANTISTA NO ORDENAMENTO JURÍDICO-PENAL Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina Orientação de Monografia II. Curso de Direito –…

Gomes Laureano O Projeto de pesquisa tem por objetivo atender a exigência curricular para a avaliação da…

Requisitos formais do fichamento Identificação do aluno na primeira página: nome completo, RA e turma; Identificação do texto fichado e citações de acordo com as regras da ABNT. Para a elaboração das citações o aluno pode utilizar o MORE: http://www.more.ufsc.br; Limite máximo de 5 (cinco) páginas em Word ou processador de texto compatível; Fonte Arial, tamanho 12, espaçamento 1,5, 3 cm de parágrafo. 1. INTRODUÇÃO Como é sabido, a questão inerente ao uso…

ENSINO – PROEN CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS CURSO DE DIREITO BALNEARIO CAMBORIÚ NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA – NPJ – MONOGRAFIA PROJETO DE MONOGRAFIA[1] TÍTULO PROVISÓRIO (confissão feita na fase policial: uma análise de sua validade e credibilidade)[2] Projeto de Monografia submetido à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, a título de conclusão da disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica (Felipe Ramalho de Pina Cabral)…

FICHAMENTO (nome do aluno) GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal: parte especial, volume IV/Rogério Greco. 5. Ed. – Niterói, RJ: Impetus, 2009. CAPÍTULO 18 CALÚNIA 1. INTRODUÇÃO “A calúnia é o mais grave de todos os crimes contra a honra previstos pelo Código Penal”. (p. 405). “Assim, podemos indicar os três pontos principais que especializam a calúnia com relação às demais infrações penais contra a honra, a saber.” (p. 405). “a) A imputação de um fato”. (p. 405). “b) Esse fato…

INSTITUTO EDUCACIONAL DO NORTE DE MATO GROSSO (IENOMAT) FACULDADE DE DIREITO DE ALTA FLORESTA (FADAF) CURSO DE DIREITO JÉSSICA ZECZKOSKI ESTUPRO MARITAL Alta Floresta-MT 2014 JÉSSICA ZECZKOSKI ESTUPRO MARITAL Projeto de Monografia apresentado como exigência para a aprovação na disciplina de Projeto de Pesquisa do Curso de Direito, da…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ........................................................................................... 03 2 MÉTODO..................................................................................................... 3 REVISÃO TEÓRICA.................................................................................. 3.1 – CAPÍTULO I - O Psicopata como Doente Mental............................. 3.2 –CAPÍTULO II - Culpabilidade e finalidade da Sanção........................ 3.3…

é analisar a necessidade da condição gerando perigo de dano para configuração da infração penal descrita no artigo 309 do Código de Trânsito Brasileiro. Com o advento da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, o Código de Trânsito Brasileiro, o seu artigo 309, conforme Súmula nº 720 do STF, revogou parte do artigo 32 da Lei das Contravenções Penais1 no tocante à direção sem habilitação em vias terrestres2, tudo isso em razão da condição gerando perigo de dano como caracterizadora da…