Fichamento Direito Civil

GONÇALVES, Carlos Roberto, Direito civil esquematizado, volume I / Carlos Roberto Gonçalves. Ed. Saraiva São Paulo, 2011. (in verbis) O contrato é a mais comum e a mais importante fonte de obrigação, devido às suas múltiplas formas e inúmeras repercussões no mundo jurídico, sendo fonte de obrigação o fato que lhe dá origem. (p.686) Como é a lei que dá eficácia a esses fatos, transformando-os em fontes diretas ou imediatas, aquela constitui fonte mediata ou primária das…

GOMES, Orlando. Introdução ao direito Civil, Rio de Janeiro, ED. Forense, Ed. 20ª, 2010. Capítulo I Noções Preliminares. MORAES, Maria Celina Bodon. A caminho de um Direito Civil Constitucional. Revista Estado, Direito e Sociedade, vol. I, 1991, publicação do Departamento de Ciências Jurídicas da PUC-Rio. Juliano Fernandes de Carvalho Costa A iniciativa deste fichamento consiste abordar estudos da Teoria Geral do Direito Privado com os autores Maria Celina Bordon Moraes e Orlando…

FICHAMENTO OBRA: GAGLIANO, Pablo Stolze e PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo Curso de Direito Civil – Volume 1. Editora Saraiva, 16.ª edição, 2014. CITAÇÕES: Página: (pág. 79) (pág. 79) (pág. 79) (pág. 80) (pág. 80) (pág. 81) (pág. 81) (págs. 81 e 82) (pág. 82) (pág. 82) (pág. 85) (pág. 85) (pág. 85) (pág. 86) (pág. 86) (págs

Fichamento: Direito Civil Brasileiro V. 3; 8ª Ed. /2011, Carlos Roberto Conçalves, Caps. 01 -Noção Geral e 02 – Da formação dos Contratos. Cap 01 – Teoria Geral dos Contratos (Noção Geral). 1. - Conceito. - É o mais comum e a mais importante fonte de obrigação (fatos humanos que o C.Civil Brasileiro considera geradores de obrigação: Contratos, declarações unilaterais de vontade, atos ilícitos, dolosos e culposos). - Espécie de negócio jurídico que depende, para sua…

Fichamento: O Modelo Constitucional do Direito Processual Civil Inicialmente, esclarece o autor que o Direito Processual Civil, sempre será interpretado à luz da Constituição Federal. Ou seja, a partir de criteriosa análise dos princípios constitucionais, podemos iniciar a interpretação das normas do Direito Processual Civil. Mas não devemos reter a interpretação da norma Processual Civil, somente com o diapasão da Constituição Federal, o modo com que o legislador, o magistrado,…

Ciência Política Fichamento Moacyr Jorge Villar Da Costa 1414441-2 John Locke, Análise do Livro: Segundo tratado sobre o governo civil ido. 1. ed. Martin Claret, SP.: 2008.p. 1- 94. “Pela mesma razão, no estado de natureza, um homem pode punir as violações menos graves desta lei. Talvez seja perguntado: com a morte? Eu responderei: toda transgressão pode ser punida a esse ponto, e com a mesma severidade

Pagamento indevido Conceito: Espécie: - Indébito objetivo: se o solvens paga dívida inexistente, ou existente, mas que já foi extinta. - Indébito subjetivo: se há uma dívida que é paga por quem não é devedor ou a quem não é credor. Requisitos: a) Enriquecimento patrimonial do accipiens b) Empobrecimento dos solvens c) Relação imediata d) Ausência de culpa do empobrecido e) Falta de causa jurídica justificativa …

Fichamento Direito Civil V Direito – UNISUL – Pedra Branca 04 de outubro de 2013 SCHREIBER, Anderson. Novos paradigmas da responsabilidade civil: O Ocaso da Culpa. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2009. Schreiber começa o primeiro capítulo descrevendo o sistema convencional da responsabilidade civil, que se embasava em três pilares: culpa, dano e nexo causal. Além da evidenciação do dano, havia duas barreiras/filtros para se identificar a responsabilidade civil: a demonstração da culpa…

Fichamento: Direito Romano (cap 3) Livro : Direito Civil (parte geral) Silvio de Salvo Venosa. Primeiramente o conceito de Direito Romano, que denomina-se como um conjunto de normas jurídicas que regeu em Roma e nos países dominados pelos romanos, há 2000 anos.O Direito Romano nunca morreu, mesmo depois das invasões bárbaras continuou a ser adotado, o tempo passou e muitos dos estados ocidentais como…

Quando se analisa o assunto restrições ao direito de propriedade, gênero, do qual faz parte a espécie Da passagem forçada, tema deste trabalho, deve-se levar em consideração a mudança que o conceito de propriedade sofreu com o lapso temporal propagado desde que se tornou presente do cotidiano da sociedade. Esta deixou de ser vista como algo absoluto, intocável e passa a ser vista, claro que de forma gradativa, de acordo com a perspectiva de uma função social, que busca em sua essência o…