Fichamento De Jurisprudencia

Universidade Comunitária da Região de Chapecó Curso de Bacharelado em Direito Componente Curricular de Direito Previdenciário Acadêmico : Jonatas Nunes Correia FICHAMENTO DOS PASSOS, Fabio Luiz. O STF e a tese revisional do melhor benefício. In Jurisprudência Previdenciária do STF. Curitiba: Editora Juruá, 2012. Considerações introdutórias Tramita no Supremo Tribunal Federal o Recurso Extraordinário n.º 630.501/RS, que trata da tese denominada “melhor benefício”. Explicita

confirmada ou não durante a pesquisa. Também poderá haver pesquisa sem hipótese. 8. Metodologia Qual o caminho a ser seguido para a realização da monografia? Pesquisa bibliográfica1 (análise da legislação, doutrina e jurisprudência referente ao tema, principalmente dos tribunais superiores (STF, STJ) com possível coleta de dados sobre o assunto (método qualitativo ou qualitativo-quantitativo). Estudo de Caso (especificar abaixo):

Serão observadas algumas etapas para a elaboração da pesquisa bibliográfica, como por exemplo, a seleção do fenômeno objeto da pesquisa e sua posterior delimitação; a identificação de obras; a compilação, consistente na reunião de material; o fichamento ou tomada de notas; a análise e interpretação do tema e, finalmente, a redação do texto, que será submetido à rigorosas revisões, correções e crítica, visando não só a correção de sintaxe, vocabulário, mas, principalmente, da disposição de ideias

XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX XXXX XXXXXXXX FICHAMENTO DO LIVRO A LUTA PELO DIREITO DE RUDOLF VON IHERING TRADUÇÃO: JOÃO DE VASCONCELOS XXXXXX-XX 2014 XXXXXXXXXXXXXXXXX FICHAMENTO DO LIVRO A LUTA PELO DIREITO DE RUDOLF VON IHERING TRADUÇÃO: JOÃO DE VASCONCELOS Trabalho apresentado à disciplina introdução ao estudo do Direito, do curso de Direito do XXXXXXXXXXXXXXXX sob orientação do Prof. Dr. XXXXXXXXXXX. Fichamento da obra A luta pelo…

Faculdade Baiana de direito Matéria: História do Direito Aluna: Laísa Branco de Almeida Turma: 1 aa FICHAMENTO FERRAZ, Junior Tercio Sampaio. INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO: técnica, decisão, dominação quarta. ed. São Paulo : Atlas, 2003. O Perfil Histórico Para dar início ao debate sobre as origens do direito e o seu pleno desbravamento, o autor cita o significado da palavra diké, em grego antigo, que resumindo significa o poder de estabelecer o equilíbrio social de…

previstos por lei. Inegável a tentativa do Executivo e do Legislativo em encerrar o debate por meio de lei, mas tal visão não pode ser tão simplista com a suposição de que poderão atingir tal objetivo desconsiderando toda a base que fundamenta a jurisprudência sobre o assunto. A questionável solução não se resume ao plano legal, estando apta, inclusive, a se submeter ao crivo constitucional. Nesse contexto, ao abordar a conciliação entre as atribuições afeitas a cada poder e a…

não causando prejuízos ao réu. Estabelecer limites de utilização de tais ferramentas para a efetiva e justa prestação jurisdicional. 7. JUSTIFICATIVA Justifica-se a presente abordagem em razão da grande divergência existente na doutrina e na jurisprudência acerca da forma de aplicação do instituto da antecipação da tutela e em razão do uso desmedido e precipitado dessa medida, sem a manifestação da parte contraria. Vislumbra-se que, com uma maior conscientização do necessário e…

3.2.5 Definir casos concretos relacionados ao tema. 3.2.6 Questionar 4 JUSTIFICATIVA No que concerne a tipificação do tipo penal homicídio, há uma vasta linha de posicionamentos em nossa doutrina e jurisprudência no estudo deste instituto, o que faz com que o presente tema se torne ainda mais rico na importância social, bem como em informações. O quesito primordial para a abordagem em tela, está atrelada a questão de cunho jurídico e social, uma vez que

Faculdade dom Pedro II Aluno: Anderson de Souza Santos Turma: 1C Prof. Victor Fabiano Fichamento O presente artigo, tem como objetivo primordial tese, breves comentários de forma sucinta e uniforme, ao que diz o texto a respeito da lei de introdução ao código civil,(LICC), parte do livro de Flávio Tartuce. Vale lembra que estes são breves comentários extraídos de forma sucinta, e que não tem força e nem a ideia de substituir o texto original. Pagina 27, paragrafo 01 1.1…

Paraná, uma das poucas exceções que defende a inversão quando do julgamento da lide. Outra corrente doutrinária defendida é a de que a inversão do ônus da prova deve ser deferida no despacho saneador do processo. Esta é a corrente adotada pela Jurisprudência dominante. Podemos observar o julgamento do Agravo de Instrumento, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul: REVISÃO CONTRATUAL. INSTITUIÇÃO BANCARIA. APLICABILIDADE DO CDC. INVERSAO DO ONUS DA PROVA. ARTIGO 6, VIII, DO CDC. E…