Fichamento De Direito Positivo

Fichamento de Resumo sobre o SUS e resultados do SUS. Referência bibliográfica: SUS Sistema Único de Saúde. Brasil. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Sistema Único de Saúde / Conselho Nacional de Secretários de Saúde. – Brasília : CONASS, 2011. 291 p. (Coleção Para Entender a Gestão do SUS 2011, 1) ( Páginas 24 a 29). SUS: criado com a Constituição Federal de 1988 no intuito de promover a igualdade de direitos, eliminando um antigo sistema de saúde seletivo e excludente.…

PRIMEIRO SEMESTRE PROGRAMA DA DISCIPLINA UNIRB FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOINHAS INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I CARGA HORÁRIA: 60 HORAS CÓDIGO I – EMENTA O fenômeno jurídico como objeto do estudo do Direito. Direito e Moral. Sociedade e Direito. Instrumentos de controle social. Ramos do Direito Público e do Direito Privado. Direito subjetivo e Direito positivo. Relação jurídica. Situação jurídica. Fontes do Direito. Conceito de norma e conceito de norma jurídica.…

UDC - UNIÃO DINÂMICA CATARATAS DO IGUAÇU FACULDADE EDUCACIONAL DE MEDIANEIRA CURSO: DIREITO ___________________________________________________________ ROGELLI KALL ANDERSSON RESENHA ________________________________________________________ MEDIANEIRA - PR 2013 ACADÊMICO PENSAMENTOS DE DIREITO Trabalho apresentado ao curso de Direito, na disciplina de metodologia da pesquisa científica, da Faculdade União…

Fichamento: “Normas Jurídicas e Outras Normas Sociais” – Roberto Lyra Filho. O texto inicia-se com a afirmação de que o Direito se exprime através da norma jurídica, porém nem tudo que é posto nesta norma será Direito legítimo. O autor diz buscar uma alternativa para o paradoxo entre as oposições ideológicas entre “direito positivo” e “direito natural”. Os positivistas tendem a reduzir o Direito às normas legais, não dando à norma jurídica o mesmo sentido, rejeitando tentativas de…

DISCIPLINA I. Curso: DIREITO II. Disciplina: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I (D-01) Área: Ciências Sociais Período: Primeiro Turno: matutino/noturno Ano: 2010.2 Carga horária: 72 h; créd.: 04 III. Pré-Requisito: Não tem IV. Ementa: |Direito, Sociedade e Estado. Direito e Ideologia Acepções do termo Direito. O conceito de Direito e as Escolas do Pensamento Jurídico Moderno.| |Direito e Moral. Direito, eqüidade e…

PROGRAMA DE PÓS-GRADUADOS EM DIREITO Área de concentração: Função Social do Direito Mestrado – Função Social do Direito Linhas de Pesquisa do Mestrado: Acesso à Justiça e Função Social dos Institutos de Direito Privado Trabalho da disciplina: Acesso à Justiça e o Uso de Precedente Estrangeiro pela Justiça Constitucional Professor Doutor Guilherme Amorim Campos da Silva Aluno: Reinaldo Rosa dos Santos PRECEDENTES JUDICIAIS (ESTRANGEIROS) FICHAMENTO: Texto 10a Autores: MacCormick, D. Neil

Fichamento do livro: o que é sociologia FICHAMENTO DO LIVRO “ O QUE É SOCIOLOGIA? ‘’ Aluno: Davi da Rocha Paes Maceió-AL 2014 PARTE 1 – O SURGIMENTO -A sociologia é uma ciência relativamente moderna, pois surge após a constituição das ciências naturais e de diversas ciências sociais. - A sociologia surge com o declínio da sociedade feudal e prestigia o início do capitalismo analisando e compreendendo a formação da nova sociedade - O século…

FICHAMENTO DO LIVRO: MORAES, ALEXANDRE DE. Direito Constitucional Administrativo. ª ed . São Paulo: Atlas, 2006. “Como salientado por Celso A B Mello, a constitucionalização das regras básicas da Adm Pública busca a neutralidade do aparelho estatal, a fim de coibir sobretudo o Poder Executivo de manipulá-lo com desabrimento capaz de comprometer objetivos do Estado de Direito”, pois como ensina Manoel Gonçalves Ferreira Filho, “na vivência prática dos direitos fundamentais, é o…

Monografia apresentado como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Ciências Jurídicas à Banca Examinadora da Faculdade de Direito. Orientador: Piracicaba/SP 2014 Delitos Ecológicos A este projeto de Monografia foi atribuído conceito ___________ para a aprovação na disciplina de Monografia I, da Faculdade de Direito. ................................................................... Prof. (a). (Orientador) …

A Constitucionalidade da Lei Seca e suas Diversas Consequências na Sociedade Brasileira. Fichamento de Resumo Referência: Artigo Lei Seca, exageros, equívocos e abusos das operações policiais. GOMES, Luiz Flávio. Lei seca (Lei nº 11.705/2008): exageros, equívocos e abusos das operações policiais. Jus Navigandi, Teresina, ano 13, n. 1842, 17 jul. 2008. Disponível em: http://jus.com.br/revista/texto/11496 De acordo com o artigo Lei Seca, exageros e abusos das operações…