Fichamento De Artigo Juridico

“FICHA DESTAQUES/REFERENTE DE OBRA CIENTÍFICA”1. NOME COMPLETO DO AUTOR DO FICHAMENTO Marcos Roberto Rosa 2. OBRA/ARTIGO/ENSAIO EM FICHAMENTO: KYNGE, James. A China sacode o mundo: a ascensão [sic] de uma nação com fome . Tradução de Helena Londres. São Paulo: Globo, 2007.3. ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO: Registrar todas as formulações que, a juízo do autor do fichamento, contribuem para a melhor qualidade da comunicação na produção acadêmico-científica.…

FICHAMENTO A EFICÁCIA DO DIREITO À DIGINIDADE DA PESSOA HUMANA. MARINGÁ 2014 William Habakuk Gonçalves de Oliveira FICHAMENTO A EFICÁCIA DO DIREITO À DIGINIDADE DA PESSOA HUMANA. Trabalho de Direito Civil I do Curso de Direito apresentado à Unifamma – Faculdade Metropolitana de Maringá como parte dos requisitos para obtenção do título de Bacharel em Direito ORIENTADOR: Prof (a) Tatiana Manna Bellasalma. MARINGÁ 2014 Fichamento do

Objeto do fichamento: Lei de Registros Públicos: Lei Ordinária n° 6.015, de 31 de dezembro de 1973. Fonte: BRASIL. Código Civil (2002). Lei 10.406 de 10 de janeiro de 2002. Disponível em: . Acesso em: 10 de Outubro de 2014; BRASIL. Lei de registros Públicos (1973). Lei 6.015 de 31 de dezembro de 1973. Disponível em: . Acesso em: 10 de outubro de 2014; RÊGO, Paulo Roberto de Carvalho. O Registro de Títulos e Documentos: um instrumento jurídico para segurança da sociedade. Histórico,…

Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste – SEUNE Curso de Direito Elisio Farias Duarte Oliveira DIREITOS HUMANOS E AS PRÁTICAS DE RACISMO: Resumo, Fichamento e Resenha Maceió 2015 Elisio Farias Duarte Oliveira DIREITOS HUMANOS E AS PRÁTICAS DE RACISMO: Resumo, Fichamento e Resenha Trabalho apresentado à Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste – SEUNE, como parte dos requisitos para obtenção do grau em Bacharel em Direito. Orientador:…

Vinícius Juazeiro do Norte - CE 2013 Sumário 1 JUSTIFICATIVA Liberdade, em seu sentido amplo, tem sido ao longo da história uma grande preocupação do homem, é o bem jurídico mais almejado e pelo o qual a humanidade mais lutou ardentemente, pois durante séculos este foi um direito negado a determinados grupos sociais. De acordo com o Dicionário Mini-Aurélio liberdade é “um estado no qual o ser humano não é…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL DISCIPLINA: ELEMENTOS DO DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL PROFESSOR: SÉRGIO MURILO HERRERA SIMÕES DATA: 01/12/2014 FICHAMENTO Tema: Barriga de Aluguel Informal. JARDIM, Lauro. Barriga de Aluguel Informal. Revista Online Veja. São Paulo. 13 jan 2014. Disponível em:…

Texto de lei x norma jurídica 3 – Estrutura lógica da proposição jurídico – normativa Hipótese  mandamento Antecedente consequente Fato jurídico relação jurídica SA (direito)  $  SP (dever) 4 – Definição de direito tributário Direito Tributário é a soma didaticamente autônoma do direito positivo, integrado pelo conjunto das proposições jurídico normativas que direta ou indiretamente correspondam a…

Cartórios. Nesta seção serão descritos os principais artigos dessa lei que ilustram a sistemática de trabalho de um cartório, do ponto de vista da lei, foco de estudo na modelagem de processos que será discutido nos próximos capítulos. 1.3.1 Natureza e Fins A Lei dos Serviços Notariais e de Registro em seu Artigo 1 determina que as instituições cartorárias devem garantir a publicidade, segurança, autenticidade e eficácia dos atos jurídicos, definindo as mesmas como sendo de…

também, a importância e relevância desse estudo na dimensão jurídica, e, por conseguinte profissional, uma vez que, o direito do companheiro sobrevivente numa união estável está sujeito a complexidade de comprovações para que os respectivos efeitos jurídicos sejam reconhecidos e conferidos. Desvelam-se, portanto, diversos questionamentos dentro do direito sucessório, pois o interesse do tema em epígrafe, com enfoque á esfera cível, denota um fator determinante para a solução de…

Barriga de Aluguel. Será argumentado os seus requisitos frente ao nosso ordenamento jurídico brasileiro atualmente vigente. 3. Revisão Bibliográfica O estudo a ser desenvolvido tem por objetivo analisar as hipóteses em que são permitidas a concessão do termo de barriga de aluguel, ou seja, quando uma mulher pode aceitar de outra a doação uterina dentro da Lei 9.437/97. O nosso ordenamento jurídico em seu artigo 14 do código civil, permite em casos de objetivos científicos e…