Fichamento Da Republica Ii

FICHAMENTO 1: O renomado doutrinador José dos Santos Carvalho Filho, em sua obra Manual de Direito Administrativo, preleciona acerca dos temas desconcentração, descentralização, administração direta e administração indireta de forma clara e objetiva. A priori, trata do esclarecimento dos termos descentralização e desconcentração que não raras vezes são confundidos por serem figuras muito próximas, porém distintas, da Administração Pública. O autor, então, estabelece suas diferenças ao afirmar

xxxxxxxxx- xxxxxxxxxxxxxxx 2.3 Formulação do Problema ► (Pode ser uma, duas ou 3 perguntas). 1. Xxxxxxxxxxx? 2. Xxxxxxxxxxx? 3. Xxxxxxxxxxx? 2.4 Hipótese: ► (É a suposta resposta sucinta para o problema antes da pesquisa. Ao final do TCC II, deverá ser confirmada ou não) Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx- xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx- xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx-…

JURÍDICAS – DIREITO NOTURNO ALUNO: CÁSSIO HERBERTS VIDOTTO DATA: 16/04/2013 FICHAMENTO “A TEORIA DAS FORMAS DE GOVERNO” CAPÍTULO II – PLATÃO Norberto Bobbio Platão (428 – 347 a.C. ) fala em várias de suas obras sobre as diversas modalidades de constituição, os mais importantes livros sobre o assunto são: A República, O Político e Leis. Em A República, Platão descreve em forma de diálogo a república ideal, a melhor forma de constituição, a qual seria uma composição…

DIREITO TRIBUTÁRIO ETAPA 01 Passo 01 1. Ler os artigos abaixo indicados: 1.1 96 a 100 do Código Tributário Nacional; 1.2 Artigos 59, 62,146 e 150, l, da Constituição Federal. 2 Elaborar um fichamento dos artigos analisados e entregar com a realização do passo 4. Fichamentos dos artigos 96 a 100 do CTN Artigo 96 do CTN Dispõe sobre legislação tributária que compreende as leis os tratados e as convenções internacionais, os decretos e as normas complementares que versem no todo

FICHAMENTO CRÍTICO OLIVEIRA, Lúcia Lippi. As festas que a República manda guardar. In: Revista Estudos Históricos, Rio de Janeiro, nº4, vol.2, 1989, pág.172-189. Cícero Avelino Lima * Em 1989 a República brasileira completava o seu primeiro centenário. Neste ano foram lançados inúmeros livros e artigos em todo o país discutindo a respeito dessa ruptura na política brasileira. Nesse contexto a historiadora Lúcia Lippi de Oliveira, publica um reflexivo artigo, As festas que a República

FICHAMENTO: Capítulo 3, Direito Constitucional Descomplicado. ASSUNTO: Princípios, Direitos e Garantias Fundamentais. A forma de Estado adotada no Brasil é a de uma federação, o que significa a coexistência, no mesmo território, de unidades dotadas de autonomia política, que possuem competências próprias discriminadas diretamente no texto constitucional. (p. 92). A federação brasileira é composta pela União, estados-membros, Distrito Federal e municípios (CF, art. 1º e art. 18). Todos eles

LEITURA PROVEITOSA 6 3.2 RESUMO 7 3.2.1 Fases do Resumo e Esquema 8 Textos para Resumo 9 3.3 RESENHA (breves considerações) e Estrutura 10 4. SEMINÁRIO 11 5. REFERÊNCIAS e REGRAS DE APRESENTAÇÃO 12 5.2 MODELOS DE REFERÊNCIAS 13 6 FICHAMENTO 14 7. CITAÇÃO 15 7.1 CITAÇÃO DIRETA 16 7.2 CITAÇÃO INDIRETA e CITÇÃO DE CITAÇÃO 17 LISTA DE EXERCÍCIO SOBRE REFERÊNCIAS E CITAÇÃO 18 REFERÊNCIAS 19 Obras para serem consultadas na biblioteca do CIESA BARROS e…

fundamentais dos presos, demonstrando aplicabilidade do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana do sistema penitenciário brasileiro. 6. REVISÃO DA LITERATURA A dignidade da pessoa humana está consagrada no artigo 1º, II da Constituição Federal como um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, tida como valor supremo. Ela é considerada um atributo inerente a todo ser humano, uma qualidade própria, e não um direito conferido exclusivamente pelo ordenamento jurídico.…

Universidade Presbiteriana Mackenzie FICHAMENTO DO LIVRO “O PRÍNCIPE” DE NICOLAU MAQUIAVEL. São Paulo 2014 INTRODUÇÃO. Este trabalho tem como objetivo principal o Fichamento resumo do livro “O Príncipe” de Nicolau Maquiavel. CAPÍTULO I – DE QUANTAS ESPÉCIES SÃO OS PRINCIPADOS E DE QUE MODOS SE ADQUIREM. Neste capítulo, Maquiavel inicia sua

FICHAMENTO BIBLIOGRÁFICO Referências VIEIRA, S. L. Política educacional em tempos de Transição (1985-1995). Brasília: Plano Editora 2000, p. 52-81 Temática: a autora discute a maneira como foram tratadas as questões educacionais durante o governo de José Sarney, apresentando os planos e programas do governo e mensagens presidenciais relacionados à educação. Pressupostos básicos: - “As políticas educacionais pretendidas pela Nova República devem ser buscadas nos documentos:…