Fichamento Curso Direito Constitucional

trabalho sobre dualidade estado e direito que inicie assim: A teoria jurídica tradicional ressalta o dualismo entre Estado e Direito, pressupõe que o Estado é independente do Direito e até preexistente ao mesmo. O Estado preexistente cumpre a sua missão histórica - ensina-se - criando o Direito, o “seu” Direito, a ordem jurídica objetiva, para depois se submeter ele próprio a ela, quer dizer: para se obrigar e se atribuir direitos através do seu próprio Direito. Kelsen diz existir…

ao uso da bicicleta; b) analisar os direitos e deveres do ciclista e do motorista no trânsito junto ao Código de Trânsito Brasileiro. 6. Referencial Teórico A mobilidade urbana é um tema recente, que começa a ganhar destaque diante do caos no trânsito das grandes cidades. Sob o enfoque jurídico, a mobilidade urbana pode caminhar em paralelo com diversos ramos do direito, em especial o direito constitucional. A constituição brasileira prevê o direito de ir e vir livremente em…

MARANHÃO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS CURSO DE DIREITO PROJETO DE MONOGRAFIA A problemática da fixação do “quantum” indenizatório nas ações de danos morais. Autora: Samary Pinheiro Coelho Orientadora: Jaqueline Prazeres de Sena SÃO LUÍS 2013 SAMARY PINHEIRO COELHO A problemática da fixação do “quantum” indenizatório nas ações de danos morais. . Projeto de Monografia apresentado à Coordenação do Curso de Direito da Universidade…

de São Paulo Campus Brigadeiro Atividades Práticas Supervisionadas São Paulo 2013 Direito civil I Curso: Direito 2º Semestre Disciplina: Direito Civil I Professores: Marcelo de Almeida Alunos: Everton Dias Melo RA: 6268232187 Raimundo nonato Linhares RA: 6634400572 Fernanda Cantelli RA: 6282234067 Moises Barbosa Da Silva RA: 6659400887 São Paulo 2013 Direito Civil I Página 2 Índice Capitulo I. Pagina Lei de Introdução ao…

FICHAMENTO DE LEITURA Aluno: Alexandre Mendes de Aveiro – nº 04 - Turma 003202A04 - Curso de Direito – Professor Antonio Rodrigues. MELLO, Celso Antônio Bandeira de. O conteúdo jurídico do princípio da igualdade. São Paulo/SP, Editora Malheiros Editores Ltda. 3ª edição 1.993. Capitulo I - Introdução: A Lei não deve ser fonte de privilégios ou perseguição, mas instrumento regulador da vida social que necessita tratar equitativamente todos cidadãos, pagina 10. O legislador deverá ter…

Catharina Ortigossa Martini 3G Fichamento do texto "Parlamento e Tratados: o modelo Constitucional do Brasil" . da página 130 -144 Segundo o autor José F. Rezek, a Constituição brasileira vigente diz ser da competência exclusiva do Congresso Nacional, sendo que ao Presidente incumbe celebrar tratados, convenções e atos internacionais, sujeitos a referendo do Congresso Nacional. A Carta não inova substancialmente por mencionar os tais encargos ou compromissos: não há tratado internacional que

Índice 1- Identificação do Texto 1- Localização 2- Tema 3- Palavras-chaves 4- Objetivo principal do autor 5- Identificação do autor 2 – Fichamento do Texto 3 – Considerações Finais 4 - Referências 1- IDENTIFICAÇÃO DO TEXTO NUNES, Luiz Antônio Rizzatto, 1956- Manual da monografia jurídica/Rizzatto Nunes, - 4. ed. rev. , ampl. E atual. – São…

FICHAMENTO BIBLIOGRÁFICO ASSUNTO: Adoção por casal homoafetivo: uma questão de princípios. Nº 05 Referência da Obra: MIRANDA, Jéssica Gaspar. : Adoção por casal homoafetivo: uma questão de princípios, 2012. RESUMO: O artigo aborda a questão da adoção feita por casais homoafetivos, e omissão que acontece, muitas vezes, justamente de quem deveria agir. Explana de forma curta e simplificada os problemas encontrados pelos casais que querem construir uma família, dar um lar a uma…

FRANCISCO MÁRIO MENDONÇA ALVES MOMENTO ADEQUADO PARA A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA Projeto de Pesquisa apresentado como requisito parcial na Disciplina de Orientação à Monografia I, do 9º Período do Curso de Graduação em Direito da Faculdade de FAAr, sob a orientação da prof.ª M. Claudelice Varella. Orientador(a): ARIQUEMES/RO 2013 1 INTRODUÇÃO Segundo João Monteiro, “prova é uma indução lógica, um meio com que se…

Aluno: Diego Santos de Sousa Curso: Pos Graduação em Direito Tributário e Previdenciário realizado em convênnio pela UCP – Universidade Católica de Petrópolis e curso CEJUS SUMÁRIO 1 – PROBLEMA E HIPÓTESE 4 2 – JUSTIFICATIVA 6 3 – FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA