Fichamento Crítico Dos Delitos Das Penas

FICHAMENTO DO LIVRO A ARTE DO DIREITO INTRODUÇÃO Esta é uma obra escrita por Francesco Carnelutti, na qual a princípio o autor demonstra tamanha admiração pelo jurista Vittorio Scialoja. Também fala sobre a ideia de escrever um livro e a compara com um nascimento de uma árvore, que leva tempo. Francesco Carnelutti, transparece que a Arte e o Direito são duas coisas diferentes. Porém, refletiu e chegou à ideia de que a Arte e o Direito são ciências

Jurídica Contemporânea no Brasil | |III – OBJETIVOS | |Geral |Análise crítico-interdisciplinar das instituições jurídicas ocidentais a partir de suas raízes | | |históricas, geradas pelo legado cultural Greco-romano/judaico-cristão e sua contribuição para o | |

Processual Penal Fichamento 1. Breve Análise da História da Pena de Prisão e do processo Penal Breve história da Pena de Prisão Convém destacar que o Direito Penal nasce como evolução senão como negação da vingança, daí por que não há que se falar em “evolução histórica” da pena de prisão. Não se trata de continuidade, senão de descontinuidade. A pena não está justiçada pelo fim da vingança, senãopelo de impedir por completo a vingança. No sentido cronológico, a…

FULANO DE TAL PEREIRA FINALIDADE DA PENA E A REALIDADE DO SISTEMA PRISIONAL PROJETO DE PESQUISA : DIREITO CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO PARNAÍBA CURSO DE DIREITO TERESINA 2010 FULANO DE TAL PEREIRA FINALIDADE DA PENA E A REALIDADE DO SISTEMA PRISIONAL TERESINA 2010 1 - ÁREA DO DIREITO …

prisão, juntamente com o da liberdade provisória, e ainda, criou uma série de medidas cautelares. Diante de todas essas reformas, nem todos os estudiosos do direito concordaram com as alterações, bem como membros da sociedade também tiveram um olhar crítico e muitos não se mostraram satisfeitos com a nova lei, seja por motivos próprios, ou até mesmo por falta de um conhecimento mais aprofundado do assunto. A partir dessa premissa passa-se a seguinte pergunta: As benesses jurídicas da…

Univali Fichamento do livro de Aury Lopes Jr. “Direito Processual Penal” Capítulo I Balneário Camboriú, 2014 1. Breve Análise da História da Pena de Prisão e do Processo Penal Estudar a evolução histórica da pena de prisão em um livro de Direito Processual Penal é um questionamento que pode surgir, até porque tem passado ao largo de muitos estudiosos do processo penal. Mais, não se trata de abordar a evolução do Direito Penal, senão da pena de…

Fichamento da Obra “Dos Delitos e das Penas” de Cesare Beccaria Dados Biográficos Nasceu no dia 15 de março de 1738 em Milão, onde faleceu a 28 de novembro de 1794, era o filho de um aristocrata milanês de modestos recursos. Desde criança ele mostrou os traços essenciais de seu caráter. De temperamento altamente variável, alternava períodos de entusiasmo com períodos de depressão e inatividade. Era reservado e um tanto tristonho em seus contatos sociais mas valorizava…

FICHAMENTO LEI Nº 12.403, DE 4 DE MAIO DE 2011 Altera dispositivos do Decreto-Lei no 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos à prisão processual, fiança, liberdade provisória, demais medidas cautelares, e dá outras providências. "TÍTULO IX DA PRISÃO, DAS MEDIDAS CAUTELARES E DA LIBERDADE PROVISÓRIA" "Art. 282. As medidas cautelares previstas neste Título deverão ser aplicadas observando-se a: I - necessidade para aplicação da lei penal, para a…

ESTUDANTE: ARLENE TOMPOROSKI TURMA: 2º B NOTURNO JUNHO DE 2015 FICHAMENTO DA OBRA LITERÁRIA VIGIAR E PUNIR DE MICHEL FOUCAULT ( 20ª EDIÇÃO 1999, EDITORA VOZES ) CLASSIFICAÇÃO: Ciências Sócio-Jurídicas DADOS SOBRE O AUTOR: Michel Foucault nasceu em Poitiers, na França no ano de 1926 e faleceu no ano de 1984 em Paris. O autor de Vigiar e Punir foi filósofo e psicólogo por formação, todavia exerceu diversas funções: historiador, crítico literário, filólogo, escritor, teórico…

a pesquisa de campo, com base em entrevistas e coleta de dados por amostragem, além da análise de estatísticas. A partir do tema, surgem questionamentos relacionados com a eficácia das penas impostas aos responsáveis pelos acidentes, refletindo-se sobre o caráter preventivo e punitivo das penas. Segundo Santos, o ordenamento jurídico vigente depende da legislação “correlata e extravagante, no que diz respeito aos crimes que ocorrem no trânsito”. (Santos apud Mirabete, 2008, p