Fichamento Princ Pios Bezerra Leite

CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE - CNEC FACULDADE CENECISTA DE JOINVILLE - FCJ CURSO DE DIREITO DIREITO PROCESSUAL TRABALHISTA PROFESSORA: Marcia Regina Brand Gomes 1. NOME DA(O) AUTORA(O) DO FICHAMENTO THAIS PIBERNAT REISNER 2. OBRA EM FICHAMENTO LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Princípios Jurídicos Fundamentais do Novo Código de Processo Civil e seus Reflexos no Processo do Trabalho. REVISTA SÍNTESE TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA. v. 25. Nº 305, Novembro de 2014, p. 9-19. 3. REFERENTE: Auferir as implicações dos princípios jurídicos contidos no novo Código de Processo Civil e seus reflexos no Processo do Trabalho, coletando trehos do texto que, a juízo da acadêmica, auxiliam na compreensão do que propõe Carlos Henrique Bezerra Leite. 4. DESTAQUES CONFORME O REFERENTE 4.1. Na verdade, o principal objetivo do Estado Democrático de Direito não é apenas justificar os direitos civis, políticos, sociais e metaindividuais como direitos humanos e fundamentais, mas também garanti-los. Daí a importância do Poder Judiciário (e do processo) na promoção da defesa dos direitos fundamentais e da inclusão social, especialmente por meio do controle judicial e políticas públicas. (p. 9-10). 4.2. a inversão dos papéis da lei e da CF, pois a legislação deve ser compreendida a partir dos princípios constitucionais de justiça e dos direitos fundamentais (p. 11). 4.3. o novo conceito de princípios jurídicos, uma vez que os princípios jurídicos, especialmente…

tais como os relacionados a seguir. O princípio da instrumentalidade das formas processuais confunde-se com a instrumentalidade do processo em si? A aplicação do princípio da instrumentalidade das formas ofende o princípio do devido processo legal? O princípio da instrumentalidade das formas é aplicável ao processo trabalhista? A CLT é omissa quanto a este fato? Há compatibilidade? 1.3 REFERENCIAL TEÓRICO Os referenciais teóricos nos quais se apoiou a presente pesquisa…

IESB – Instituto de Ensino Superior de Brasília Aluno: Thame de Castro Ribeiro Professor: Erick Fichamento Nº: 02/2008 Tema: Nova competência da Justiça do Trabalho A Emenda Constitucional n° 45 de 8 de dezembro de 2004, implementou a Reforma do Judiciário, alterando substancialmente a organização do Poder Judiciário no Brasil. Trouxe, portanto, muitas mudanças ao Título IV – Da organização dos Poderes - da Constituição Federal. Dentre tantas modificações, acrescentou…

Trabalho e Direito Processual do Trabalho Linha de Pesquisa: Duração: 05 meses Início: setembro de 2014 Término: janeiro de 2015 2. TEMA Constitucionalidade da terceirização dos serviços públicos, principalmente, pelas empresas concessionárias de serviços públicos frente à Súmula 331do TST. 3. DELIMITAÇÃO DO TEMA O presente trabalho analisa a terceirização das atividades fins no serviço público, principalmente, pelas empresas privadas…

realizado pelas alunas: Natália Angélica Santos de Oliveira, Graziele André de Azevedo, Priscila Chagas Silveira e Elizangela Lírio dos Santos. Profª. David Marlon Oliveira Passos SERRA-ES 2015 ORGANIZACÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO 1. INTRODUÇÃO Neste trabalho iremos apresentar um fichamento completo sobre a Organização da Justiça do Trabalho com o posicionamento de dois doutrinadores quais sejam: Carlos Henrique Bezerra Leite e Leonel Pereira que apresenta no direito processual…

FICHAMENTO UNIVERSIDADE FICHA DESTAQUES/ REFERENTE DE OBRA CIENTÍFICA 1.NOME COMPLETO DO AUTOR DO FICHAMENTO: 2.OBRA EM FICHAMENTO: SCHIAVI, Mauro. Manual de Direito Processual do Trabalho. 2a Ed., São Paulo: LTr, 2009, p. 699-714. 3.ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO: Analisar e compreender sobre RECURSO DE REVISTA. 4. DESTAQUES CONFORME O REFERENTE UTILIZADO: 4.1 O Recurso de Revista, [...], é um recurso de natureza extraordinária, ao lado do recurso…

bibliografia 09 1 – Apresentação e Justificativa do Tema: Este trabalho pretende refletir sobre a evolução da jurisdição trabalhista no Brasil, em especial no que se refere às mudanças que ampliam/restrigem sua competência para julgar dissídios oriundos das relações de trabalho no sistema jurídico brasileiro. O estudo desta evolução é justificado pelo fato de ser indispensável conhecer os mecanismos de resolução de conflitos trabalhistas adotados ao longo da história…

artigos científicos e periódicos. Será realizada coleta de dados bibliográficos, logo após catatogá-los através de fichamentos, dando inicio a construção do desenvolvimento do trabalho para uma futura conclusão. Quanto aos objetivos a que propõe o pesquisador a pesquisa é explicativa como relata Gil (2002) que “essas pesquisas têm como preocupação central identificar os fatores que determinam ou que contribuem para a ocorrência dos fenômenos. Este é o tipo de pesquisa que mais…

Direito Processual do Trabalho Linha de pesquisa: Duração: 6 meses Inicio: 20 de junho de 2013 Termino: 20 de dezembro de 2013 2. TEMA Jus Postulandi e os honorários Advocatícios sob a ótica da justiça do trabalho 3. DELIMITAÇÃO DO TEMA Antes de problematizar o tema, cabe esclarecer o que a doutrina entende por ius postulandi. De acordo com Sérgio Pinto Martins é uma locução latina que indica o direito de falar, em nome das partes, no processo, que diz…

processual: Trata-se do princípio aplicável em todos o ramos do direito processual e consiste em obter da prestação jurisdicional o máximo de resultado com o mínimo de atos processuais, evitando-se dispêndios desnecessários de tempo e dinheiro para os jurisdicionados (LEITE, 2011, p. 74). Princípio da celeridade processual: Visa justamente a obtenção de um provimento jurisdicional no menor tempo possível. Recentemente positivado no ordenamento jurídico no artigo 5º, inciso LXXVIII…