1 Etapa Organiza o da Justi a do trabalho

realizado pelas alunas: Natália Angélica Santos de Oliveira, Graziele André de Azevedo, Priscila Chagas Silveira e Elizangela Lírio dos Santos. Profª. David Marlon Oliveira Passos SERRA-ES 2015 ORGANIZACÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO 1. INTRODUÇÃO Neste trabalho iremos apresentar um fichamento completo sobre a Organização da Justiça do Trabalho com o posicionamento de dois doutrinadores quais sejam: Carlos Henrique Bezerra Leite e Leonel Pereira que apresenta no direito processual do trabalho matéria de suma importância para o processo trabalhista. Inicialmente iremos esclarecer a função do Poder Judiciário queé regulado pela Constituição Federal nos seus artigos 92 a 126. Ele é constituído de diversos órgãos, com o Supremo Tribunal Federal (STF) no topo. O STF tem como função principal zelar pelo cumprimento da Constituição. Abaixo dele está o Superior Tribunal de Justiça (STJ), responsável por fazer uma interpretação uniforme da legislação federal. Por fim trataremos das competências do Poder Judiciário e de cada um dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal, onde se localiza a capital do país. 2. OS ORGÃOS DO PODER JUDICIARIO BRASILEIRO O Doutrinador Carlos Henrique Bezerra Leite tem uma concepção moderna de Estado impede que haja superposição de poderes, o que geraria o arbítrio e a tirania. Surge, então, a chamada teoria da tripartição dos poderes do Estado. Poder passa o exercício, assim, a ser implementado por três órgãos Distintos, independentes…

concretas do processo eletrônico, buscando enfocar possibilidades de otimização e perspectivas capazes de estimular o processo de erradicação do processo físico. 8 5 REFERENCIAL TEÓRICO O processo eletrônico está sendo implantado mundialmente, visando a celeridade processual. Está atingindo todos os Tribunais do mundo e do Brasil. O efeito é, sobretudo, social, pois proporciona uma melhor forma do andamento processual. Historicamente, a Lei n.° 9.800 de 26 de maio de 1999…

eletrônico, buscando enfocar possibilidades de otimização e perspectivas capazes de estimular o processo de erradicação do processo físico. 5 Referencial Teórico O processo eletrônico está sendo implantado mundialmente, visando a celeridade processual. Está atingindo todos os Tribunais do mundo e do Brasil. O efeito é, sobretudo, social, pois proporciona uma melhor forma do andamento processual. Historicamente, a Lei n.° 9.800 de 26 de maio de 1999…

dúvidas trabalhistas, Aninha e Luís, pela troca de experiências e conselhos nestes últimos três anos de estudos; A Evorah e um jantar no Palermo Soho que rendeu o Capítulo 4 desta dissertação; A Paola Poma, minha eterna professora; Ao Thiago, pela paciência com a sócia por vezes ausente; e Ao Calouro, cuja ajuda foi grande demais para ser descrita nestas poucas linhas. Agradeço ainda ao meu orientador, Professor Cássio de Mesquita Barros, e aos membros da minha banca de…

filmes e documentários; g) palestras (convidados); V- REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS: BIBLIOGRAFIA BÁSICA: BITTAR, Eduardo C. B; ALMEIDA, Guilherme Assis de. Curso de filosofia do direito. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2001. GUSMÃO, Paulo Dourado de. Filosofia do direito. 7. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2001. NADER, Paulo. Filosofia do direito. 15. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2006. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: ARANHA, Maria L. de Arruda. Filosofando: introdução à filosofia. 3. ed. São…

Munchhausen: Marxismo e positivismo na sociologia... 7.ed. São Paulo: Cortez. 2000. MAQUIAVEL, Nicolau. O Príncipe.São Paulo:Martins Fontes,2001 MAQUIAVEL, Nicolau. Escritos pólíticos.São Paulo:EDIPRO, 1995. PLATÃO. A República.9.ed. São Paulo; EDIPRO,2001 PLATÃO. Dialogos III: a república. 26.ed. Rio de Janeiro: Ediouro. 2001. SANTOS, Boaventura de Sousa. Pela mão de Alice. 8.ed. São Paulo: Cortez.2001. SOARES, Mario Lúcio Quintão. Teoria do Estado. Belo Horizonte: Del Rey, 2004.…

dos componentes ativos do processo de ensinar e aprender. Sugestões para o processo de avaliação de aprendizagem: • Avaliar em diferentes oportunidades; • Avaliações periódicas em sala; • Diferentes formas de avaliação; • Diversificar os tipos de questões; • Contextualizar as questões; • Discutir os resultados com os estudantes, não apenas disponibilizá-los pela internet ou ao final do curso. Instrumentos de verificação (a serem escolhidos a…

DO 24º CONCURSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROCURADOR DA REPÚBLICA. 1.CONSTITUCIONALISMO 1.1Constitucionalismo: histórico. Modelos e ciclos constitucionais. 1.2Constitucionalismo principialista e neopositivismo. 1.3Constitucionalismo e democracia. 1.4onstitucionalismo dirigente. 1.1- CONSTITUCIONALISMO: HISTÓRICO. MODELOS E CICLOS CONSTITUCIONAIS. Elaborado por Cláudio Henrique C. M. Dias, PE Atualizado por: Carlos, 2009. INTRODUÇÃO O tema começou a ser cobrado a partir do 24º…

Bem de família legal e convencional (paleixas@yahoo.com.br) 310 17. [Ponto 8.c] - .A união estável no Código Civil. (Conceito. Características. Efeitos. Dissolução). União Estável: Leis nos 8.971/94 e 9.278/96. Concubinato. (bia.castilho@globo.com) 323 18. [Ponto 8.c – FALTA] União homoafetiva (pathryciacs@yahoo.com) 328 19. [Ponto 9.b] – Guarda. Tutela. Curatela e ausência. Interdição. (Inahalmeida- saiu do grupo) 328 SUCESSÕES 342 1. [Ponto 3.c] - Da sucessão em geral. Abertura…

Brasil, mais se destacou, nas últimas décadas, na atividade de pensar estrategicamente, em uma visão de longo prazo. Esses projetos também se assemelham em termos de repercussão nos meios acadêmicos, de comunicação e das organizações não-governamentais. Guardam também muitas semelhanças nos aspectos socioeconômicos que dão origem a efeitos ou impactos derivados do deslocamento de grandes massas de trabalhadores e da relocação de populações afetadas. As diferenças, porém, são…