Fichamento Atos Termos E Prazos Processuais

existem em quantidade limitada no universo, ou seja, são bens econômicos as coisas úteis e raras, porque só elas são suscetíveis de apropriação. 2.3 NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO Para realização da 1º etapa da atps nos foi dado à tarefa de fazer um fichamento do texto “O novo Código Civil brasileiro em suas coordenadas axiológicas: do liberalismo a socialidade” segue abaixo os principais pontos do texto que fala sobre o código civil brasileiro sobre suas influencias, sobre as ideias que…

RESUMO O número de atos infracionais tem aumentado com o decorrer dos anos, sendo assim, diante da repercussão dada pelos atos infracionais cometidos por crianças e adolescentes, a sociedade tem colocado o Estatuto da Criança e do Adolescente como ineficaz, ou seja, impõe suas medidas, mas não os pune de forma convincente, apesar de não serem um tipo de pena aplicada e sim uma medida socioeducativa. O intuito das Medidas Socioeducativas é de inibir o menor a cometer outros atos…

um marco histórico para o país, alcançando-se o propósito almejado, qual seja, o da formação da elite administrativa brasileira (NEVES, 2007, p. 18). Importante ressaltar algumas caracterísiticas do curso fundado em 1827, como exemplo, a prática processual não possuia uma disciplina específica, também, pelo fato de haver grande influência da Igreja, havia na grade curricular a disciplina Direito Eclesiástico, por outro lado notava-se a ausência da disciplina Ética. O ensino jurídico no…

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE Rodrigo Morais da Silva FICHAMENTO DO LIVRO “PENAS E GARANTIAS”, DE SALO DE CARVALHO Teoria do Direito Penal II Professor Wilton Bizi Macaé 2013 O autor Salo de Carvalho, famoso jurista do direito penalógico, em seu livro chamado Pena e Garantias, prõpoe para nós um estudo acerca de sua área de estudo, dando sua opnião e a de outros juristas e filósofos sobre o modo como o direito penal tem sido tratado através dos tempos e,…

de consumidores, uma informação inequívoca gera grande transtorno. Portanto o serviço deve ser de total veracidade. PESSOA FÍSICA Primeiramente, antes de estudar o termo pessoa física, precisa-se entender que tal conceito juntamente com a noção de pessoa jurídica são categorias do gênero "sujeito de direito". Esse termo é dotado de duas cargas de significação aparentemente contrapostas. De um lado, o sujeito de direito pode ser compreendido como o indivíduo apto a ser submetido…

inclusive com a caracterização dos diferentes tipos de informação e de documentos; indicação de algumas das principais bases de dados por área do conhecimento. Merecem destaque especial – e você deve testar esta observação – modelos de formulários para fichamento de leitura. Com estes formulários em mãos você poderá organizar suas referências à medida que estiver fazendo suas leituras. Para tanto, leia atentamente o Apêndice E. Atenção! Antes de usar este livro é importante consultar o…

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as cidades cresciam, tornou-se necessário a criação de um conjunto oficial de leis escritas, divulgadas aos olhos de todos. As leis escritas tinham o intuito de confirmar a sua autoridade. A prova de que o direito processual grego era evoluído é o sistema de arbitragem privada e arbitragem pública. Na Grécia antiga cabia à pessoa lesada ou a seu representante legal tomar a palavra e faz a citação na audiência, não poderia haver o…

da Pesquisa em Direto, pois, como vimos, foi necessário, no início da disciplina, definir com clareza e precisão o significado de cada categoria que constitui a temática da disciplina a ser estudada. 2 Começamos vendo que metodologia é um termo controverso, polêmico e empregado nas mais diferentes situações. Concluímos a primeira aula, tratando da última categoria da nossa disciplina: a Metodologia da Pesquisa em Direito. 3 A partir desta aula, vamos tratarmos de…

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