Fichamento Atos Termos E Prazos Processuais

com que as relações ocorram de forma mais harmoniosa, mais pacífica. Obviamente, não é com uma sentença, que poderá ter reflexos na alma que poderão se tornar feridas incuráveis. A conciliação, sem dúvida, permitirá a paz social a médio e longo prazos. Todos estamos cansados de ver que “o importante é levar vantagem em tudo”; então, o que pretende a Justiça é levar a mensagem que Conciliar é Legal, que é preciso dialogar, que, muitas vezes, é preciso ceder para uma convivência em…

especialmente, debates sobre os fichamentos das leituras de livros, artigos em revistas especializadas, dissertações e teses indicadas pelo professor orientador, bem como a realização de entrevistas sobre o andamento dos trabalhos. Parágrafo único - Cabe ao orientador instruir o aluno para a elaboração do Painel (pôster/banner), considerando a padronização adotada pela instituição. Art. 8º - O orientador deverá garantir a verificação da idoneidade do trabalho e o termo de…

Carolina Krauspenhar Orientador BRASÍLIA 2013 SUMÁRIO 1 IDENTIFICAÇÃO SUMÁRIA DO PROJETO 3 1.1 TEMA 3 1.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA 3 1.3 TITULO PROVISÓRIO 3 1.4 MODALIDADE DO TRABALHO DE CONCLUSÃO 3 1.5 ORIENTADOR 3 1.6 PRAZO ESTIMADO PARA PESQUISA 3 2 PROBLEMA 4 3 HIPOTESE 4 4 OBJETIVOS 4 4.1 Objetivo Geral 4 4.2 Objetivos Específicos 4 5 JUSTIFICATIVA 5 6 METODOLOGIA. 6 6.1 TIPO DE PESQUISA 6 6.2 METODO DE ABORDAGEM 7 6.3 MÉTODO DE…

registro de preços). No capítulo seguinte, esmiúça-se o decreto regulamentador do Sistema de Registro de Preços para o Poder Executivo Federal. Com isso, contemplam-se os principais pontos abordados pela doutrina: a abrangência desse ato normativo, as hipóteses de adoção da sistemática, as figuras envolvidas, incluindo o “carona”, a possibilidade de redução de estoques, a importância de um sistema integrado de compras por meio eletrônico, entre outros quesitos. No…

faz o rei assinar, que é uma carta de direitos, dizendo que tudo aquilo deverá ser observado senão ele (o rei) sairia do cargo. Irão dizer que o que existe na Inglaterra é a soberania do parlamento. Ninguém pode, a não ser o próprio parlamento, um ato do próprio parlamento. Nenhuma autoridade pode declarar inconstitucional, nula, uma lei imposta pelo próprio parlamento. A Inglaterra volta a ter controle de constitucionalide a partir de 1998, com a "human rights ala". É a provada na…

posterior, conforme modelo: Ex. 1: Um objetivo é um alvo que precisa ser atingido para a organização poder atingir suas metas. Os objetivos são, por natureza, mais específicos que a definição da missão e são, na realidade, a tradução da missão em termos específicos e concretos com os quais se possa medir os resultados. Estabelecem-se muitos objetivos-marcos de execução das missões e da busca da consecução das metas. A firma de produtos eletrônicos, por exemplo, poderia traduzir sua…

A metodologia da pesquisa teve por base as fontes secundárias (legislação, doutrina e jurisprudência). A investigação foi exploratória-descritiva, utilizando-se da metodologia de tipo qualitativo. Para a coleta de dados utilizou-se da técnica de fichamento. Assim, o presente estudo permitiu aprofundar o conhecimento acerca do instituto da usucapião, bem como possibilitou analisar a usucapião coletivo sob a ótica do direito fundamental à moradia e como um instrumento de nítido caráter…

dispõe sobre IPVA.5 Ocorre para os veículos usados o dia 1º de janeiro de cada ano, para os veículos novos, a ocorrência passa a ser a data de sua aquisição e para veículos importados a data de seu desembaraço aduaneiro, tudo nos termos do art. 2º da mesma lei6. FICHAMENTO CARNEIRO PAGINA 225-235 3.5 LANÇAMENTO A propriedade do veículo automotor é comprovada por meio do documento de propriedade emitido pelo DETRAN de cada Estado ou pelo Distrito Federal e que a incidência de tal…

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I Carga horária semestral: 80 H/A Carga horária semestral: 4 h/a II. EMENTA O Direito no universo do conhecimento e a sua relação com os demais ramos do conhecimento. Normas de uso social e o Direito. Acepções do termo Direito e enfoques teóricos. Perfil histórico do Direito como objeto do conhecimento. Direito Natural e Direito Positivo. Direito Objetivo e Direito Subjetivo. Fontes do Direito. A dicotomia clássica do direito (público e privado),…

FICHAMENTO COMPLEMENTAR DE ARTIGO : O artigo a ser analisado e estudado pode nos permitir um maior entendimento sobre as mudanças advindas da história até a formação do nosso atual Código Civil que entrou em vigência após um ano de sua publicação, início de 2003. A história do Direito passou pelas mais diversas pesquisas e conclusões, chegando a inúmeras concepções , sendo uma das mais importantes a verificação de que na ordem jurídica…