Fichamento Artigo 5 Constituição

analisar o patrimônio cultural como o maior responsável de identificação e tradição para representar a cultura brasileira, pressupondo a importância da manutenção da própria sociedade, e, a tutela jurídica tendo como base a atual Constituição Federal Brasileira em seu artigo 216, onde esta os define como bens de natureza material e imaterial,e nos traz instrumentos para sua proteção, tais como por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropiação.Diante disto, o…

PESSOA 2007 Fonte 14 FULANO DE TAL SICRANO DOS SANTOS (12 espaços simples) Fonte 16 ESTÓRIAS DE UMA VIDA REPLETA DE AMORES E DISSABORES: Sub-título específico em letras minúsculas com substantivos próprios em maiúsculas (5 espaços simples) Fonte 12 Monografia apresentada ao Curso de Direito do Instituto de Educação Superior da Paraíba – IESP como requisito parcial à obtenção do grau…

UNIFEBE – CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRUSQUE FICHA DESTAQUE/ REFERENTE DE OBRA CIENTÍFICA 1. NOME COMPLETO DOS AUTORES DO FICHAMENTO: 2. ARTIGO EM FICHAMENTO: MACEDO, M. J. F.; LEAL, R. A Anencefalia e o crime de aborto – exclusão de ilicitude via autorização judicial – uma real possibilidade no Brasil. In Revista da Universidade do Vale do Itajaí, Ano 1, n 1. Itajaí: UNIVALI Ed, 2004. 3. ESPECIALIZAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO: O trabalho esclarece as diferenças…

FICHA DESTAQUES/REFERENTE DE OBRA CIENTÍFICA 01 NOME COMPLETO DO AUTOR DO FICHAMENTO: 02 OBRA/ARTIGO/ENSAIO EM FICHAMENTO: ARAUJO, Luiz Alberto David & NUNES JÚNIOR, Vidal Serrano. Curso de direito constitucional. 5.ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 1999. 408p. DANTAS CAVALCANTI, Francisco Ivo. Direito constitucional e instituições políticas. 1.ª ed. Bauru: Jalovi, 1986. 219p. FRIEDE, Reis. Curso analítico de direito constitucional e de teoria geral do Estado. 1.ª ed. Rio

JURIDICO Artigo apresentado ao curso de Direito da Faculdade Integrado de Campo Mourão, como requisito parcial para aprovação na disciplina de Projeto Integrador. Orientadora: Luciana de Lima Torres Cintra. CAMPO MOURÃO 2014 ANALISE DO INICIO DO DIREITO DO NASCITURO E O INICIO DA PERSONALIDADE CIVIL DA PESSOA HUMANA E SUAS CONTROVERSIAS PERANTE O ORDENAMENTO JURIDICO Rafael Francisco de Assis Faculdade Integrado Luciana de Lima Torres Cintra RESUMO O presente artigo tem…

FICHA RESUMO/ANALITICA DE OBRA CIENTÍFICA [1] 1. NOME COMPLETO DO AUTOR DO FICHAMENTO: Jeane Moreira 2. OBRA/ARTIGO/ENSAIO EM FICHAMENTO: Beccaria, Cesare Bonesana, Dos Delitos e das Penas / Cesare Beccaria; tradução Deocleciano torrieri Guimarães. – São Paulo: Rideel, 2003. – (Biblioteca Clássica) Titulo Original: Dei delitti e delle pene 3. ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO: Analisar os argumentos da obra científica, reconhecendo os pontos ainda atuais no…

Monarquia, preciosos para avaliar melhor a relação do autor com Alexandre Magno, e a desconfiança perante a criação de uma monarquia mundial: das 158 constituições do mundo helênico, recolhidas pelos discípulos do Liceu, perderam-se todas exceto a Constituição de Atenas, escrita pelo punho de Aristóteles, possivelmente como modelo de redação do corpus. Por outro lado, a Política pode, e deve ser comparada, com obras que permaneceram e que expõem o papel arquitetônico da ciência política…

Índice: Introdução ao direito tributário ..........................................................................................4 Fichamento dos artigos 96 a 100 do CTN ..............................................................................4 Fichamento dos artigos 59, 62 , 146 e 150, I, da Constituição Federal ...............................5 Questões Tributárias ......................................................................................................7 Conceito e…

SANTOS REVISOR Avenida Paranaíba, nº 1168, Setor Central, Goiânia, Goiás CEP 74015 – 125 Celular: (62) 9489-4222 SUMÁRIO 1 JUSTIFICATIVA 4 2 REFERENCIAL TEÓRICO 5 3 OBJETIVOS 7 4 PROBLEMAS 8 5 HIPÓTESES 9 6 METODOLOGIA 10 7 CRONOGRAMA 11 8 ORÇAMENTO 12 9 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 13 10 PLANO PROVISÓRIO DA METODOLOGIA 14 1 JUSTIFICATIVA Este trabalho faz parte do projeto de pesquisa…

FICHA DESTAQUES / REFERENTE DE OBRA CIENTÍFICA 1 1. NOME COMPLETO DO AUTOR DO FICHAMENTO: 2. OBRA EM FICHAMENTO: MENDES. Gilmar Ferreira, Curso de Direito Constitucional. 4ª ed. revista e atualizada. São Paulo: Saraiva, 2009, p. v, 465 – 471, 481 – 487, 1407 – 1409. 3. ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO: Registrar, em ficha de leitura, os trechos que suscitam reflexões e aprendizado sobre o direito de propriedade numa visão constitucionalista, para avaliação parcial na disciplina…