Fichamento Alexandre De Morais

SANTA CATARINA – CESUSC FACULDADE DE CIENCIAS SOCIAIS DE FLORIANÓPOLIS – FCSF CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO ALEXANDRE CARIONI NETO FELIPE ROTHERMEL MARCOS VINICIOS DE MELO RODRIGO BAYER PROJETO DE PESQUISA INTERRUPÇÃO DA GRAVIDEZ DE FETO ANENCÉFALO FLORIANÓPOLIS JUNHO 2013 Alexandre Carioni Neto Felipe Rothermel Marcos Vinicios de Melo Rodrigo Bayer Interrupção da Gravidez de…

Ideologia inspirada no Direito francês que assegura logo no momento da concepção.Posicionamento este adotado pelo ilustre advogado Flávio Tartuce[7] A questão do inicio da vida é paradoxal, pois ao passar pelo crivo das doutrinas religiosas, morais, éticas, acaba por se fragmentar, gerando uma visão multifacetada. É evidente que há bastantes doutrinadores que defendem a teoria natalista sendo a oficial do dispositivo civil legal. Todavia um entendimento ponderado como o da…

procurou-se dividir o presente trabalho em tres partes: a primeira parte procura explicar o que é pesquisa bibliográfica e suas fases; a segunda se detém nos meandros da escolha do tema; a segunda, como definir o problema; a terceira, exemplos de fichamento utilizados na elaboração da monografia constante do apêndice. Espera-se que este trabalho possa esclarecer os acadêmicos e servir de orientação para seus Trabalhos de Conclusão de Curso e outros, onde predomine a pesquisa…

conseqüências, especialmente as jurídicas, delas decorrentes, dando destaque à possibilidade de adoção por casais homossexuais. Enfatizaremos também a importância da inserção do indivíduo em uma família, pois esta constitui base da sociedade e da formação moral e intelectual de todos. 5. HIPÓTESES Por meio do levantamento e da análise comparativa de dados quantitativos, extraídos do sítio eletrônico do Juizado Especial Federal, das tutelas de urgência pugnadas e das…

parte na criminologia e uma dificuldade para a psiquiatria, uma vez que não se encaixam em nenhuma linha específica do pensamento. E, sabe-se que a imputabilidade do agente dependerá essencialmente das condições psíquicas do mesmo. Entender as razões morais que levam o indivíduo a delinquir, analisando sua personalidade e também a perspectiva sociocultural em que está inserido, é fundamental para a aplicação da lei penal ao caso concreto. Os juízes necessitam desta avaliação para que…

civil é a aplicação de medidas que obriguem alguém a reparar dano moral ou patrimonial causado a terceiros em razão de ato do próprio imputado, de pessoa por quem ele responde, ou de fato de coisa ou animal sob sua guarda (responsabilidade subjetiva), ou, ainda, de simples imposição legal (responsabilidade objetiva)’.[1] Jurisprudência citado por Rui Stoco: V: Jurisprudência colacionada “19.10-Dano Moral”. Indenização. Fazenda Pública.…

FICHA DE APRESENTAÇÃO DOS AUTORES E FICHAMENTO PRIMEIRA E SEGUNDA FASES DO MODERNISMO FICHA DE IDENTIFICAÇÃO Autor: Jorge Leal Amado de Faria – Segunda fase do Modernismo Nascimento: Itabuna, 10 de agosto de 1912. Falecimento: Salvador, 6 de agosto de 2001. Dez obras do autor: São Jorge dos Ilhéus, romance (1944) Bahia de Todos os Santos, guia (1944) Seara vermelha, romance (1946) O amor do soldado, teatro (1944) O mundo da paz, viagens (1951) Os subterrâneos

há um meio de amenizar ou extinguir esse distúrbio em casos concretos.  Sondar os meios que o direito (Justiça) utiliza para repreender os delitos, ações criminosas ou qualquer comportamento que acarrete danos para a sociedade, sejam físicos ou morais. 5 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 5.1 PSICOPATIA O termo “psicopático” foi utilizado pela primeira vez em sua acepção moderna por Koch, um escritor alemão da área psiquiátrica, em 1891 no livro As inferioridades psicopáticas. Antes, era…

processamento da recuperação judicial. Frente ao art. 5°, inciso X de nossa Constituição Federal, que estabelece “são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação”, ferindo assim o direito a privacidade. O segundo ponto que merece nossa apreciação é o artigo 57, que diz respeito à dívida fiscal. No modo hoje em vigor, para obter a concessão da recuperação, a empresa…

Fichamento LOPEZ, Luiz Roberto. História da Inquisição. Porto Alegre: Mercado Aberto, 1993. 1. INTRODUÇÃO “Quando a Europa burguesa emergiu dos escombros do universo feudal, após a Revolução Francesa, apareceu toda uma literatura que pintou a Inquisição com as piores cores possíveis, acentuando dramaticamente sua atuação repressiva.” (pg. 10) “Uma verdadeira história da Inquisição implica contemplar todas as variáveis possíveis e aceitar-se como uma história posicionada a partir de…