Fichamento A Obrigatoriedade Moral

espaços de liberdade e autonomia, de ampliação de saber e de sentir, de instalação do diálogo. O diálogo favorece relações democráticas entre professores e alunos e na própria instituição, desmistificando a superioridade docente, a superioridade moral de alguns homens sobre outros. A dialogicidade é um conceito fundante da teoria freiriana, que se faz antropológica, porque teoria gerada na luta pela libertação dos seres humanos oprimidos em uma sustentação ética a transitar: Na…

bens reciprocamente considerados 9.2.2.1 Bens principais 9.2.2.2 Bens acessórios 9.3 Pertenças 9.4 Regime do Bem de Família V – METODOLOGIA Os métodos utilizados são aulas expositivas e dialogadas, seminários, estudos dirigidos, fichamentos, produção textual, análise de autos findos, jurisprudências e resolução de questões de concursos, OAB e ENADE. VI – AVALIAÇÃO Serão aplicadas três avaliações, compostas por provas com questões objetivas e subjetivas, sendo que…

da década de 70). WL/VM = Sobre Verdade e Mentira no Sentido extra-moral (Escrito póstumo e inacabado, 1873). GT/NT = O Nascimento da Tragédia (1872). MA/HH = Humano, demasiado Humano (1878). VMS/MOS = Miscelânea de Opiniões e Sentenças (1879). M/A = Aurora (1881). FW/GC = A Gaia Ciência (1882/1886). ZA ou Zaratustra = Assim falou Zaratustra (1883-1885). JGB/ABM = Além de Bem e Mal (1886). 13 GM/GM = Para a Genealogia da Moral (1887). A/AC = O Anticristo (Escrito publicado…

oliveira, Eugenio Pacelli. Curso processo penal. 16ª Ed. São Paulo: Atlas, 2012. FICHAMENTO 1. SISTEMA DOS DIREITOS E PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS 1.1 ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E POSTULADOS DE INTERPRETAÇÃO A expressão: “Estado Democrático de Direito” pode ser interpretada sob vários aspectos, o autor destaca os aspectos de cunho político, social e econômico, vistos sob o ângulo constitucional, denotando a existência de um “vértice” no ordenamento jurídico-legal…

interesse a ser abordada. É uma primeira delimitação, ainda ampla. Exemplos de temas de pesquisa Educação à distância; Sigilo bancário (OLIVEIRA, 2002, p. 214); Eutanásia (OLIVEIRA, 2002, p. 169); Violência urbana (OLIVEIRA, 2002, p. 169); Assédio moral; A ordem jurídica comunitária no Mercosul, possibilidades de constituição e eficácia (VENTURA, 2002, p. 73). 116 metodologia_cientifica_e_da_pesquisa.indb 116 24/7/2007 10:51:13 Metodologia Científica e da Pesquisa…

evolução histórica do Direito Brasileiro [colônia, império, república]. 3 Direito e Sociedade – Normas de controle social 3.1 Análise dos usos e costumes sociais; 3.2 O Direito como processo de adaptação social; 3.3 As regras éticas da religião, moral, direito e regras de trato social. 4 Origem, Acepções e Definições da Palavra Direito 4.1 Origem da palavra Direito, 4.2 Acepções da palavra Direito; 4.3 Definições da palavra Direito. 5 O Direito Natural e o Direito Positivo 5.1…

para a obtenção de título de Pós-Graduação em Direito Penal e Processual Penal pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus. Na realização do trabalho foi adotado o método qualitativo, operacionalizado com as técnicas da pesquisa bibliográfica e de fichamento, sendo dividido em onze partes. No primeiro capítulo será feito um breve relato do histórico das legislações nacionais que trataram acerca da questão do adolescente em conflito com a lei. Também, será tratado o tema acerca da doutrina…

segundo o artigo 5º da Lei 11.340/2006, s/p: “Para os efeitos dessa Lei, configura violência doméstica e familiar contra a mulher, qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial”. A violência contra a mulher é considerada um fenômeno social, pois suas consequências vão além do domínio privado, podendo gerar crimes mais violentos como assassinatos. A violência praticada contra a mulher é o…

das Ordenações Filipinas do Reino, Código de leis portuguesas que foi implantado no Brasil durante o período Colonial, as quais refletiam o direito penal daquele tempo. Naquela época, o crime se confundia com o pecado ou pela simples ofensa à moral, além disso, existia uma grande diferença entre o crime cometido por uma pessoa nobre e outros de classes inferiores (peões), pois o juiz aplicava a pena de acordo com a gravidade da lesão e na titulação da pessoa, como é possível…

concepção sobre o que a Instituição de Assistência à Criança deveria oferecer começa a se diversificar. Em 1924 é elaborado um regulamento para a Escola Maternal em São Paulo assegurando que a instituição deveria oferecer educação física, intelectual e moral para os filhos de operários. Esta instituição se tornava uma espécie de jardim de infância popular, que trazia em seu bojo até mesmo algumas metodologias de Froebel2. Em 1927 foi elaborado o primeiro Código de Menores que…