Fichamento 6 Pedro Lenza

UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA – UNOESC CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL II PROFESSORA: MÁRCIA COSER FICHA DESTAQUE/RESUMO 1 NOME DO AUTOR DO FICHAMENTO Tiago Peretti 2 OBRA EM FICHAMENTO LENZA, Pedro. Direito Constitucional Esquematizado. 13. Ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2009. P. 577-590. 3 ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO Fichar descritiva e analiticamente o resumo da obra, buscando dar…

o empregado possuía a doença no momento da demissão. Contudo, é de ser analisado cada parâmetro com profundidade para que se encaixe com a situação concreta e para que se obtenham possibilidades de aferição de meios de prova mais contundentes. 6. OBJETIVOS O objetivo que se vislumbra no presente trabalho é buscar resposta para questões práticas do dia a dia do profissional do direito quando este se depara com a questão relativa à prova no que diz respeito à dispensa do…

excluído da vida social. E, passados 121 anos da abolição oficial da escravidão, o Brasil do século XXI ainda convive com a prática do trabalho escravo. O trabalho escravo contemporâneo no Brasil começou a ser divulgado na década de 1970, por Dom Pedro Casaldáliga, que fez as primeiras denúncias resultantes da região Norte. A exploração da mão-de-obra escrava continua presente, tanto no campo, quanto nos grandes centros urbanos. Na agricultura, nas fazendas, nos canaviais, nas pedreiras…

obtenção do Grau de Especialização em Ciências Militares. Orientador: Cap Felipe Borges de Farias Rio de Janeiro 2012 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 5 1.1 PROBLEMA 5 1.1.1 Antecedentes do Problema 6 1.1.2 Formulação do Problema 6 1.2 QUESTÕES DE ESTUDO 7 1.3 OBJETIVO 7 1.3.1 Objetivo Geral 7 1.3.2 Objetivos Específicos 8 1.4 JUSTIFICATIVA 8 1.5 CONTRIBUIÇÕES 9 2 REVISÃO DE LITERATURA 10 2.1 HABEAS CORPUS 10 2.1.1 Histórico do Habeas…

como requisito parcial para a obtenção do Grau Especialização em Ciências Militares, com ênfase em ___________. Orientador: Cap Felipe Borges de Farias Rio de Janeiro 2012 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 6 1.1 PROBLEMA 6 1.1.1 Antecedentes do Problema 7 1.1.2 Formulação do Problema 7 1.2 QUESTÕES DE ESTUDO 8 1.3 OBJETIVO 8 1.3.1 Objetivo Geral 8 1.3.2 Objetivos Específicos 9 1.4 JUSTIFICATIVA 9 1.5 CONTRIBUIÇÕES 10 2 REVISÃO DE LITERATURA…

política de desenvolvimento urbano, executada pelo Poder Público municipal, em parceria com a participação social, para alcançar o objetivo de ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem- estar de seus habitantes. 6. OBJETIVOS O objetivo do trabalho é o debate, a reflexão sobre a relação entre a Política Urbana e o Plano Diretor municipal, à luz da Constituição Federal de 1988. Assim, o presente trabalho pretende revelar a necessidade de se…

do processo a fim de estudá-lo melhor, o que leva à suspensão do julgamento. Não havendo a interrupção, prossegue-se o julgamento, devendo haver votação de pelo menos 6 ministros no mesmo sentido para se declarar a inconstitucionalidade da norma (maioria absoluta, conforme determinação contida no art. 97 da CF/88). Se não chegar aos 6 votos, suspende-se a sessão para um próximo dia, quando deverá prosseguir o julgamento. A decisão final é irrecorrível, já que proferida pela mais alta…

requisito parcial para a obtenção de nota. ORIENTADORA: Prof.ª Esp. Jaquelline de J. Silva. TERESINA 2013 SUMÁRIO 1 TEMA 2 DELIMITAÇÃO DE TEMA 3 PROBLEMA 4 HIPÓTESES 5 OBJETIVOS 5.1 Objetivo geral 5.2 Objetivos específicos 6 JUSTIFICATIVA 7 METODOLOGIA REFERÊNCIAS 1 TEMA Responsabilidade civil de indenizar por danos morais. 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA Responsabilidade civil do companheiro indenizar, por danos…

...................................................... 08 4 PROBLEMAS............................................................................. 09 5 HIPÓTESES............................................................................... 10 6 METODOLOGIA........................................................................ 11 7 CRONOGRAMA......................................................................... 13 8 ESTRUTURA PROVÁVEL...................................................

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