Ficha De Leitura A Lua De Joana

fazem prova plena destes, desde que aquele contra quem forem exibidos não impugne sua exatidão. Art. 226. Os livros e fichas dos empresários e sociedades provam contra as pessoas a quem pertencem, e, em seu favor, quando, escritu­rados sem vício extrínseco ou intrínseco, forem confirmados por ou­tros subsídios. Parágrafo único. A prova resultante dos livros e fichas não é bas­tante nos casos em que a lei exige escritura pública, ou escrito particu­lar revestido de requisitos…

seria dentro dos princípios constitucionais do Artigo 225 da Constituição Federal, que afirma: “todos tem Direito ao Meio Ambiente ecologicamente equilibrado”. A meu ver, se o dialogo falhar, resta a possibilidade de promover novas campanhas do tipo “ficha limpa”, também necessárias (em menor escala) à proteção ambiental. Resta, ainda, o recurso de promover ações na Justiça, em casos concretos, visando o cumprimento da Constituição Federal. Em São Paulo, o secretário Xico Graziano, o…

Poder Judiciário estará desenvolvendo a OPERAÇÃO JUSTIÇA RÁPIDA ITINERANTE no Assentamento Joana D’Arc; CONSIDERANDO o constante no Ofício n. 02/2013/JRIAssentamento Joana D’ Arc, protocolo n. 15549-75.2013; R E S O L V E: I - DESIGNAR o Juiz JOHNNY GUSTAVO CLEMES, titular do Juizado Especial da Fazenda Pública da comarca de Porto Velho, para coordenar a OPERAÇÃO JUSTIÇA RÁPIDA ITINERANTE, no Assentamento Joana D’Arc, com competência ampla para atuar na área Criminal, de Família,…

um dos pilares do sucesso da Petrobras. Compartilhar com os geocientistas brasileiros da edição de livros como Geologia do Brasil, que ora surge, é obrigação de uma empresa que tem sua história e seu futuro ligados aos brasileiros e ao Brasil. Boa leitura para todos e parabéns aos autores! (Foto: R. Linsker) PETROBRAS 5 NOTA DA EDITORA Com a publicação deste livro, a Editora Beca dá continuidade a um projeto que vem desenvolvendo há oito anos e que se inaugurou com a publicação de…

seu artigo 7, põe termo à discussão sobre a natureza remuneratória das horas extras e dos adicionais por trabalho noturno, perigoso ou insalubre, pois os equipara à remuneração, ou seja, possuem natureza salarial. Neste sentido, basta a simples leitura dos seguintes incisos do referido artigo: IX - remuneração do trabalho noturno superior à do diurno;(...)XVI - remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em cinqüenta por cento à do normal;(...)XXIII - adicional de…

certamente, tal aplicação prudente do princípio da plena indenização, desde que se modere o excesso do dispositivo, ajustando-o ao standard constitucional. Indenizabilidade fora do CPI/96 No campo autoral, as regras não têm tamanho detalhamento: 117 Joana Schimidt-Szalewski e Jean-Luc Pierre, Droit de La Proprieté Industrielle, 2a 2a.Ed. Litec, 2001, p. 90. 118 Embora, notemos autores citados, haja presentemente um movimento no sentido de se conceder ao titular que não explora algo…

foi informado que não havia explicação para que a pluma de aldrin e dieldrin, tivesse atingido os poços residenciais. Esta informação foi questionada pela então CPI dos Postos de Combustíveis que, em análise a Figura 3.2.1 - Mapa Potenciométrico (Leitura entre 06 e 10 Julho/2000), verificou que flechas indicativas das direções de fluxo subterrâneo, deixavam clara a direção de fluxo proveniente do PM25, altamente contaminado por pesticidas, em direção à Rua Colorado e Rua Auriverde, o que…