Direito civil suceções

Herança. Herança Jacente. Caso Concreto 1 (FGV – OAB Unificado 2011 – adaptada) Heitor, solteiro e pai de dois filhos também solteiros (Roberto, com trinta anos de idade, e Leonardo, com vinte e oito anos de idade), vem a falecer, sem deixar testamento. Roberto, não tendo interesse em receber a herança deixada pelo pai, a ela renuncia formalmente por meio de instrumento público. Leonardo, por sua vez, manifesta inequivocamente o seu interesse em receber a herança que lhe caiba. Sabendo-se que Margarida, mãe de Heitor, ainda é viva e que Roberto possui um filho, João, de dois anos de idade. Roberto poderia renunciar à herança? Explique sua resposta identificando os efeitos da renúncia de Roberto caso esta seja possível. Roberto pode renunciar à herança. Feito isso, o seu quinhão será acrescido à parte da herança a ser recebida por seu irmão. Caso Concreto 2 (FGV – OAB Unificado 2010 – adaptada) Em 2004, Joaquim, que não tinha herdeiros necessários, lavrou um testamento contemplando como sua herdeira universal Ana. Em 2006, arrependido, Joaquim revogou o testamento de 2004, nomeando como seu herdeiro universal Sérgio. Em 2008, Sérgio faleceu, deixando uma filha Catarina. No mês de julho de 2010, faleceu Joaquim. O único parente vivo de Joaquim era seu irmão, Rubens. A quem deve ser destinada a herança de Joaquim? Explique sua resposta. A herança será destinada à Rubens, irmão de Joaquim. Questão Objetiva (IESES – TJ-CE – 2011) Acerca da cessão,…

CADERNO DE SUCESSÕES AULA 1 Caso Concreto 1 Elabore o gráfico de sua árvore genealógica indicando parentes de até 4o.grau na linha colateral e reta. CORRIGIDA EM SALA Caso Concreto 2 (V Exame OAB 2011 - adaptada) Cristina dos Santos desapareceu após uma enchente provocada por uma forte tempestade que assolou a cidade onde morava. Considerando estar provada a sua presença no local do acidente e não ser possível encontrar o corpo de Cristina para exame, responda aos itens a…

Caso Concreto 2 (V Exame OAB 2011 - adaptada) Cristina dos Santos desapareceu após uma enchente provocada por uma forte tempestade que assolou a cidade onde morava. Considerando estar provada a sua presença no local do acidente e não ser possível encontrar o corpo de Cristina para exame, responda aos itens a seguir, empregando os argumentos jurídicos apropriados e a fundamentação legal pertinente ao caso. a) Trata-se de hipótese de morte presumida?SIM NA FORMA DO ART. 7º,I CC b)…

f. Sucessão irregular g. Espécies de sucessores 4. Momento e lugar da abertura da sucessão PROCEDIMENTO DE ENSINO O presente conteúdo deve ser trabalhado já na primeira aula, após a apresentação da disciplina. É possível trabalhá-lo em uma única aula, podendo o professor dosar o conteúdo de acordo com as condições (objetivas e subjetivas) apresentadas pela turma. Após a apresentação do plano de ensino e da metodologia, deverá o professor dar início à abordagem do…

f. Sucessão irregular g. Espécies de sucessores 4. Momento e lugar da abertura da sucessão PROCEDIMENTO DE ENSINO O presente conteúdo deve ser trabalhado já na primeira aula, após a apresentação da disciplina. É possível trabalhá-lo em uma única aula, podendo o professor dosar o conteúdo de acordo com as condições (objetivas e subjetivas) apresentadas pela turma. Após a apresentação do plano de ensino e da metodologia, deverá o professor dar início à abordagem do…

conjunções; • preposições; • sintaxe do período simples e composto; • partícula SE (principalmente a apassivadora e a indeterminadora) e QUE (principalmente conjunção integrante e pronome relativo); • pontuação (vírgula); • concordância (verbal); • regência (verbal); • crase. A CESGRANRIO, o CESPE/UnB, a FCC, a FGV, o NCE e a VUNESP são as principais bancas desse nível. A diferença entre o conteúdo de nível médio e de nível superior é mínima ou inexistente. O que de fato muda…

Dicionario Historico.indd 2 22/6/2012 14:20:22 DICIONÁRIO HISTÓRICO DE INSTITUIÇÕES DE PSICOLOGIA NO BRASIL 1ª Edição Rio de Janeiro 2011 Dicionario Historico.indd 3 22/6/2012 14:20:22 Copyright © Conselho Federal de Psicologia, para esta edição Capa: Luciana Mello e Monika Mayer CIP-Brasil. Catalogação na fonte Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. D542 Dicionário Histórico de Instituições de Psicologia no Brasil/Coordenação geral: Ana Maria Jacó-Vilela. – Rio de…

elaboração de diversos projetos de lei que foram convertidos posteriormente em importantes legislações, tais como: Lei n. 9.868/99, Lei n. 9.882/99 e Lei Complementar n. 113/00, dentre outras. Remuneração de GILMAR FERREIRA MENDES Nome: GILMAR FERREIRA MENDESCargo: MINISTRO Total bruto: R$ 37.476,93Total de descontos: R$ 14.294,63Total líquido: R$ 23.182,30 Ministro Dias ToffoliO Ministro do Supremo Tribunal Federal José Antonio Dias Toffoli nasceu no ano de 1967 e é natural de…

HISTÓRIA GEOGRAFIA RESUMO PARA CONCURSOS Conteúdo Resumido dos Principais Concursos Keila Naiara Veronez e Luciana de Deus Neto Ferrari CONTATO EDITORA NOVA APOSTILA FONE: (11) 3536-5302 / 28486366 EMAIL: NOVA@NOVAAPOSTILA.COM.BR WWW.NOVACONCURSOS.COM.BR WWW.NOVAAPOSTILA.COM.BR Didatismo e Conhecimento HISTÓRIA GEOGRAFIA RESUMO PARA CONCURSOS COORDENAÇÃO GERAL Juliana Pivotto Pedro Moura DIAGRAMAÇÃO Pollyana Lebrão DESIGN GRÁFICO Bárbara Gabriela Veronez, Keila Naiara Ferrari,…

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