Fgts Seminario

metodologia de pesquisa cientifica, ética, política e sociedade, seminário I, compreensão e raciocínio – ACO, legislação trabalhista e previdenciária, doenças do trabalho e legislação, saúde ocupacional e medicina do trabalho, ergonomia aplicada ao trabalho, seminário II, compreensão e raciocínio ACO, laudos técnicos, perícia trabalhista, laudo técnico das condições ambientais do trabalho (LTCAT), toxicologia e segurança, seminário III, compreensão e raciocínio ACO, legislações e…

Lacombe (2011, p.381) as empresas que não treinam e desenvolvem seus funcionários, podem enfrentar dificuldades competitivas por falta de gente preparada para seus cargos. Tipos de treinamentos: Treinamento formal interno: cursos, palestras e seminários para a capacitação dos funcionários e é realizado dentro do local de trabalho. Normalmente é ministrado para um grande número de pessoas, minimizando o risco de perda de investimento, e é exclusivo para funcionários. Treinamento no trabalho: é

tributo;  Cobrada mediante atividade administrativa vinculada? Sim (iii) FGTS  FGTS instituído pela lei 8.036/90 - não é tributo;  Ônus de natureza trabalhista – direito do trabalhador;  Não reverte em receita p/ o Estado – DIREITO FINANCEIRO;  Fundamento no art. 165, XIII da CF;  A Súmula 353/STJ estabelece que "as disposições do CódigoTributário Nacional não se aplicam às contribuições para o FGTS". (iv) Aluguel de imóvel público  Não é tributo: obrigação…

TSJ - SEMINÁRIO I – DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO” 1. Que é Direito? Há diferença entre direito positivo e Ciência do Direito? Explique. Direito consiste num agrupamento normativo-fático-axiológico que regulamenta e estrutura o Estado e as relações sociais. No que cinge a diferença entre Direito Positivo e a Ciência do Direito, faz-se mister analisar cada conceito individualmente. O Direito Positivo consiste no álbum de normas jurídicas dotadas de validade…

Carolina Neves dos Anjos Almeida SEMINÁRIO I – DIREITO TRIBUTÁRIO E CONCEITO DE TRIBUTO 1. Que é direito positivo? E Ciência do Direito? Quais as diferenças existentes entre suas linguagens? Direito positivo é o que podemos afirmar como sendo a parte física do direito, composto pelo texto de lei e sua consequente norma jurídica. O texto de lei contém os chamados enunciados prescritivos que quando interpretados de forma conjunta com as informações já contidas no nosso intelecto, provocando a

INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS JOÃO HENRIQUE DE MORAES MACHADO ROSA SEMINÁRIO I – DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO” São José dos Campos 2013 1) O que é Direito? Direito é um conjunto de normas que descrevem comportamentos sociais nos mais diferentes setores de atividades que são distribuídas de maneira hierárquica em normas. Além disso, o Direito pode ser descrito como a interpretação das normas com o fulcro de torna-las eficazes dentro da sistemática…

House Os colaboradores têm seus direitos garantidos, prezamos pleno cumprimento dàs determinações legais: Ter ambiente de trabalho adequado à execução de todas as funções; Carteira assinada; Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS); Receber salário compatível ao cargo desempenhado; Férias; Respeito às normativas estabelecidas pelo Sindicato dos Empregados de restaurantes, bares e pousadas. Cumprimento de todas as normativas estabelecidas pela CLT…

tabela de recolhimento que poderá ser consultada no site do Ministério da Previdência Social (www.mps.gov.br). Além disso, essa contribuição incide na alíquota de 20% sobre os honorários e pró-labore pagos a diretores e autônomos pessoas físicas. FGTS: Incide à alíquota de 8% sobre os salários e comissões pagos aos empregados registrados sob o regime de CLT. 11. Funcionamento 11.1 Operações As operações da empresa são exclusivamente dedicadas a prestação de serviços…

trabalhadores para o cumprimento de tarefas específicas por tempo determinado. Neste caso, por tratar-se de trabalhadores cooperados, a empresa não necessita pagar as contribuições trabalhistas, como o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), a multa de 40% do FGTS em caso de demissão, entre outros encargos sociais para com os trabalhadores. A contratação de uma cooperativa de trabalho não deixa de ter as vantagens, para as empresas, do processo de terceirização, constituindo-se,…

horária de 10 horas aula diária. METODOLOGIA APLICADA Encontros com aulas desenvolvidas com base no método expositivo-dialogado, utilização de instrumental pertinente, trabalhos de fichamento e síntese dos temas, realização de grupos de reflexão e seminários teóricos, estudo de casos, simulação e jogos de negócios, são ações de ensino a serem efetivamente praticadas. GRADE CURRICULAR PROPOSTA AULA MAGNA: 10 h/a MÓDULO BÁSICO: 45 HORAS/AULA  A Empresa e o Ambiente de Negócios.…