Fgts Seminario

depósito(s) de 8% do FGTS do mês anterior (se for o caso) e do mês da rescisão. Rescisão antes do prazo previsto: Artigo 479 da CLT Pagamento de 50% dos dias que faltam para término do mesmo, com os respectivos reflexos, se houver. Saldo de salário, avos de férias e 13º salário; depósito (s) de 8% do FGTS do mês anterior (se for o caso) e do mês da rescisão. ETAPA 2 Tabela de vencimentos e principais eventos de utilizados em uma olha de pagamento, com as respectivas incidencias…

“A ANTAQ e o Transporte Aquaviário” Seminário sobre o SISTRAM Rio de Janeiro, 14 de dezembro de 2010 Wagner de Sousa Moreira Gerente de Desenvolvimento e Regulação da Navegação Marítima e de Apoio SUMÁRIO SUMÁRIO • 2 2 A Regulação; A ANTAQ reguladora; como Agência • • A ANTAQ e o desenvolvimento da navegação marítima e de apoio. 13/12/10 Teoria da Regulação A Regulação 3 3 Conjunto de ações através das quais o Estado, de maneira restritiva ou meramente indutiva, controla, influencia

INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS - IBET MÓDULO TRIBUTO E SEGURANÇA JURÍDICA SEMINÁRIO I - DIREITO TRIBUTÁRIO E CONCEITO DE “TRIBUTO”. 1) O que é direito? Diferentemente da Ciência do Direito, o direito é um complexo de normas coercitivas que regulam a conduta humana. É o denominado direito positivo, que funda-se na lógica do dever-ser (deôntica). 2) Há diferença entre direito positivo e Ciência do Direito? Explique. Há diferenças entre o Direito positivo e a Ciência do…

Escola Estadual de Ensino Médio Gomes Freire de Andrade ÍNDICE DE DESEMPREGO EM TEUTÔNIA Projeto de Seminário Integrado Professora: Girlane Almeida Prates Turma:224 Elizama Rittiele Leite e Roni Augusto Gass Teutônia, 02 de Julho de 2013. Tema: Teutônia. Delimitação do Tema: Índice de desemprego de Teutônia.…

o Seu Processo Evolutivo no Brasil REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS BRASIL, Constituição Federal. Editora Saraiva. São Paulo. 2014. BRAGA, Léa Lúcia Cecílio. O Trabalho de Assistentes Sociais no CRAS. In: O Trabalho do Assistente Social no SUAS: seminário nacional/ CFESS. Brasília: 2011. P.142- 154. MESTRINER, Maria Luiza. O Estado entre a filantropia e a assistência social. 3. Ed. São Paulo. Cortez, 2008. Relações Sociais e Serviço Social no Brasil. Ed. 36. São Paulo. 1…

INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS - IBET NOME: DANIEL MOITINHO LEAL SEMINÁRIO I QUESTIONÁRIO PERGUNTA 1 - Que é Direito? RESPOSTA - A busca do significado do Direito é desenvolvida em vários campos das ciências sociais, como na filosofia, sociologia, economia, etc. Aqui, em função da necessidade de restrição das reflexões, tentaremos colacionar um breve significado compilado apenas de obras jurídicas. Ao capturar traços essenciais do significado de direito,…

Aluno: Francisco Toniolo de Carvalho, Seminário 1 – 03/08/2012 Questão 1: Questão 2: Segundo Paulo de Barros Carvalho, enquanto direito positivo é o complexo de normas jurídicas válidas em determinado país, a Ciência do Direito “descreve esse enredo normativo, ordenando-o, declarando sua hierarquia, exibindo suas formas lógicas que governam o entrelaçamento das várias unidades do sistema e oferecendo seus conteúdos de significação”. O…

SEMINÁRIO I – DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO” Questões 1. Que é Direito? Segundo Hans Kelsen, o Direito é uma ordem de conduta humana, ou seja, um conjunto de normas. O Direito “é uma ordem normativa da conduta humana, ou seja, um…

planos de merchandising para empresas de nível nacional que tenham o interesse de divulgar seus produtos em massa, em períodos de alta temporada em nosso município. Locação de espaços modulares para a realização de reuniões, palestras, convenções e seminários de pequenas e grandes empresas. Locação de equipamentos de áudio e vídeo, terceirização de serviços na área alimentícia para abrangência na realização dos eventos em nosso estabelecimento. Realização e comercialização de palestras…

Social CF – Constituição Federal PIB – Produto Interno Bruto EC – Emenda Constitucional TI – Tecnologia da Informação TIC - Tecnologia da Informação e Comunicação MP – Medida Provisória MPAS – Ministério da Previdência e Assistência Social FGTS – Fundo de Garantia do Tempo de Serviço TIPI - Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados COFINS – Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social CLT - Consolidação das Leis do Trabalho ABICALÇADOS –…