Fernando E Cleber

consentir, com violência ficta, deixou de integrar o art. 213 do CP, para configurar crime autônomo, previsto no art. 217-A, sob o nome de ‘estupro de vulnerável’, com pena mais severa, de reclusão de 8 a 15 anos, quando na forma simples” (CAPEZ, Fernando. Curso de direito penal, volume 3: legislação penal especial; 3 ed. – São Paulo: Saraiva, 2014., pag 29) Logo se discute na atualidade é a relativização ou não da vulnerabilidade. Um primeiro ponto nesse debate é a capacidade de…

Disciplina: Direito Internacional; Docente: Cleber V. T. Vianna; Discentes: 9º Semestre do Curso de Direito; Carga Horária: 40 h/a. AULA INAUGURAL I – Introdução ao Direito Internacional Público: A presente disciplina se presta a enriquecer o referencial de cultura humanística da formação geral do aluno de ciências sociais e jurídicas, estimulando a leitura diferenciada dos textos técnicos, permitindo uma produção consistente de conceitos teóricos que promovam…

Emilly Kayanne Everton Rodrigues Elizama Ribeiro Ingrid Cardoso Isis Campos Iarley Murilo Juliano kauã Jenilson Arlyson João Gabriel João Paulo Agnes Valentina Joel Lucas Letícia Roberta Leticia Manuele Luan Guilherme Lucas Fernando Lana Marek Maria Gabrielle Maria Eduarda Marrone Martins Pedro Tiago Paula Layse Romulo Cauã Rafael Reis Sidcley Wendeel Sofia Santos Shirlene Kamyly Wendell Oliveira Wesley Jonatha Nível II (Nazaré) Abraão…

à autora do delito, diminuindo a faixa de fixação da pena (mínimo e máximo). Embora formalmente tenha o legislador eleito a figura do infanticídio como crime autônomo, na essência não passa de um homicídio privilegiado, como já observamos. Já Cleber Masson assevera que: O infanticídio, que em seu sentido etimológico, significa a morte de um infante, é uma forma privilegiada de homicídio. Trata-se de crime em que se mata alguém, assim como o artigo 121 do Código Penal. Aqui a conduta também

Departamento de Geografia Disciplina Geomorfologia – GEO 1117 – TURMA 27A – 2012.1 Prof. Cleber Marques de Castro Aluno: Fernando Cabaleiro Vianna LISTA DE EXERCÍCIOS – EROSÃO DE ENCOSTAS PUC - Rio Departamento de Geografia Disciplina Geomorfologia – GEO 1117 – TURMA 27A – 2012.1 Prof. Cleber Marques de Castro Aluno: Fernando Cabaleiro Vianna LISTA DE EXERCÍCIOS – EROSÃO DE ENCOSTAS Bibliografia: GUERRA, A. J. T. e CUNHA, S.B. (org.) Geomorfologia: uma atualização de bases…

conceito analítico de crime. Primeiramente há que se afastar a falsa ideia que o conceito tripartido de crime é incompatível com a teoria finalista; visto que ele é o que melhor representa o pensamento dessa corrente. Nesse sentido ensina Cleber Masson[13]: Diversas pessoas, inadvertidamente, alegam que o acolhimento de um conceito tripartido de crime importa obrigatoriamente na adoção da teoria clássica ou causal da conduta. Não é verdade. Quem aceita um…

Docentes responsáveis PROF. RONI CLEBER BONIZIO - Mestrando em Controladoria e Contabilidade pela FEA/USP; graduado em Ciências Contábeis pela FEA/USP; Professor de Disciplinas nas áreas de Contabilidade Financeira, Contabilidade de Custos, Finanças e Informática; Pesquisador da FIPECAFI na área de Contabilidade Internacional, Consultor de Empresas nas Áreas de Controladoria, Finanças e Sistemas de Informações. e-mail: rbonizio@usp.br. PROF. E. FERNANDO RODRIGUES VICENTE -…

e destino. Logo, conclui-se que o conceito de pessoa no sentido subjetivo, com direitos subjetivos ou fundamentais, inclusive dignidade, surge com o cristianismo e vem aperfeiçoada pelos escolásticos. Na filosofia grega, segundo ensinamentos de Fernando Ferreira dos Santos,[4] o homem era considerado um animal político ou social. Imperava nesse pensamento uma “confusão” na relação entre indivíduo, Estado e a natureza, uma mistura de cidadania e do ser. Com o intuito de se esclarecer o…

pessoa, mas admite concurso) e em regra plurissubsistente (a conduta pode ser fracionada em diversos atos). 2.7 Tentativa Admite-se a tentativa quando a cerimônia é evitada por circunstância alheia à vontade do agente. De acordo com o autor, Cleber Masson, Direito penal esquematizado (2014, p.174): É possível, em face do caráter plurissubsistente do delito, permitindo o fracionamento do iter criminis. 2.8 Ação penal A ação penal prevista para esse crime é a pública…

II – LISTA DE EXERCÍCIOS DE LÍNGUA PORTUGUESA NOME: Nº. ___/___/___ Profº. Cleber Leite 9º Ano Turma: “A” II – LISTA DE EXERCÍCIOS DE LÍNGUA PORTUGUESA NOME: Nº. ___/___/___ Profº. Cleber Leite 9º Ano Turma: “A” ORAÇÕES SUBORDINADAS ADJETIVAS, ADVERBIAIS, PALAVRAS HOMÔNIMAS E PALAVRAS PARÔNIMAS 1. Leia e circule as conjunções. A seguir, complete com uma das condições, de acordo com a relação de sentido. conformidade – causa – condição – concessão - comparação a) Caso você nos