Monografia Fernando Augusto Rocha Faria Processus Final

FERNANDO AUGUSTO ROCHA FARIA INEXIGIBILIDADE DO IPI NAS IMPORTAÇÕES REALIZADAS DIRETAMENTE PARA USO PRÓPRIO BRASÍLIA 2014 FERNANDO AUGUSTO ROCHA FARIA INEXIGIBILIDADE DO IPI NAS IMPORTAÇÕES REALIZADAS DIRETAMENTE PARA USO PRÓPRIO Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de bacharelado em Direito da Faculdade Processus Orientadora: Professora Maria Christina. BRASÍLIA 2014 À minha família amada que foi a grande incentivadora dos meus estudos e formação e, portanto, deste trabalho e em especial à Deusinha, minha mãe, que proporcionou todo meu conhecimento e me confortou com suas palavras de confiança e amor. “Só ouvimos as questões às quais estamos capacitados a encontrar resposta” Nietzsche “Toda teoria deve conter a receita de sua autodestruição” Heinz Pagels RESUMO Este trabalho tem por objetivo analisar o conteúdo da inexigibilidade do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI quando importado para o Brasil para o uso próprio do importador. A Constituição Federal de 1988 não estabelece o fato gerador do IPI, o qual foi ampliando para pessoas estranhas ao processo de industrialização. Há também uma análise sobre a aplicação do princípio constitucional da nãocumulatividade nesse tipo de transação econômica. Este estudo explica como funciona o processo de importação e nacionalização de mercadorias estrangeiras no Brasil, sintetizando a carga tributária incidente nesta operacionalização. O desembaraço aduaneiro é o ponto de partida…

CORPUS 50 ACADEMIA CORPUS 50 ACADEMIA - AV. MINISTRO FERNANDO COSTA, 951 A TEL. (21) 3787-1173 Data : 13/06/2011 Data do Exame: 13/06/2011 Hora : 19:10 Introdução DADOS PESSOAIS Matrícula Nome Endereço Idade Profissão : : : : : 0000004634 THIAGO PEREIRA LAMAS FARIAS RUA MACAE,180 26 Telefone : 24096096 CORPUS 50 ACADEMIA - AV. MINISTRO FERNANDO COSTA, 951 A TEL. (21) 3787-1173 Matrícula : 0000004634 Data do Exame : 13/06/2011 Nome :…

processo de impeachment contra o presidente brasileiro Fernando Collor de Mello. O empresário Paulo César Farias foi tesoureiro de campanha de Fernando Collor de Mello e Itamar Franco, nas eleições presidenciais brasileiras de 1989. Foi a personalidade-chave que causou o primeiro processo de impeachment da América Latina, em 1992. O processo, antes de aprovado, fez com que o presidente renunciasse ao cargo em 29 de dezembro de 19921 , deixando-o para seu vice Itamar Franco. Collor ficou…

Nome: Fernando Affonso Collor de Mello Data de Nascimento: 12 de agosto de 1949 Idade: 65 Anos Filiação: Arnon Afonso de Farias Melo e Leda Collor Naturalidade: Rio de Janeiro (RJ) Nacionalidade: Brasileiro Profissão/Função: Ex presidente, atual senador (PTB-AL) Graduação: Economia Estado Civil: Casado Conjugue: Caroline Serejo Medeiros Collor de Mello Filhos: Celine, Cecile, Arnon Affonso, Joaquim Pedro e Fernando James Vida Pessoal Embora seja carioca, passou a…

(PSDB), Fernando Collor de Mello (PRN), Ulysses Guimarães (PMDB) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) 17 de Dezembro, 1989 Collor é eleito com 35 milhões de votos E o então sindicalista e hoje ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva obtivera 31 milhões de votos, ficando em segundo lugar. 15 de Março, 1990 Collor toma posse como Presidente da República junho de 1990 Cai popularidade de Collor Segundo levantamento do Datafolha, quando Collor tomou posse, 71% dos eleitores tinham uma…

Universidade de Brasília Teoria da corrupção Os governos Collor e Itamar, e os casos de corrupção. Aluno: André Medeiros Freire Matrícula: 10/0092799 Professor: Ricardo Caldas Introdução O presente trabalho busca apresentar características do período democrático vivido entre o governo dos presidentes Fernando Collor e Itamar Franco, relatando casos de corrupção comprovados, e também de denuncias, vivenciados durante os mandatos desses dois presidentes, e…

impeachment contra o presidente brasileiro Fernando Collor de Mello. O empresário Paulo César Farias foi tesoureiro de campanha de Fernando Collor de Mello e Itamar Franco , nas eleições presidenciais brasileiras de 1989. Foi a personalidade- chave que causou o primeiro processo de impeachment da América Latina, em 1992. O processo, antes de aprovado, fez com que o presidente renunciasse ao cargo em 29 de dezembro de 1992[1] , deixando-o para seu vice Itamar Franco. Collor…

Ferreira Bernard Nathalia Batista de Barros Tales Von Atzingen Thiago Ribeiro dos Reis Yoshio Manoel Nunes Shimada UM CENÁRIO DO PERÍODO FERNANDO COLLOR DE MELLO, FATOS HISTÓRICOS, ECONOMIA, AEROPORTOS, COMPANHIAS AÉREAS BRASILEIRAS. Volume Único 2014 Eduardo Ferreira Bernard Nathalia Batista de Barros Tales Von Atzingen Thiago Ribeiro dos Reis Yoshio Manoel Nunes Shimada UM CENÁRIO DO PERÍODO FERNANDO COLLOR DE…

Seminário Integrado. Professores: Catiane Villa, Franciele Cettolin, José Caetano, Bárbara Nichetti. iiii SUMÁRIO TOC \o "1-3" \h \z \u 1 TEMA PAGEREF _Toc395123346 \h 41.2 SUBTEMA PAGEREF _Toc395123348 \h 42 DELIMIAÇÃO DO TEMA PAGEREF _Toc395123349 \h 53 PROBLEMA PAGEREF _Toc395123350 \h 64 HIPÓTESES PAGEREF _Toc395123351 \h 75 OBJETIVOS PAGEREF _Toc395123352 \h 8]5.1 Objetivo geral PAGEREF _Toc395123353 \h 85.2 Objetivos específicos PAGEREF _Toc395123354 \h 86 JUNTIFICATIVA…

Diegues, Joaquim Pedro de Andrade, Leon Hirszman, Marcos Farias e Miguel Borges eram aqueles jovens que tornaram o filme um marco do cinema moderno brasileiro e um dos fundadores do Cinema Novo. Passadas quatro décadas, "Cinco Vezes Favela, Agora por Nós Mesmos" reúne dessa vez jovens cineastas moradores de favelas do Rio de Janeiro, treinados e capacitados a partir de oficinas profissionalizantes de audiovisual ministradas por grandes nomes do cinema brasileiro, como Nelson Pereira dos…