Fauna E Aspectos De Defesa Direito Ambiental

FACULDADE INTEGRADA DE ENSINO SUPERIOR DE COLINAS FIESC CURSO DE DIREITO MULTAS AMBIENTAIS: DESPROPORCIONALIDADE ENTRE O VALOR DA MULTA E O VALOR DO IMÓVEL RURAL DO AGENTE COLINAS DO TOCANTINS – TO NOVEMBRO DE 2011 WELLINGTON VAZ MULTAS AMBIENTAIS: DESPROPORCIONALIDADE ENTRE O VALOR DA MULTA E O VALOR DO IMÓVEL RURAL DO AGENTE Projeto de pesquisa apresentado a Faculdade Integrada de Ensino Superior de

desenvolvimento agora passa a ser centro de questionamentos e preocupações. O Direito Internacional Ambiental é um ramo do direito relativamente novo que, diante da grande relevância do seu objeto nos estudo das questões ambientais nas esferas nacional e internacional e de seu impacto no mundo jurídico, se faz cada vez mais necessário um esforço no sentido de se discutir os principais elementos do Direito Internacional Ambiental, sua evolução e perspectivas sobre o tema. Nesse ínterim,…

DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS CURSO DE DIREITO JOANA MAYARA MACIEL BRAULE PINTO A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS Sobradinho – DF 2015 JOANA MAYARA MACIEL BRAULE PINTO A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Projeção como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Roberta…

referências indevidas são de responsabilidade do autor e/ou atualizador. Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, fotocópia e gravação, sem permissão por escrito do autor e do editor. Impresso no Brasil – Printed in Brazil ? Direitos exclusivos para o Brasil na língua portuguesa Copyright © 2014 by…

Denominação – “Direito Ecológico; Direito do Ambiente. Finalidade – “sistema de prevenção ou reparação adaptados a uma melhor defesa contra agressões da vida moderna.” Sistema jurídico orientador dos ambientalista. Direito de caráter horizontal – interação com os diversos ramos do direito. Tema transversal – busca elementos em outras disciplinas.    O direito ambiental penetra por todas as camadas do ordenamento jurídico, confundindo-se com todos os ramos do direito. Possui…

ANIMAIS DOMÉSTICOS: O DIREITO DOS ANIMAIS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E A (IN) APLICABILIDADE DO TIPO PENAL PREVISTO NO ARTIGO 32 DA LEI 9.605/98. NOVO HAMBURGO 2010 JANETE ALAIDE KLEIN FENNER VIOLÊNCIA E CRUELDADE CONTRA ANIMAIS DOMÉSTICOS: O DIREITO DOS ANIMAIS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E A (IN) APLICABILIDADE DO TIPO PENAL PREVISTO NO ARTIGO 32 DA LEI 9.605/98. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito, pela…

atividades especializadas à evolução da técnica, a fim de proteger a capacidade competitiva do País nos mercados internacionais; (Redação dada pelo Decreto-lei nº 318, de 1967) CONSIDERANDO que, na colimação desses objetivos, é oportuno adaptar o direito de mineração à conjuntura; (Redação dada pelo Decreto-lei nº 318, de 1967) CONSIDERANDO, mais, quanto consta da Exposição de Motivos número 6-67-GB, de 20 de fevereiro de 1967, dos Senhores Ministros das Minas e Energia,…

COORDENADORIA DE OPERAES PM COMANDO DE POLICIAMENTO ESPECIALIZADO COMPANHIA DE POLCIA DE PROTEO AMBIENTAL 1. APRESENTAO O presente documento detalha o Curso de Policiamento Ambiental CPA da Polcia Militar do Estado da Bahia, tendo a Companhia de Polcia de Proteo Ambiental COPPA como Unidade Executora. 2. JUSTIFICATIVA A Vigente Carta Magna, em seu artigo 225 declara que Todos tm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial sadia…

COMPENDIO DA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS © SERGIO DE MELLO QUEIROZ COMPENDIO DA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS © SERGIO DE MELLO QUEIROZ SERGIO DE MELLO QUEIROZ COMPÊNDIO DA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS© Lei 9605/1998 e Dec. 6514/2008 2014 COMPENDIO DA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS © SERGIO DE MELLO QUEIROZ COMPÊNDIO DA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS© Lei 9605/1998 e Dec. 6514/2008 SERGIO DE MELLO QUEIROZ CAPA: Profª. Maria Celia Besbatti de Mello Queiroz© FOTO: Rio Piquiri –…

A RESERVA LEGAL E O MEIO AMBIENTE TERRA BOA/PR 2005 CAPITULO I O Bem Jurídico Ambiental, sua natureza jurídica, características e limites constitucionais. A palavra "ambiente" tem origem latina: ambiens, entis: que rodeia. Entre seus significados encontra-se "meio em que vivemos". A palavra "ambiente" indica o lugar, o sítio, o recinto, o espaço, que envolve os seres vivos ou as coisas. Autores portugueses acentuam que a expressão "meio ambiente" não é a mais adequada, entendendo