Fauna De Teresina

utilizados esse tipo de produto, devido ao perigo que podem exercer. Aos Municípios cabe zelar por suas áreas verdes e praças além, da proteção dos bens e valores culturais. Quanto à fauna, deve o Município resguardar tanto à fauna natural quanto a protegida pelos zoológicos municipais. Segundo a Lei 5.197/67 a fauna silvestre, não domesticada, é de propriedade do Estado, aqui entendido como Poder Público. Com base em interesse local, poderá a legislação municipal, restringir caça que…

que possui o mais importante patrimônio pré-histórico do Brasil. Desde 1961, esse imenso acervo está inserido na UNESCO como Patrimônio Cultural da Humanidade. Além da importância histórica e cultural, a Serra da Capivara, localizada a 534 km de Teresina, no sudeste do Piauí possuindo paisagens belíssimas. Mas os vestígios mais antigos da presença humana na América foram encontrados em 1969, em São Raimundo Nonato, precisamente na toca do Boqueirão da Pedra Furada. São restos de…

base na insignificância, foi de um furto de quatro minhocas, denunciado por uma promotora pública, em Minas Gerais. A decisão baseou-se na conduta dos acusados não ter poder lesivo suficiente para atingir o bem tutelado pela Lei de crimes contra a fauna, sendo a imposição de uma penalidade mais gravosa do que o dano provocado pelo ato delituoso. Podemos concluir que a insignificância da ofensa afasta a tipicidade, mas esta só pode ser valorada através da consideração global da ordem…

de 2002 em seu art. 1228,§ Iº também proclama ‘’ O direito de propriedade deve ser exercido em consonância com as suas finalidades econômicas e sociais, de modo que sejam preservados, de conformidade com o estabelecido em lei especial, a flora, a fauna, as belezas naturais e o equilíbrio ecológico e o patrimônio histórico e artístico, bem como evita a poluição do ar e da água’’. O art. 1228 do Código Civil não define o que é propriedade, apenas enuncia os poderes do proprietário, ‘’ o…

EMPRESARIAL TERESINA – PI 2013 TIAGO DE QUEIROZ ANDRADE A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE NO DIREITO EMPRESARIAL TCC apresentado Instituto de Ensino Superior – ISEST / AESPI como um dos pré-requisitos para a obtenção do grau de bacharel em Direito, na área de concentração do Direito Empresarial. Orientador (a): Luiziane Bruno Santos. Teresina – PI 2013 TIAGO DE QUEIROZ ANDRADE …

deveres de proteção em defesa das áreas de preservação ambiental. Com efeito, compelido está o administrador público a proteger o meio ambiente e a combater a poluição, em quaisquer de suas formas, bem como a preservar as florestas, a fauna e a flora, como estabelece os incisos. VI e VII do art. 23 da CRFB. Também no título da “ORDEM SOCIAL”, precisamente no Capítulo VI, que trata do “MEIO AMBIENTE”, o legislador constituinte impôs ao Poder Público uma série de…

Castanheiras, Gonçalo Alves e Faveiro Wilson, muita sujeira como papeis, plástico, garrafas pet, pneus, resto de matérias de construção, ruas próximas com um processo de erosão bem avançado. Na área haverá vários impactos como: mudança da paisagem, evasão da fauna, entre outras relacionadas com a terraplanagem do terreno. Transtorno para os moradores como barulho ate o tardar da noite, fato que poderá ou não fazer com que ocorra uma desvalorização da área, dependendo do ponto de vista da…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ CENTRO DE CIÊNCIAS DA NATUREZA DEPARTAMENTO DE BIOLOGIA DISCIPLINA: ECOLOGIA MARINHA PROFESSOR: JEREMIAS PEREIRA VISITA AO LITORAL PIAUIENSE: ASPECTOS ECOLÓGICOS Aluna: Brenda Elen de Brito Sousa Julho/ 2015 Teresina- PI VISITA AO LITORAL PIAUIENSE: ASPECTOS ECOLÓGICOS INTRODUÇÃO O litoral brasileiro é um dos mais extensos do mundo. São cerca de 7.400 quilômetros do Oiapoque ao Chuí. Nos últimos anos, ele vem sendo chamado de “Amazônia…

José Dias. A superfície do Parque é de 129.140 ha e seu perímetro é de 214 Km. A cidade mais próxima do Parque Nacional é Cel. José Dias, sendo a cidade de São Raimundo Nonato o maior centro urbano. A distância que o separa da capital do Estado, Teresina, é de 530 Km Atualmente estão cadastrados 912 sítios, entre os quais, 657 apresentam pinturas rupestres, sendo os outros sítios ao ar livre (acampamentos ou aldeias) de caçadores-coletores, são aldeias de ceramistas-agricultores, são…

Aryane Holanda Barros TERESINA, Julho/2010 1.INTRODUÇÃO Havendo conquistado a quase totalidade dos habitats marinhos e sendo caracterizados por sua abundância e diversidade, os invertebrados assumem grande expressão, especialmente nas biocenoses bentônicas, ocupando posição