Fatores Que Influenciam No Direito

Introdução ao Estudo do Direito. 35. Ed. Rio de Janeiro: Forense, 2013. 1. Capitulo I: Teoria das Fontes do Direito 1.1. Fontes do Direito “A palavra fontes, advém do latim, fons, fontis e significa nascente de águas. Inquirir sobre a fonte de uma regra jurídica é buscar o ponto de partida pelo qual sai das profundidades da vida social para aparecer na superfície do Direito.” (Nader, p.141) Se faz necessário o estudo das fontes para que haja compreensão de onde o Direito está…

Influência da alimentação nas doenças cardiovasculares Resumo A doença cardiovascular é um das principais causas de morbidade e mortalidade e múltiplos estudos epidemiológicos associam a composição da dieta aos principais fatores der isco. Preconiza-se uma alimentação saudável seguida de exercício físicos desde a infância, para diminuir significamente os casos de doenças crônicas degenerativa. A gravidade da doença cardiovascular depende do grau em que se alteram as funções normais…

algum desses instrumentos? -------------------------------------------------------------------------------- Alternativas: a) Controle dos aspectos biológicos da poluição por resíduos. b) O planejamento municipal, abrangendo alguns fatores relacionados. c) Planos de ordenação do território e desenvolvimento econômico e social. d) Planejamento das regiões metropolitanas e aglomerações urbanas. 4) A Lei n. 11.445, de 5 de janeiro de 2007, qual dos temas…

Aula: 13 - Mudança social e Direito SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA Título 13 - Mudança social e Direito Número de Aulas por Semana 1 Número de Semana de Aula 13 Tema SOCIOLOGIA JURÍDICA DA VIDA PRIVADA: TRANSFORMAÇÕES NAS RELAÇÕES DO COTIDIANO Objetivos • Reconhecer a provisoriedade e a mutabilidade das normas de Direito em face da mudança social; • Reconhecer os efeitos das transformações da vida cotidiana na legislação, na aplicação do Direito e nas…

ser vista com base em diversos fatores que influenciam o desenvolvimento da criança. O papel da família é de educar a criança para que esta cresça e tenha um bom convívio social. A escola entra como complemento na educação considerada como formal, onde a criança aprende valores e atitudes de respeito a serem praticadas na sociedade. Existem os impactos sociais que influenciam diretamente na educação da criança, sendo que seu desenvolvimento também depende de fatores que são da vida…

em qualquer sociedade, os recursos ou fatores de produção são escassos, enquanto as necessidades humanas são ilimitadas e sempre se renovam. Com isso, há a necessidade de escolher entre alternativas de produção e distribuição dos resultados. Tal escolha leva às questões referidas de O que e quanto produzir (dada a escassez, nem todos os bens poderão ser fabricados e mesmo a quantidade dos bens a serem fabricados será limitada pela disponibilidade de fatores de produção); Como produzir (…

I – INTRODUÇÃO A Organização das Nações Unidas, através da Declaração Universal dos Direitos Humanos, estabelece que a saúde é um direito de todo cidadão, mas, para que isso aconteça é necessário um equilíbrio orgânico e o controle higiênico-sanitário dos alimentos para a prevenção de doenças de origem alimentar (GERMANO; GERMANO, 2001). Estes mesmos autores citam que todos os setores de produção de alimentos enfrentam o desafio da qualidade de seus produtos e a utilização de…

Conceito De Fontes Do Direito O termo fontes do direito permite a enunciação de definições distintas2 A própria palavra fonte remete-nos imediatamente à imagem de aguá jorrando da terra, conforme provém do significado do vocábulo fons em latim, apontando para a origem de algo, sendo o ponto de partida no caso do direito. No entanto, serve como resposta a indagações básicas, quais sejam: De onde surge o direito? Onde podemos encontrá-lo? Qual a materialização de seus

Conceito O termo fontes do direito permite a enunciação de definições distintas[2]. A própria palavra fonte remete-nos imediatamente à imagem de aguá jorrando da terra, conforme provém do significado do vocábulo fons em latim, apontando para a origem de algo, sendo o ponto de partida no caso do direito. No entanto, serve como resposta a indagações básicas, quais sejam: De onde surge o direito? Onde podemos encontrá-lo? Qual a materialização de seus enunciados? Dentre outras. A…

CURSO: DIREITO CRIMINOLOGIA SUMÁRIO Introdução....................................................................................................................03 Desenvolvimento..........................................................................................................04 Histórico........................................................................................................................04 Aspecto Geral e Conceito...........................................