Segundo frança (2006), a compreensão do ser humano implica em considerar os diversos fatores que influenciam a sua constituição. conceitualmente, ela organizou estes fatores em três camadas, que são:

A mistura de álcool e direção aumentou a quantidade de vítimas fatais em violentas colisões e atropelamentos. Como tipificar o ato praticado pelo motorista embriagado que resulta na morte de outra pessoa? Homicídio doloso, quando o agente assume o risco de causar a morte, ou homicídio culposo, quando o agente até prevê que sua atitude poderá causar a morte, mas imagina que não ocorrerá, logo não assume o risco de morte. Antes de tipificar o crime como homicídio doloso ou culposo, deve-se fazer uma investigação detalhada da real intenção do agente, o que o agente pensou antes de dirigir embriagado. Difícil acreditar que um indivíduo embriagado tome a direção de um veículo automotor exceda a velocidade, atropele e mate alguém que ele não conheça de propósito. Seria possível verificar um homicídio doloso, quando, por exemplo, o motorista embriagado em alta velocidade cruza o sinal vermelho, colide com outro veículo e resulta na morte do outro motorista, neste caso o difícil é imaginar que passou pela cabeça do agente que ele conseguiria desviar o veículo, caso fosse necessário, evitando o acidente, parece evidente que o agente assumiu o risco de morte no momento que cruza o sinal vermelho. Duas formas de minimizar os resultados de mortes causadas por embriaguez na direção de veículo automotor são apresentadas neste texto: intensificar a fiscalização e aumentar a pena descrita no artigo 302. do CTB. Cabe aos juízes e promotores capitular os crimes seja no artigo 121, do…

CRÍTICA DA OBRA “A ESSÊNCIA DA CONSTITUIÇÃO”, DE FERDINAND LASSALLE Barreiras 2014 DEUSDETE DIAS DE SOUZA FILHO KARINE COELHO PIMENTEL DE SOUZA RESENHA CRÍTICA DA OBRA “A ESSÊNCIA DA CONSTITUIÇÃO”, DE FERDINAND LASSALLE Resenha crítica apresentada ao Curso de Direito da Faculdade São Francisco de Barreiras – FASB, como requisito parcial de avaliação da disciplina Teoria Constitucional. Orientador: Professor Thiago Rafagnin…

CONHECENDO O JUDICIÁRIO BRASILEIRO Uma resenha crítica da obra Justiça, Profissionalismo e Política - O STF e o controle de constitucionalidade das leis no Brasil de Fabiana Luci de Oliveira. Julliane S. L. Albuquerque Dois anos após a proclamação da independência do Brasil em relação a Portugal, foi outorgada a primeira constituição brasileira, que instituiu o chamado Supremo Tribunal de Justiça como a corte suprema do então Império do Brasil. Durante o regime monárquico, a…

A essência da constituição Segundo Ferdinand Lassale “Nada servirão as definições jurídicas que podem ser aplicadas a todos os papeis assinados por uma nação ou por esta e o seu rei, proclamando-as constituições, sem penetrarmos na sua essência”. Propõe abordar a constituição da perspectiva da sociologia, partindo da realidade social dos indivíduos e instituições, a partir do que acontece com frequência, ou seja, essencial e fundamental que deve ocorrer de modo ativo e…

FATORES QUE INFLUENCIAM NA ABSORÇÃO CUTÂNEA DOS PRODUTOS COSMÉTICOS E MEDICAMENTOS 1. INTRODUÇÃO Entender como os medicamentos e, principalmente, como os cosméticos agem na superfície da pele e camadas mais internas, isto é, como as substâncias ativas que estão incorporadas nestes produtos executam seu trabalho, não é alvo somente de indústrias farmacêuticas e cosméticas, mas também de muitos profissionais de saúde e consumidores, já que…

Teoria da constituição “A essência da constituição”, de Ferdinand Lassale, é um livro que nos apresenta inicialmente uma pergunta inquietante: “Que é uma constituição? Ou qual a essência de uma constituição?”. Lassale logo nos induz a uma comparação mostrando que uma constituição e uma lei possuem uma essência genérica comum, porém a constituição não é uma lei como as outras pois a mesma, com uma diferença fundamental, possui um título de “lei fundamental” de uma nação, o autor…

Semana 1 Caso Concreto 1 Afirmam Ana Carlos Matos e Maklea da Cunha Ferst (2009, p. 377) que “o reconhecimento, pela Constituição de 1988, da igualdade de gênero, repercutiu no direito de família, em especial na esfera da sociedade conjugal, pois rompe formalmente com a ‘supremacia’ masculina reinante”. Como este rompimento pode ser observado e que princípios constitucionais de Direito de Família podem garantir, ainda que inicialmente de maneira apenas formal, esta igualdade de gênero…

Fontes matérias e Fontes formais do direito, matéria das regras do direito. Fontes Materiais As fontes matérias do direito se confunde com os fatores sócias pois são extraídos das realidades sociais dos costumes, das tradições e dos ideais dominantes, elas são os fatores que criam o direito, dando origem aos dispositivos válidos, sendo assim, todas as autoridades, pessoas, grupos e situações que influenciam a criação do direito em determinada sociedade. Nesse sentido, por fonte…

A Saúde e seus Determinantes Sociais A Saúde e seus Determinantes Sociais  Conceito Geral  “As condições de vida e trabalho dos indivíduos e de grupos da população estão relacionadas com sua situação de saúde.” A Saúde e seus Determinantes Sociais  “Os DSS são os fatores sociais, econômicos, culturais, étnico/raciais, psicológico e comportamentais que influenciam a ocorrência de problemas e saúde e seus fatores de risco na população.” (CNDSS)  “Os…

Universidade Federal de Uberlândia Faculdade de Direito “Prof. Jacy de Assis” Constituição, Democracia e Supremacia Judicial: Direito e Política no Brasil Contemporâneo Guilherme Cury Professor: Alexandre Garrido Teoria do Direito Uberlândia – MG 2013 Guilherme Cury Luis Roberto Barroso O trabalho vinculado à disciplina Teoria do Direito tem o objetivo de…