RESENHA TC

Universidade Católica de Brasília

Aluno: Gabriel Sá Moreira de Carvalho /UC14100499
Professor: Júlio Edstron
Disciplina: Teoria da constituição

“A essência da constituição”, de Ferdinand Lassale, é um livro que nos apresenta inicialmente uma pergunta inquietante: “Que é uma constituição? Ou qual a essência de uma constituição?”. Lassale logo nos induz a uma comparação mostrando que uma constituição e uma lei possuem uma essência genérica comum, porém a constituição não é uma lei como as outras pois a mesma, com uma diferença fundamental, possui um título de “lei fundamental” de uma nação, o autor ainda nos mostra que para tal lei fazer jus ao nome deve ser em primeiro lugar uma lei básica, que constitua e tenha fundamento, ou seja, ter uma necessidade ativa, de uma força eficaz e determinante que atua sobre tudo que nela se baseia. Os fatores reais do poder, são os que regem uma sociedade, e, como mostra o autor, tais fatores que atuam na base de cada sociedade constituindo a força ativa e eficaz que informa todas as leis e instituições jurídicas vigentes. No decorrer do livro o autor nos mostra a influência que o exército possui nos fatores reais do poder organizado, sendo um ponto decisivo, em contrapartida também mostra que existem outros fatores que influenciam nos fatores do poder e na constituição de um país, como a organização dos funcionários públicos, a alta burguesia, os banqueiros, as classes operárias, entre outros. Pode-se concluir no decorrer da leitura que uma constituição é uma lei básica, ou seja, uma lei fundamental de uma nação. Quando esta responde aos fatores reais do poder devemos então respeitá-la, sendo esta lei maior invulnerável, intocável, pois ali estão representados os princípios básicos e fundamentais de toda uma nação.