Fatores Impeditivos

início em função das dificuldades financeiras. Você parece ter clareza quanto às injustiças sociais em relação ao processo de escolarização no Brasil. De fato, as condições sócio-econômicas são um forte fator limitador da liberdade de escolha, como apontado por você. Limitador, porém não impeditivo. É possível superar tais dificuldades por meio de estratégias bem elaboradas e do aproveitamento de oportunidades. Saiba que está em tramitação – possivelmente para breve aprovação – no…

interna. Temos ainda muitos outros fatores, estruturais, institucionais, políticos e sociais, como o baixo grau de educação formal da população, que afetam nosso desempenho econômico e, portanto, a nossa competitividade internacional. Tudo isso afeta nossa relação com o mundo, numa era em que as fronteiras de dissipam e as economias se confrontam diretamente. No mundo globalizado, mais que as vantagens comparativas nos fatores de produção, o que conta -…

Reconhecer os efeitos das transformações econômicas na legislação, na aplicação do Direito e nas instituições jurídicas. Estrutura do Conteúdo 1 – Mudança social e Direito. Formulação e aplicação do Direito e m face da mudança social. Análise dos fatores que influenciam essa mudança. Conceito: O dinamismo da sociedade e seus reflexos na provisoriedade e mutabilidade do Direito. 2 - A questão econômica. Alterações nos conceitos de propriedade e trabalho. Conceito: Trabalho e emprego…

necessário, porém os Movimentos Sociais vem perdendo força com o passar do tempo. O egoísmo, o consumismo desenfreado, a concorrência, a alienação imposta pelo mercado vem impedindo que as pessoas se unam para lutar e reivindicar o bem em comum, tais fatores somado ao desinteresse em relação a política contribuem para que “políticos” aprovem leis que prejudicam o povo, além de roubarem dinheiro público, enquanto cidadãos honestos e trabalhadores morrem na fila do hospital aguardando o…

pelo autor. Noutro giro, o caderno probatório é tranquilo em evidenciar a ilegitimidade da cobrança. Ressalto, também, que durante a instrução processual, a parte ré não se desincumbiu do ônus da contraprova de demonstrar fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, conforme prescreve o artigo 333, inciso II, do CPC. No entanto, como mencionado na petição inicial pela parte autora, e diante da ausência de comprovação de que a cobrança feita pela…

assinada. A redução seria compensada pela União com a majoração das alíquotas do PIS, Confins e da Contribuição Social sobre o Lucro. É cediço que a contribuição previdenciária incidente sobre a folha de pagamento, representa, atualmente, fator impeditivo para novas contratações e o conseqüente aumento da informalidade, pois acarreta para a classe empresarial ônus tributário elevadíssimo, além, é claro, das verbas trabalhistas como a multa de 40% sobre o FGTS depositado no caso de…

A biótica se caracteriza pela confluência de múltiplas referencialidades, próprias de quem trabalha com diversas áreas do saber e como uma nova metodologia, baseada no pluralismo e no respeito à diversidade social. A ética é considerada como fator impeditivo do crescimento da ciência, preconceituosa e moralista a ponto de imaginar que ela e ciência seja excludentes. Tem suas influencias de orientações tradicionais especialmente pela grande contribuição teórica recebida de pessoa ligada a igreja

distintas e desde que o trabalhador se comprometesse a alienar o imóvel adquirido anteriormente, no prazo máximo de 180 dias; c) após 25 de junho de 1998, é permitida a concessão de mais de um financiamento no SFH. 6.1.1.1 A alienação do imóvel impeditivo à utilização pretendida em data posterior a o p r a z o m áximo de 180 dias não torna o financiamento regular, impedindo a utilização do FGTS para os períodos compreendidos nas alíneas “a” e “b”. 6.1.1.2 Para utilização do FGTS na…

por exemplo: o tratamento médico não respeita a dignidade da pessoa humana, a cobertura não é universal e o atendimento não é integral, Diante desta elevada demanda em contraposição com a escassez dos recursos, os Estados atualmente alegam como fator impeditivo da efetivação do direito à saúde o Princípio da Reserva do Possível. Entretanto, em colisão com tal princípio existe o Princípio da Proibição do Retrocesso Social. Pois a população tem que cada vez mais lutar pelos seus direitos…

de percepção ambiental, referentes ao sistema de informações gerenciais ou à estratégica desenvolvida” CAVALCANTE (Apud PINHEIRO, 1996, p.12) “há de se considerar a discutível capacidade gerencial dessas empresas como um fator altamente influente, até mesmo, impeditivo ao seu crescimento e desenvolvimento” PINHEIRO (1996,p.9) Encontra sua relevância ao buscar conhecer a realidade e problemática da pequena organização e contribui ao fornecer instrumentos capazes de…