Fatores Impeditivos E Facilitadores

conclusão. Jamais usar a primeira pessoa do singular, a menos que haja solicitação do tema (Ex.: O que você acha sobre o aborto - ainda assim, pode-se usar a 3ª pessoa) Evite usar palavras como “coisa” e “algo”, por terem sentido vago. Prefira: elemento, fator, tópico, índice, item etc. Repetir muitas vezes as mesmas palavras empobrece o texto. Lance mão de sinônimos e expressões que representem a idéia em questão. Só cite exemplos de domínio público, sem narrar seu desenrolar. Faça…

exerce na área de direitos humanos diariamente, mas na qualidade de membros do HRI, demonstram seu comprometimento com o apoio ao livre exercício da profissão legal. É com o fim de fortalecer esse compromisso que o presente Manual e o Guia para os Facilitadores foram concebidos, redigidos e compilados. Em vários países a capacitação legal tradicional tem tendencialmente ignorado à dimensão comparativa e internacional, dessa forma, advogados e juízes muitas vezes não têm sido introduzidos…

Internacional, normativa que, a partir da entrada em vigor do Pacto, deveria ser reconhecida como regra de conduta efetiva dos Estados. Era a busca da paz pelo Direito, situação que a crítica realista aponta como excessivamente idealista e como um dos fatores que levou a Liga ao fracasso. Para Carr,5 a criação da Liga das Nações foi uma “tentativa de aplicar os princípios do liberalismo de Locke para a construção de um mecanismo de ordem internacional”. Os estadistas franceses, logo…

aonde se desenvolve a nossa história, e condicionando as maneiras com as quais os sujeitos coletivos construirão as suas estratégias para obter aquilo que intencionam. O historiador Paulo Fontes afirma que “a influência da ‘origem rural’ como fator explicativo estrutural para uma suposta passividade e ausência de iniciativa política dos trabalhadores 31 nos países de acelerada industrialização Depoimento de um operário que trabalhava como servente apud Mendes,…

diverso, em que a própria lei confere ao juiz o poder de criar a norma ao caso concreto, o que deve ser excepcional, porque normalmente essa função não cabe ao Poder Judiciário, mas sim ao Poder Legislativo. O uso da equidade sem limites precisos é fator de insegurança jurídica e instrumento de arbítrio. Parece-nos antidemocrático que um Poder sem investidura popular se recuse a cumprir, por motivos subjetivos, a lei votada pelo Parlamento eleito. Retifica-se, ainda, a inicial maiúscula…

SANEAMENTO.......................................................................... 286 Seção I - Da Não Incidência dos Efeitos da Revelia....................................................................................... 287 Seção II - Do Fato Impeditivo, Modificativo ou Extintivo do Direito do Autor..............................................288 Seção III - Das Alegações do…

leitura da obra e, de plano, identifiquei a sistemática própria do professor militante: a organização dos temas e a preocupação com o leitor, oferecendo exposição dotada de clareza e permitindo o exame dos tópicos em sequência lógica – elemento facilitador da compreensão. O trabalho foi dividido em quatro pilares de sustentação: em primeiro lugar, o estudo da licitação; depois, os temas especiais sobre as licitações; em terceiro lugar, os contratos administrativos; e, por último,…

Precedentes[...] A União e Estados-membros detêm competência legislativa concorrente para dispor sobre matéria financeira, nos termos do disposto no art. 24, I, da CB/1988. A legislação paulista é compatível com a Constituição de 1988, desde que o fator de correção adotado pelo Estado-membro seja igual ou inferior ao utilizado pela União. [...]." (ADI 442, julgamento em 14-4-2010, Plenário, DJE de 28-5-2010.) Também: "Direito Monetário: competência legislativa privativa da União:…

fronteiras rígidas e estimula e favorece a livre concorrência, imprescindível que as leis de proteção ao consumidor ganhem maior expressão em sua exegese, na busca do equilíbrio que deve reger as relações jurídicas, dimensionando-se, inclusive, o fator risco, inerente à competitividade do comércio e dos negócios mercantis, sobretudo quando em escala internacional, em que presentes empresas poderosas, multinacionais, com filiais em vários países, sem falar nas vendas hoje efetuadas pelo…

IMÓVEIS 7.1 Primeiras palavras sobre o compromisso de compra e venda. Evolução histórica legislativa 7.2 Diferenças conceituais entre o compromisso de compra e venda registrado e não registrado na matrícula do imóvel 7.3 Requisitos de validade e fatores de eficácia do compromisso irretratável de compra e venda de imóvel 7.4 Inadimplemento das partes no compromisso irretratável de compra e venda de imóvel 7.4.1 Inadimplemento por parte do promitente vendedor 7.4.2 Inadimplemento por parte…